sábado, 31 de janeiro de 2009

Confraternização e Luta!

























Sexta-feira, dia 30 de Janeiro ao final do dia, apesar das ameaças de intempérie, algumas dezenas de professores juntaram-se na Voz do Operário para um jantar de confraternização. Os colegas trocaram informações, ideias, documentos e claro, boa disposição.


Educadores de Infância, Professores do Básico e Secundário e do Ensino Superior, vindos de Lisboa, Oeste, Setúbal e Santarém encontraram-se novamente e reafirmaram as suas posições contra este Governo/ME.

O grande objectivo deste jantar foi mostrar que o momento é de união entre os professores, de modo a reforçar a luta, esta grande luta que se trava de escola em escola pela não entrega dos objectivos individuais, pela suspensão deste modelo de avaliação, pela revisão positiva do ECD. O que precisamos ainda? Eleger na área da Grande Lisboa uma direcção que dê confiança aos professores, que esteja com os colegas em todas as escolas, informando, mobilizando e lutando ao nosso lado.

Este é o nosso objectivo, juntar forças e defender os docentes e a Escola Pública!

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

GATO POR LEBRE, OU UM RELATÓRIO TIPO OCDE

O Governo encomendou e pagou um relatório a uma equipa de "peritos" para avaliação das políticas para o primeiro ciclo. Os "peritos" dizem que usaram os métodos da OCDE para fazer o relatório que o Governo queria. Assim o relatório passou a ser designado por relatório da OCDE, provocando um entusiasmo propagandístico imediato no primeiro-ministro:

"Valeu a pena resistir, não desistir, enfrentar as dificuldades. Este é o caminho para o sucesso", afirmou José Sócrates, no encerramento da cerimónia de apresentação do relatório da OCDE sobre política educativa para o primeiro ciclo (2005-2008). Fazendo rasgados elogios à ministra da Educação, o primeiro-ministro recordou as "dificuldades" e incompreensões que as políticas de Maria de Lurdes Rodrigues têm enfrentado ao longo dos últimos anos, concluindo que "valeu a pena"."Que dificuldades, que incompreensões. Foram quatro anos de governação difíceis, mas valeu a pena", salientou, felicitando directamente Maria de Lurdes Rodrigues pelos resultados. "Foi um gosto trabalhar consigo", acrescentou, lamentando que seja preciso "alguém vir de fora", como os técnicos estrangeiros que elaboraram o relatório da OCDE, para dizer "bravo".

Mesmo considerando algum efeito positivo que possa ter havido, já que a situação no 1º Ciclo era confrangedora, o que o relatório "tipo" OCDE não diz é que continua a não haver resposta às necessárias condições de frequência da Escola Pública, designadamente ao nível dos transportes, tempos livres e refeições. Nem diz, nem pode ainda dizer, quais as consequências sociais do encerramento de milhares de escolas no interior. E assim por diante.
Mas lá que serviu os fins para que foi encomendado, isso serviu.

