terça-feira, 17 de novembro de 2009

Valorizar o diálogo, manter a mobilização...

O Diário de Notícias, órgão que se tem mostrado bem informado das intenções do Governo, anuncia hoje que a Ministra da Educação vai convocar os sindicatos para uma reunião a realizar amanhã, quarta-feira, 18, na qual proporá um calendário de negociações.
No dia seguinte, a Assembleia da República dará início à discussão das iniciativas legislativas sobre a suspensão e substituição do modelo de avaliação.
Os Professores Unidos, valorizando o diálogo e a negociação, apelam a que os professores se mantenham informados e mobilizados porque nada está conseguido, a não ser o início das negociações.
Enquanto os outros sindicatos da FENPROF estão a promover reuniões nas escolas para esclarecer e mobilizar os professores, a direcção do SPGL continua voltada para dentro e tem como prioridade a revisão dos estatutos do sindicato.

Transcrevemos a notícia do DN e os comentários de Mário Nogueira:
Negociação. Ministra da Educação chamará amanhã os sindicatos para lhes propor um calendário negocial para rever o estatuto e a avaliação.
Mas, apesar de a reunião ser antes do debate, não haverá tempo para chegar a acordo, lembram sindicatos
A ministra da Educação, Isabel Alçada, vai convocar os sindicatos de professores para uma reunião a realizar amanhã. O encontro decorrerá na véspera de o Parlamento começar a discutir as iniciativas legislativas da oposição que propõem a suspensão e a substituição do actual modelo de avaliação. Mas a reunião não será suficiente para Governo e professores chegarem a acordo antes da votação.
Ao que o DN apurou, esta reunião servirá para propor às estruturas sindicais um calendário negocial sobre o estatuto da carreira docente e o modelo de avaliação de desempenho. O que não quer dizer que o acordo entre Governo e sindicatos esteja prestes a firmar-se, ressalva Mário Nogueira, o secretário-geral da Fenprof. "O único acordo que há neste momento é de que haverá negociação", afirmou ao DN, lembrando que a primeira reunião com a nova ministra, na semana passada, serviu apenas para apresentar reivindicações.
O responsável da maior estrutura sindical de professores garante que a Fenprof ainda não recebeu nenhuma convocatória para a reunião. E sublinha que, mesmo que haja um encontro com a tutela antes do debate parlamentar, não haverá tempo para chegar a acordo. "O assunto vai ser discutido no Parlamento sem haver acordo com os sindicatos", assegurou. "Ainda não conheço as propostas do Governo. E mesmo que as conhecesse num dia, não poderia dizer que concordo com elas sem ouvir as outras direcções sindicais", acrescentou, lembrando que a Fenprof representa vários sindicatos.
Também João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação, afirmou ontem ao DN que ainda não recebeu convocatória para nenhuma reunião. E considerou "pouco provável" que o assunto da avaliação e do estatuto sejam discutidos entre Governo e sindicatos de professores antes da Assembleia da República se pronunciar.
Na quinta-feira, em entrevista à RTP, Isabel Alçada sublinhou que a definição destas regras é uma missão que compete ao Governo, embora estejam a ser analisados os "contributos" dos outros partidos. E prometeu que esta semana iria apresentar já algumas "soluções e possibilidades" sobre os dois assuntos que mais polémica geraram na legislatura anterior. Mostrou-se ainda confiante de que esta seria uma decisão que "resultaria da negociação entre sindicatos e Governo."
Declarações que para Mário Nogueira não fazem sentido. Apesar de os professores saudarem o tom e a disponibilidade do Governo para dialogar, o sindicalista lembra que há tempos negociais a respeitar. As convocatórias para as reuniões têm de chegar com cinco dias úteis de antecedência, além de que o Ministério tem de reunir com as várias estruturas sindicais. "Normalmente, as negociações envolvem sempre três ou quatro rondas negociais. Se esta durar um mês, já será um recorde." Contudo, o dirigente sindical diz-se disponível para conversar com a tutela o mais depressa possível.
A Fenprof não acredita, por isso, que antes do início do ano esteja em funcionamento um novo modelo. Até porque as intenções do Governo teriam de ser aprovadas e promulgadas pelo Presidente da República e ainda publicadas. Por isso, acrescenta, urge suspender o modelo que está em vigor e "evitar que os professores e as escolas façam coisas que depois não venham a ter efeitos."

1 comentário:

M.A.B. disse...

De facto, assim é. No site do SPGL não se encontra qualquer convocatória para reuniões nas escolas, nem a mais ténue tentativa de mobilização dos professores. O que se observa é um desfile diário de vaidades, quer dos comentadores convidados, quer das experiências blogosféricas do presidente. Hoje mesmo, teve início o que se prevê um longo folhetim sobre a Avaliação de Desempenho.
O título já diz muito sobre o conteúdo: ADD#1 - A Questão Iniciática

É conhecida a história da discussão do sexo dos anjos, enquanto os turcos cercavam Bizâncio. Só a direcção do SPGL não aprende nada com a História.