quarta-feira, 6 de junho de 2012

(des)Organização do Trabalho Docente - Despacho normativo n.º 13-A/2012

Como já vem sendo habitual, e seguindo as práticas iniciadas pela nefasta ministra Maria de Lurdes Rodrigues, o MEC, liderado pelo economês de Nuno Crato, publicou "à má-fila" o Despacho normativo n.º 13-A/2012.

Numa primeira apreciação, feita no pouco tempo entre o apuramento dos resultados do acto eleitoral de dia 31 de Maio e as aulas que demos hoje de manhã, podemos constatar que para poupar mais um pouco no orçamento o ministro continua a saga da desorganização dos horários de trabalho dos professores e das escolas.

Entre outras pérolas, sempre sustentadas na retórica da "autonomia" das escolas, verificamos que passa a haver menos tempo de redução da componente lectiva para a direcção de turma, que o apoio ao estudo, facultativo para alunos e obrigatório para os professores será integralmente assegurado na componente não lectiva e que o desporto escolar passa a ter apenas 2 tempos semanais, em vez dos 3 do ano que agora termina e dos 4 que havia até ao ano passado.

Também em nome da "autonomia" das escolas, a burocracia ministerial determinará quais os créditos de tempos (CT) que cada director poderá gerir, ao definir os "K", "CAP" e "EFI" da respectiva fórmula, e que serão publicados anualmente na plataforma MISI.

Preto no branco, o MEC explica de que forma pode gerir com mãos de ferro e olhos de "big brother" cada escola, utilizando para isso as direcções e as plataformas digitais que estas são constrangidas a preencher regularmente ao longo do ano lectivo.

Entretanto, a FENPROF analisará com detalhe o despacho e, em breve, apresentará a sua posição final sobre o assunto, uma vez que face à lei este despacho carecia de negociação prévia.

SPGL - Finalmente, resultados oficiais

E ao quinto dia, como preceituam os estatutos, a comissão eleitoral conseguiu cumprir os prazos estabelecidos e pôde publicar os resultados do acto eleitoral realizado no dia 31 de Maio.

Uma primeira palavra para desejar felicidades à direcção agora reeleita e também que cumpra todas as promessas apresentadas aos sócios durante a campanha.
Uma segunda palavra para saudar os camaradas da Lista C "3R's", que pela primeira vez elegem um elemento para o Conselho Geral.

Não cabendo nesta nota fazer uma análise exaustiva dos resultados, convém dar relevo a alguns aspectos:

  • Estes resultados expressam a vontade dos 27% de eleitores que decidiram exercer o seu direito de voto;
  • Para além da diminuição do número de eleitores em relação às eleições de 2009, verifica-se agora uma quebra na percentagem dos sócios que quiseram expressar a sua escolha e que há três anos foram cerca de 37%;
  • A Lista B não conseguiu alcançar o seu objectivo principal, que era ganhar a direcção central e as direcções regionais. Dessa forma a direcção a que nos opomos continua em funções;
  • No entanto a Lista B conseguiu eleger dois elementos para o Conselho Fiscal, ganhando um lugar em relação ao anterior mandato;
  • Relativamente ao Conselho Geral mantivemos o mesmo número de mandatos, apesar de a Lista C ter conseguido eleger um candidato;
  • Embora tendo perdido a Direcção de Zona de Oeiras/Cascais, a Lista B manteve a Direcção de Zona de Santarém Oeste e em todas as zonas da Direcção Regional de Santarém melhorou as suas percentagens de votos, aproximando-se significativamente dos resultados aí obtidos pela Lista A;
  • Na Direcção Regional de Setúbal houve também uma aproximação percentual aos resultados obtidos pela lista da direcção, disputando todas as zonas até ao escrutínio final, excepto na Direcção de Zona  do Sul de Setúbal. Na Zona de Setúbal a Lista B perdeu apenas por um voto;

Em resumo, não podendo ficar satisfeitos com os resultados, que não traduziram todo o esforço colocado pelos candidatos que foram inexcedíveis na sua dedicação e empenho, os membros da Lista B saem deste combate fortalecidos e prontos a continuar a luta por um SPGL dos sócios e, com os sócios, presente nas escolas.

domingo, 3 de junho de 2012

Eleições no SPGL - da complexidade do processo à escassa participação dos sócios

Ainda não é possível proceder a uma análise de resultados, porque falta apurar mais de metade dos que foram expressos pelos sócios. No entanto é possível começar uma reflexão que se impõe, no que diz respeito à complexidade de todo o processo eleitoral e à abstenção verificada.