domingo, 25 de janeiro de 2009

MANTER A LUTA, REFORÇAR A UNIDADE

ENTREVISTA AO SECRETÁRIO-GERAL DA FENPROF
Mais uma vez, a possibilidade de suspender a avaliação foi rejeitada pela maioria absoluta que apoia o Governo; nas escolas, são dezenas de milhar os que entram na luta e recusam entregar objectivos individuais; a luta dos professores está forte, como se confirmou pela adesão à greve de 19 de Janeiro, e para continuar, devendo manter este importante traço de grande unidade; entretanto, na semana que agora começa, deverá ter início um novo processo de revisão do ECD…
É face a tudo isto que decidimos colocar nove questões a Mário Nogueira, Secretário–Geral da FENPROF, que responde na primeira pessoa.
P: A não aprovação, pela Assembleia da República, da suspensão da avaliação que consequências terá para os professores e para as escolas?
MN: Era uma nova oportunidade para devolver alguma tranquilidade às escolas, mas o grupo parlamentar do PS não a quis aproveitar. De facto, a teimosia do Governo em manter esta avaliação está a perturbar fortemente a vida das escolas e a interferir negativamente no desempenho dos professores. O interesse da Escola Pública foi, mais uma vez, remetido para segundo plano, elevando-se, como prioritários, os interesses político-partidários.
P: Há quem diga que os professores não querem ser avaliados e que, por exemplo, este ano temem ser avaliados negativamente. Daí a sua forte reacção. Que tens a dizer a isto?
MN: Que não há nenhum fundamento nessas afirmações. Haver ou não avaliação é um debate que está há muito ultrapassado. A discussão é sobre o modelo que deverá ser adoptado, sendo que os professores não aceitam o actual. Em relação ao ano em curso, os professores sabem que os efeitos negativos de uma avaliação negativa não se produzirão, pois isso está legalmente salvaguardado. O problema é que os momentos mais trabalhosos, mais conflituosos, que mais perturbarão a vida das escolas e desviarão os professores da actividade com os alunos coincidem com os momentos mais sensíveis e também mais exigentes do ano lectivo, precisamente o seu final. É curioso como há quem tanto se preocupe com os prejuízos que as lutas dos professores poderão acarretar para as escolas mas, sobre isto, que é verdadeiramente grave, ainda não tenham dito uma palavra.
P: Que devem os professores fazer para continuarem a combater esta avaliação?
MN: Manter e reforçar a luta. Neste momento, a principal luta é a que se desenvolve escola a escola, suspendendo a avaliação, e professor a professor, não entregando os objectivos individuais. O Governo está perante um problema que não pode ignorar, tendo de encontrar uma saída negociada para o resolver. Esta é, no momento presente, a mais importante forma de luta que os professores, com o apoio dos seus Sindicatos, deverão levar por diante.
P: Poderão os professores ser penalizados disciplinarmente por não entregarem os objectivos individuais?
MN: Claro que não. Não está prevista qualquer penalização por esse facto, nem disciplinar nem de outro tipo. O que se exige aos professores, e só isso é obrigatório, é que façam a sua auto-avaliação, o que apenas tem lugar no final do ano lectivo. Já quanto aos objectivos individuais, tal como sempre afirmámos e a DGRHE confirma nas respostas que dá às escolas, não existe qualquer vazio, pois a não entrega corresponde à falta de acordo entre avaliados e avaliador e essa situação está devidamente acautelada no quadro legal que vigora. Agora, claro, os responsáveis do ME falam de penalizações para pressionarem, para intimidarem… é lamentável, embora não seja nova, essa sua postura.
P: Que solução poderia ser ainda encontrada este ano, em relação à avaliação dos docentes, para que se tranquilize a vida nas escolas?
MN: Não querendo o Governo aceitar a solução proposta pela Plataforma Sindical dos Professores, nem as que os partidos políticos propuseram e a maioria absoluta rejeitou… por outro lado, não aceitando os professores a solução que o Governo lhes impôs, só vejo uma possibilidade: ser adoptada, para este ano, no continente, a solução transitória que o Governo Regional dos Açores, também ele do PS, adoptou para a região. Parece-me que seria uma saída coerente, acertada e responsável, tendo em conta a situação de grande conflitualidade que está instalada nas escolas. E não acredito que, para o PS, o que é bom para os Açores, seja mau para o resto do país…
P: Perante tantas situações a merecerem contestação, não seria a via judicial a mais adequada para continuar a luta contra este ECD?
MN: As frentes jurídica e judicial são sempre importantes, só que complementares da principal frente que é a acção e a luta reivindicativa dos professores. A FENPROF tem muitos juristas e todos os diplomas legais são conferidos no que respeita à sua legalidade. Mas, pela via judicial o que se pode corrigir são as ilegalidades e não as soluções legais negativas. Podemos encontrar alguma matéria de legalidade duvidosa, por exemplo, nos decretos regulamentares da avaliação, mas o problema mais grave é o modelo em si e esse não é ilegal, pois faz parte da lei que contém o ECD. Além disso, é uma opção extremamente morosa que pode durar três ou quatro anos até haver uma decisão. De que interessará aos professores saberem, daqui a quatro anos, que foram sujeitos a um procedimento que era ilegal se, entretanto, já tiveram de o aplicar? Claro que tem importância esta frente. Usamo-la no momento certo, mas ela não substitui a luta reivindicativa, pois essa é que combate as soluções negativas e obriga a que mudem. Bem gostaria o ME que, em vez de lutarmos contra esta avaliação, suspendendo-a, optássemos, apenas, pelo recurso aos tribunais… mas não terá tal sorte!Quando houvesse uma decisão já eles cá não estariam e, até lá, os professores seriam obrigados a aplicar todos os procedimentos… no imediato, seria a vitória do Governo e não é por acaso que tantas vezes os governantes afirmam que, se temos dúvidas, recorramos aos tribunais... a luta é que não, isso é que eles temem mais…
P: Se a FENPROF tem recorrido a essa via, quais os processos mais importantes que, neste momento, estão em curso?
MN: Neste momento temos em curso, no tribunal, uma grande acção contra o roubo de 2,5 anos de tempo de serviço, temos inúmeros processos decorrentes do concurso de acesso a titular, temos outros, de colegas contratados, por causa da avaliação do ano passado, solicitámos um parecer ao um Juiz Conselheiro jubilado do Tribunal Constitucional, Dr. Guilherme da Fonseca, sobre o novo modelo de gestão e temo-lo usado em diversas instâncias, continuamos com processos relativos aos concursos, outros que ainda correm a propósito do não pagamento de horas extraordinárias pelo serviço de substituição, entre outros… enfim, são muitas centenas de processos e muitos pareceres que até já levaram o secretário de estado adjunto, um dia, a afirmar que a FENPROF passa o tempo a ameaçar com recurso aos tribunais… pois é, a ameaçar e a concretizar… este é um importante apoio que os Sindicatos prestam aos seus associados, e são eles que, através da sua quotização, permitem o pagamento dos salários aos advogados. E, já agora, foram também interpostos dois processos contra o senhor Emídio Rangel pelas atoardas e insultos que dirigiu aos professores devido às suas lutas.
P: Falando de lutas, temos ouvido quem defenda que a luta deverá ser de “tudo ou nada” e que só uma greve por tempo indeterminado resolveria os problemas que hoje se abatem sobre professores e a Escola Pública. É essa a posição da FENPROF?
MN: Não pode haver lutas de tudo ou nada, sob pena de os professores, na luta contra esta tão prepotente maioria absoluta, poderem perder tudo e não ganharem nada. As lutas, para serem eficazes, deverão unir os professores, o maior número de professores possível, e têm-no conseguido, como se confirmou nas últimas greves realizadas e pela participação nas manifestações promovidas pela Plataforma Sindical. O Governo, apesar da sua arrogância, teve de recuar em alguns aspectos: nunca conseguiu aplicar integralmente o seu modelo de avaliação, teve de ceder em aspectos muito importantes dos concursos, teve de abandonar a ideia de transferir o pessoal docente para os municípios… é claro que há questões muito importantes, designadamente do âmbito da gestão e do ECD, que continuam por resolver, mas é por isso, também, que continua a ser necessário continuar a lutar… mas com cabeça. Por exemplo, uma greve por tempo indeterminado e, portanto, em que os professores, por tempo indeterminado, deixariam de receber salário, teria uma adesão de quantos professores? De dez mil? Admitindo que sim, isso significaria que cerca de 93% dos docentes estaria fora da luta… isso inverteria tudo o que tem acontecido e o que é necessário que aconteça… Não empurramos os professores para becos, para lutas que os desunam, pois não é dessa forma que os problemas se resolverão… Tal como a vida não é só preto e branco, também as lutas não se esgotam no tudo ou nada.
P: Quando se aproxima um novo processo de revisão do ECD, com que expectativas parte a FENPROF?
MN: Foram os Sindicatos que, com a força dos professores, obrigaram à abertura deste processo de revisão do ECD. Para o ME, a revisão estava feita e correu-lhes bem, pois impuseram tudo… Quando exigimos e partimos para este processo de revisão fizemo-lo com objectivos bem definidos: eliminar a fractura da carreira, substituir a avaliação e acabar com as quotas, revogar a prova de ingresso, aprovar regras para a elaboração dos horários dos docentes que sejam pedagogicamente adequadas, definir novas regras para a aposentação dos docentes, tendo em conta o elevado desgaste que provoca o exercício continuado da profissão… se não forem estes os objectivos a atingir, então não valerá a pena entrar neste processo, por isso, espero que o ME tenha compreendido ao que vamos e tenha, igualmente, compreendido que vamos fortes (as últimas greves não enganam) e que, caso se mantenham as actuais soluções de carreira, a luta tenderá a tornar-se, também ela, mais forte…
(do site da FENPROF)