Quanto à complexidade do processo é preciso distinguir dois aspectos:

  1. a emissão de credenciais que substituíram os cadernos eleitorais por mesa;
  2. a opção de valorizar o voto por correspondência em relação ao voto presencial em urna.

Sobre as credenciais importa atender à intenção que presidiu a esta opção e às consequências que ela teve:
Assim, de acordo com a direcção, a emissão de credenciais pretendia resolver as discrepâncias que se verificavam nos cadernos eleitorais organizados por escola, uma vez que muitos professores não fazem a actualização dos seus dados e estão associados a escolas, zonas e regiões diferentes daquelas em que efectivamente leccionam neste ano lectivo.
Infelizmente, a opção pela credencial acabou por se revelar causadora de mais problemas do que facilitadora da participação dos sócios.
Na verdade verificou-se que, no voto presencial, a obrigatoriedade de apresentar a credencial, associada à ausência de um caderno eleitoral que os membros das mesas pudessem consultar, determinou a existência de 2271 votos condicionais de sócios que preferiram votar numa mesa, no dia das eleições. Esse número corresponde a 65,4% de votos condicionais em urna o que, convenhamos, não abona muito a favor do processo e de quem o concebeu.

Já no que diz respeito ao voto por correspondência, a constatação de que 360 dos 1283 votos recebidos não chegaram acompanhados pela credencial, ou qualquer documento que permita identificar o votante, levou à anulação de 28,05% desses votos. Mais uma vez as boas intenções tiveram um péssimo resultado.

Sendo, sem dúvida, necessário voltar a este tema com mais atenção e tempo de reflexão, podemos dizer que falhou clamorosamente a intenção de facilitar a participação dos sócios nas grandes decisões da vida do SPGL, através da aposta no voto por correspondência e da credenciação dos eleitores através de um documento emitido pelo sindicato, apenas para o acto eleitoral.
Ainda por cima quando os sócios que quiseram expressar o seu voto o fizeram maioritariamente em urna, num proporção avassaladora: 3472 (73,01%) contra 1283 (26,98%).

Uma nota final para a baixíssima participação dos eleitores - 4755 (30,22%) dos 15734 inscritos. São números, que a par da anomia em que se afundam os professores e as escolas, obrigam todos quantos se preocupam com a vida sindical a um questionamento sobre o fenómeno. Com a humildade de reconhecer que parte significativa desse alheamento pela vida do SPGL é responsabilidade de quem o dirige há décadas, e de nada adianta culpar apenas os professores por não quererem participar nas iniciativas e actividades do sindicato.

sábado, 2 de junho de 2012

SPGL - Eleições

Os resultados conhecidos até ao momento dão vantagem à lista apoiada pela actual direcção do sindicato.
Estão apurados 2120 votos dos 4391 chegados à Comissão Eleitoral, o que corresponde a 48,28% dos votos que deram entrada até ao dia 1 de Junho, às 10h00.
Falta ainda fazer a recolha, na estação de correios de Sete-Rios, dos envelopes que aí chegarem até segunda-feira e que, de acordo com o fluxo diário verificado, serão no máximo uns 100.
Embora pareça difícil, o número de votos condicionais que ainda falta escrutinar permite manter alguma esperança de que os resultados sejam diferentes.

Tanto nos votos enviados por correio, como nos votos depositados nas urnas, no dia 31, a lista A tem mais votos do que a B. No entanto, a diferença entre as duas listas é maior no caso do voto por correspondência, onde se alargou a distância.
Verificando-se a mesma tendência nos votos condicionais que serão apurados no dia 4 (2271 - 51,71% dos votos entrados) a actual direcção será reeleita, embora baixe a percentagem obtida há três anos. Quanto à lista B, embora não conseguindo a vitória porque se bateu, melhora os resultados de há três anos, criando condições para reforçar o trabalho nas escolas e junto dos colegas com quem nos cruzamos diariamente nas salas de professores.

Em resumo pode dizer-se que, embora o que é conhecido indicie a continuidade da actual direcção, a prudência e o exemplo de eleições passadas aconselham a que ninguém dê a vitória como segura ou a derrota como garantida. Na segunda-feira a Comissão Eleitoral deverá terminar o seu trabalho e, nessa altura, haverá tempo para dar os parabéns aos vencedores e cumprimentar os vencidos, honrando o nome do sindicato e dignificando a classe docente.