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

NÃO ENTREGAR OS OBJECTIVOS INDIVIDUAIS

Por ser particularmente esclarecedor sobre a não entrega dos objectivos individuais, trancrevemos da Informação SPRC, com a devida vénia:

AGRADECEMOS A DIVULGAÇÃO DESTE DOCUMENTO
POR TODOS OS DOCENTES DA TUA ESCOLA OU AGRUPAMENTO
MUITO IMPORTANTE!

Quais as consequências legais e/ou de carácter administrativo da não entrega de objectivos individuais por parte dos docentes? (Questão colocada por escrito por 20 professores)

De: meducacao@min-edu.pt
Ex.mo Senhor Presidente do Conselho Executivo:
Em resposta à questão colocada na aplicação de perguntas e respostas sobre a avaliação de desempenho, informamos:
O prazo para entrega dos objectivos individuais deve estar definido no calendário aprovado pela escola. Nas situações em que esse prazo não seja cumprido, deverá o director/presidente do conselho executivo notificar o docente desse incumprimento, bem como das respectivas consequências, ou seja, o período sem avaliação, não será considerado para efeitos da evoluçãoda carreira docente. No entanto, uma vez que, quando existe falta de acordo, prevalece a posição do avaliador, poderá o director/presidente do conselho executivo fixar os objectivos ao avaliado, tendo por referência o projecto educativo e o plano anual de actividades da escola.
Com os melhores cumprimentos DGRHE

O sublinhado é da nossa responsabilidade. Este documento (esclarecimento do ME) vem confirmar o que os Sindicatos da FENPROF sempre disseram, baseados nos seus Gabinetes Jurídicos. Se repararmos, mesmo quanto à fixação dos objectivos individuais pelos PCE, tal não é obrigatório, como é óbvio. A resposta proveniente do ME/DGRHE refere PODERÁ e não DEVERÁ. Fica, como não podia deixar de ser, à mercê da consciência do PCE/Director.

Daí a importância de declararmos a suspensão do processo, escola a escola, agrupamento a agrupamento, com a não entrega dos objectivos individuais. Assumimos a nossa determinação e apoiamo-nos na nossa unidade.
Dificulta a vida a quem quer quebrá-la.

Bom Trabalho.
A Luta Continua!

terça-feira, 20 de janeiro de 2009

AS PERCENTAGENS DO MINISTÉRIO, OU COMO OS EMBUSTEIROS FAZEM CONTAS

Depois de ter apresentado a percentagem de 61% para a Greve de 3 de Dezembro, o Ministério da Educação veio, na véspera da Greve de 19, fazer a "revisão em alta" para 67%, o que deixou perplexos todos os comentadores, já que, sendo correctos os 61%, a percentagem nunca poderia subir, mas sim descer, com a apresentação de atestados.
Ontem, quando os dados do ME apontavam para 41% (nunca arredondam os números para dar uma impressão de rigor) e era visível em todo o País a fortíssima adesão, muitos voltaram a interrogar-se sobre as razões de tanta disparidade em relação aos números dos sindicatos.
E, mais intrigados ficaram ao saber que a fonte dos dados do ME e dos sindicatos era a mesma, ou seja, os Conselhos Executivos.
Afinal, a explicação é simples e resume-se a duas grosseiras manipulações:
- Se a escola está fechada, não conta para a percentagem (presumem que não é possível calcular o número de professores em greve!)
- Se a escola está aberta, calcula-se a percentagem com base nos professores em greve, num universo do total dos professores da escola e não dos que tinham serviço distribuído à hora da contagem!

Mas que grandes trapaceiros!

segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

EM DIA DE GREVE, AMEAÇAS RIDÍCULAS

O inimitável Albino Almeida, essa espécie de presidente da CONFAP que os subsídios do ME sustentam e a máquina partidária alimenta, vem hoje no Diário de Notícias proferir ameaças contra os professores, arrogando-se o desplante de falar em nome do País: “O País não admitirá que esta não seja a última paralisação”, pois caso contrário “reuniremos todas as federações para tomar medidas”. Considera ainda a figurinha de banda desenhada que a Plataforma Sindical tem de começar uma “negociação efectiva dia 28, até porque o Governo demonstrou disponibilidade para isso”, repetindo o tipo de discurso de Jorge Pedreira, como é habitual nesse dirigente, ao que parece vitalício, de uma confederação das associações de pais que, por um estranho mecanismo, há muitos anos que consegue ter sempre filhos em idade escolar.
Pois fique certo o nosso cromo de estimação que os professores e um cada vez maior número de pais desde há muito perceberam qual é o seu papel objectivo e de quem é a responsabilidade pelo estado a que chegou a escola pública. Bem pode continuar com as patéticas ameaças e os pálidos esgares de alucinado que continuará a ter a resposta adequada, com o prosseguimento da luta por uma radical alteração da política educativa e pela dignificação da profissão docente.

Mais de 90% dos Professores Portugueses lutam por uma carreira digna e pela Escola Pública


Mais uma vez os professores revelam a sua força e unidade nesta data em que se assinalam dois anos sobre a publicação do ECD. Depois de duas manifestações gigantescas, duas greves históricas e centenas de tomadas de posição subscritas pelos professores nas suas escolas, não é possível que um Governo continue actuando de forma autoritária, impondo cegamente medidas gravosas para os Professores e para a Escola Pública.

Vivemos hoje um dia importantíssimo de luta, novamente os números de adesão à greve deixam uma resposta clara às tentativas de intimidação por parte do ME. Determinados e firmes continuamos a exigir a suspensão do actual modelo de avaliação e uma revisão positiva do ECD.

domingo, 18 de janeiro de 2009

Greve - 19 de Janeiro


A luta dos professores tem tido um crescimento nunca antes visto. Por todo o país nas escolas e na rua os professores têm mostrado a sua firmeza e as suas justas reivindicações. O Governo tem respondido com arrogância e prepotência, tentando impôr um modelo de avaliação gravoso para os docentes e inexequível.
As nossas posições nas escolas têm deixado claro que queremos ser avaliados, mas de acordo com um modelo que valorize a carreira docente e não segundo um modelo que afunda os professores em trabalho burocrático que lança o caos nas escolas e cria divisões artificiais na carreira, dificultando o acesso ao topo por razões economicistas.
Segunda-feira estaremos em Greve. Até lá devemos ainda mobilizar os colegas para esta luta que é de todos, cada um de nós deverá assumir a responsabilidade de mostrar ao ME que estamos unidos, que não cedemos a chantagens ou pressões.
Exigimos a suspensão do actual modelo de avaliação e uma revisão positiva do ECD.
Segunda-feira estaremos em Greve! Seremos muitos, muitos mil!

sábado, 17 de janeiro de 2009

EXIGIMOS RESPEITO, CONSIDERAÇÃO E UMA PROFUNDA ALTERAÇÃO NA POLÍTICA EDUCATIVA

Na próxima segunda-feira, dia 19 de Janeiro, data em que se completam 2 anos sobre a publicação do Estatuto da Carreira Docente, os professores e educadores portugueses voltarão a fazer uma Grande Greve.

São muitas as razões que levam à continuação da luta, designadamente a exigência de:
- Suspensão do actual modelo de avaliação que está a perturbar profundamente o funcionamento das escolas, o desempenho dos professores e as aprendizagens dos alunos;
- Revisão positiva do Estatuto da Carreira Docente de que resulte a eliminação da divisão da carreira, a substituição do modelo de avaliação, incluindo as quotas, ou a revogação da prova de ingresso na profissão.

Para a FENPROF, a Greve de dia 19 será um importantíssimo momento de protesto e exigência!

Um protesto também dirigido contra o clima de ameaça e intimidação que o ME procura instaurar nas escolas adoptando uma postura absolutamente inaceitável e antidemocrática; de exigência, não apenas pelas razões antes expostas, mas, igualmente, por uma verdadeira mudança das actuais políticas educativas que têm desvalorizado a Escola Pública e atentado contra a dignidade dos profissionais docentes e as condições em que exercem a sua profissão.

A grande luta dos professores é a que estes travam, escola a escola, suspendendo a avaliação imposta pelo ME. Como a FENPROF sempre afirmou, à teimosia do ME e do Governo os professores respondem com determinação e firmeza e mantêm suspensa a avaliação que o ME tarda em suspender e recusando entregar os objectivos individuais de avaliação. É, pois, nas escolas que o ME está a ser derrotado pelos professores e educadores portugueses!
Todos os dias cresce o número de escolas que, após a publicação do Decreto Regulamentar nº 1-A/2009, de 5 de Janeiro, reafirmam as decisões já antes tomadas de suspender a avaliação. Mas mesmo em escolas em que essa decisão não foi tomada, são milhares os professores que decidem não entregar os objectivos individuais de avaliação.
Estas decisões dos professores e das escolas merecem todo o apoio da FENPROF que os exorta a manterem esta postura e a derrotarem as intenções da actual equipa ministerial e o Governo que, obstinadamente, insistem em levar por diante um modelo de avaliação que cria graves perturbações ao funcionamento e organização das escolas, que não contribui para a melhoria do desempenho dos docentes e que prejudica as aprendizagens dos alunos.
O ME seria responsável se decidisse suspender a avaliação, mas, perante a sua irresponsabilidade, os professores e educadores não hesitam e assumem eles a atitude mais responsável!

Na próxima segunda-feira, vamos dar mais uma lição de cidadania e de responsabilidade cívica à equipa ministerial.
TODOS NA GREVE DE 19 de JANEIRO!

segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

NÃO DAR TRÉGUAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

As organizações que integram a Plataforma Sindical dos Professores fazem chegar, durante o dia de hoje, ao Ministério da Educação, entre outras entidades a quem estão legalmente obrigados, um Pré-Aviso de Greve às aulas assistidas, que abrangerá todos os professores avaliadores que tenham de observar aulas para efeito de avaliação. Este Pré-Aviso abrange o período compreendido entre as 0H00 de 20 de Janeiro (iniciando-se no dia seguinte à Greve Nacional dos Professores) e as 24H00 de 20 de Fevereiro de 2009 (último dia antes da interrupção lectiva de Carnaval).

Ver mais em:
http://www.fenprof.pt/?aba=27&cat=266&doc=3896&mid=115

sábado, 10 de janeiro de 2009

ASSEMBLEIA DE DELEGADOS SINDICAIS - SPGL

Dia 12 de Janeiro (2ª feira) às 17h, no Auditório da Sede do SPGL (Rua Fialho de Almeida, nº3)

quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

ESTE MODELO DE AVALIAÇÃO NÃO!

Apesar de estar mais do que provado que este modelo de avaliação do desempenho não é justo, nem exequível, o Governo insiste em ir remendando e impondo a sua vontade. O ME simplificou os procedimentos, mas mantém o modelo, por isso continuaremos a luta!

Nos últimos dias, temos assistido a uma verdadeira acção de intimidação por parte deste executivo, para que os professores entreguem os objectivos individuais. A nossa resposta terá de ser coerente com as posições até aqui tomadas, continuaremos a lutar pela revisão do ECD e por outro modelo de avaliação. Não vamos ceder a ameaças, pois não há nenhuma sanção disciplinar que nos possa ser aplicada.

Mobiliza os teus colegas para não entregarem dos objectivos individuais, firmes na luta continuaremos a dizer não a este modelo de avaliação!

Dia 19 de Janeiro será um dia decisivo, mobiliza a tua escola pela revisão do ECD, pelo fim da divisão da carreira, pelo fim deste modelo de avaliação, contra a prova de ingresso e contra a prepotência deste Governo.

sábado, 3 de janeiro de 2009

Ameaças do ME não surpreendem: correspondem à sua postura antinegocial e antidemocrática

As ameaças aos professores que, em declarações a um jornal diário, um responsável do Ministério da Educação hoje profere (3/01/2009), não surpreendem e permitem aos portugueses compreender melhor o que tem sido negociar com a actual equipa do ME, bem como as razões de um conflito que atingiu proporções muito relevantes.
Para o Ministério da Educação parece não bastar a possibilidade de decidir a seu favor todas as "negociações", pelo que, pretenderão, também, poder decidir os momentos e as formas de luta dos professores, substituindo-se aos Sindicatos no que é o seu papel e de que não abdicam.
As palavras do responsável do ME que ameaça não negociar e até recuar em "concessões" alegadamente feitas aos Sindicatos, são o retrato exacto de uma equipa que não sabe lidar com as regras da democracia e que digere mal as acções e formas de luta que são desenvolvidas no quadro legal e constitucional português.
Convirá esclarecer que as ditas "concessões" são, num caso, a consolidação da divisão da carreira docente em categorias, impedindo os professores titulares de concorrerem livremente no próximo concurso, limitando-os às vagas sobrantes dessa categoria e impedindo, ainda, que beneficiem de formas de mobilidade para protecção na doença ou apoio a familiares a cargo; no outro caso, seria a não consideração, para efeitos de concurso, das classificações sujeitas a quotas, solução que o ME impôs em sede "negocial". Convirá esclarecer que, no próximo concurso, essas classificações não poderão ser consideradas, independentemente da solução legal adoptada e que, no seguinte, já não se encontrando no poder a actual equipa ministerial, o mais certo é que o regime dos concursos tenha sido alterado, esperando-se que isso aconteça na sequência de uma verdadeira negociação.
Pode, pois, o Ministério da Educação pressionar, ameaçar, fazer chantagem, usar grupos de professores como reféns... o único resultado que obterá com o seu comportamento será o agravamento do conflito que tem mantido com os professores. Com esta atitude antinegocial e esta postura antidemocrática o ME/Governo não só não conseguirá que acabem as lutas dos professores e regresse às escolas o desejável e necessário clima de serenidade e tranquilidade, como potenciará novos e mais agudos momentos de confronto e instabilidade. É lamentável e irresponsável este comportamento adoptado por quem deveria contribuir para a pacificação do sector.


O Secretariado Nacional da FENPROF3/01/2009
(www.fenprof.pt)

quinta-feira, 1 de janeiro de 2009

ANO NOVO COMEÇA SEM SURPRESAS

Para quem alimentou ilusões quanto a uma eventual quebra na "cooperação estratégica", depois dos fogachos sobre o Estatuto dos Açores, acaba de ser anunciada a promulgação do "Simplex Avaliativo" pelo Presidente da República.
Afinal, fez o que se esperava, dados os antecedentes. Também os professores farão, certamente, o que se espera deles.
Leia-se um excerto das declarações de Mário Nogueira:
"A promulgação, pelo Presidente da República, do decreto regulamentar sobre o regime “simplificado” de avaliação de desempenho não constitui nada de extraordinário nem altera a situação que, sobre este assunto, se vem vivendo.
Esperava-se esta promulgação, pois era obrigatória para que o decreto fosse publicado não tendo havido, da parte do Presidente da República, qualquer indício que levasse a supor que vetaria o diploma.
Se, ao promulgar o diploma legal, o Presidente da República fez o que dele se esperava,
o mesmo acontecerá com os professores que, a partir de dia 5 de Janeiro, ao regressarem às escolas, continuarão a fazer o que deles se espera:
a lutar, a manter suspensa a aplicação da avaliação do ME e, no dia 19 de Janeiro, a juntar ao objectivo da Greve - exigência de uma revisão do Estatuto da Carreira Docente que, entre outras medidas, elimine a divisão da carreira entre professores e professores-titulares e substitua o modelo de avaliação, incluindo a abolição das quotas para a atribuição das menções mais relevantes - a exigência de suspensão desta avaliação".