segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

11 de Fevereiro - Grande Manifestação




Estamos perante uma política de terrorismo económico e social que exige uma resposta de grande dimensão a nível nacional.
O Governo do PSD-CDS e o grande patronato pretendem:
colocar o Estado ao serviço das empresas;
pôr a segurança social a financiar os patrões para pagar menos e precariezar as relações de trabalho;
facilitar os despedimentos e diminuir as indemnizações e o valor do subsídio de desemprego;
flexibilizar os horários de trabalho e reduzir a retribuição;
atacar a contratação colectiva e promover o trabalho gratuito com a redução de feriados e dias de férias.
Esta é uma política que é preciso combater. Dia 11 vamos manifestar todos os descontentamentos, protestos e indignações contra a política que rouba aos trabalhadores e ao povo ao mesmo tempo que empurra o país para o precipício.

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Vamos à Luta, porque a Luta Continua!

O nosso compromisso é com quem trabalha e, por essa razão, a luta é para continuar a crescer!

Governo, patronato e UGT acordaram, na concertação social, um conjunto de medidas que abre portas a que se concretize o maior atentado, no Portugal Democrático, contra os direitos dos trabalhadores e o futuro do país. Tais medidas constam de um documento designado "compromisso para o crescimento, a competitividade e o emprego" que será assinado.

Muito se falou da meia-hora e do facto de o governo abandonar essa proposta. Convirá sublinhar que, a "cair" a meia-hora, tal fica a dever-se, em primeiro lugar, à grande luta que os trabalhadores e a CGTP têm desenvolvido contra esse aumento do horário de trabalho. Mas isso não "limpa" o documento de todas as outras malfeitorias que o governo nele introduziu e de que são exemplo:

•Acumulação de subsídio de desemprego com oferta de trabalho que o desempregado aceite, quando o salário é inferior ao valor do subsídio. Tal acumulação leva, de imediato, à redução de 50% do subsídio e, ao fim de 6 meses e até ao prazo de 1 ano, quando se esgota o mecanismo, à redução de 75%. Esta medida tem por objetivo incentivar os patrões a praticarem salários baixos, sendo uma forma de financiar indiretamente o patronato.


•Banco de horas: até às 150 horas não carece de regulamentação coletiva de trabalho, sendo de acordo direto do patrão com o empregado, o que significa a imposição pelo patronato. Aberta a possibilidade de criação de "banco de horas grupal";


•Eliminação do descanso compensatório (sábado, com remuneração extraordinária). Redução para metade da retribuição do trabalho extraordinário, bem como do trabalho prestado em domingo ou feriado. Alteração do regime de retribuição de trabalho extraordinário;


•Redução de 4 dias de feriados obrigatórios;


•Possibilidade de o patrão decidir "pontes" obrigando os trabalhadores a, nesse dia, estarem de férias que serão descontadas depois nas férias pretendidas;


•Falta injustificada a parte ou todo o dia que seja encostado a dia de descanso ou feriado dá origem a perda também desse segundo dia;


•Eliminação de 3 dias nas férias, fixando nos 22 (a que se descontarão as impostas pelo patrão com as pontes que ele decida fazer. Em 2012 poderão chegar a 4 dias);


•Possibilidade de os patrões suspenderem unilateralmente por períodos de 6 meses os contratos de trabalho;


•Em caso de extinção de posto de trabalho em empresa, o patrão decide quem despede, cabendo-lhe fixar, unilateralmente, os critérios de despedimento. É eliminada a obrigação de colocação do trabalhador, em caso de extinção de posto de trabalho, em posto compatível. O mesmo se aplica ao despedimento por alegada "inaptidão", conceito que também fica à disposição dos patrões;
Revisão, em negativo, do regime de compensações em caso de cessação do contrato de trabalho, cabendo ao trabalhador pagar para um fundo a criar para esta compensação;


•Redução do período de concessão de subsídio de desemprego para 540 dias. Redução do valor máximo do subsídio de desemprego para 2,5 IAS. Redução do limite máximo do montante mensal do subsídio de desemprego;


•Eliminação da contratação coletiva da obrigatoriedade de negociação da mobilidade geográfica e funcional, da organização do tempo de trabalho e da retribuição - esta é uma fragilização muito forte que é feita aos trabalhadores que poderão passar a ser "representados" por comissões criadas pelos patrões nas empresas.
Como é evidente, a ser aprovado para o setor privado, não tarda e o governo estará a querer aplicar estas medidas na Administração Pública e o MEC de Crato não perderá tempo para as querer incorporar nos Estatutos de Carreira Docente.

Ao não estar de acordo com estas medidas, a CGTP honrou o compromisso que firmou com os trabalhadores através do Pré-Aviso que, em conjunto, subscreveu quando convocou a Greve Geral de 24 de novembro. A CGTP, como sempre faz, honra os compromissos que assuma com os trabalhadores. A FENPROF revê-se e apoia esta prática.

São, pois ainda mais fortes, as razões para que haja uma grande participação de dirigentes, delegados e ativistas na ação de dia 18 de janeiro e, sobretudo, para que a Manifestação de 11 de fevereiro transforme o Terreiro do Paço no Terreiro do Povo! Vamos à luta porque A LUTA CONTINUA!

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Professores Unidos elegem 4 delegados ao XII Congresso da CGTP

Aos colegas, amigos e camaradas que, com o seu voto, ajudaram a eleger quatro delegados da lista B, contra os cinco delegados eleitos pela direção, os Professores Unidos manifestam o seu enorme agradecimento.

Nas circunstâncias difíceis em que se verificou a votação, realizada durante o período letivo e com mesas eleitorais apenas na sede e nas delegações regionais do sindicato, o facto da lista B ter tido mais votos na mesa da sede e de ter eleito quatro dos seus membros é motivo de satisfação para todos quantos nos deram o seu apoio.

É preciso acreditar que, com o nosso trabalho e empenho, o SPGL pode voltar a ser o sindicato de que os professores precisam para enfrentar os desafios do futuro, defendendo os direitos dos professores e a qualidade do ensino na escola pública.





Eleição de delegados ao XII Congresso da CGTP

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

CONGRESSO DA CGTP - ELEIÇÃO DE DELEGADOS DO SPGL

No próximo dia 12, entre as 14 e as 18h vai realizar-se a votação para eleger delegados do SPGL ao congresso da CGTP.
Oo "Professores Unidos" vão apresentar uma lista "B" concorrente sob o lema:
POR UM SINDICALISMO DE INTERVENÇÃO E DE TRANSFORMAÇÃO, REFORÇAR A UNIDADE E A LUTA DOS PROFESSORES E DE TODOS DO TRABALHADORES
Vão ser eleitos 9 delegados, segundo o método de Hondt , pelo que cada voto entrado na urna é fundamental para alcançarmos os nossos objetivos.
Se conseguires levar algum colega contigo, mesmo não ficando para a assembleia, procura que vão votar e na na lista "B".

Os locais de funcionamento das mesas de voto serão:
- Lisboa - Sede do Sindicato – Auditório – (Rua Fialho de Almeida nº 3)
- Santarém - Delegação do SPGL – (Rua Vasco da Gama, 16 J – 1º Esqº)
- Setúbal - Delegação do SPGL – (Rua Dr. Alves da Fonseca, 5 – 2º)
- Torres Vedras - Delegação do SPGL – (Bairro Vila Morena, Edifício Sol Jardim, Loja 3-2º piso - Lote 2)



PROGRAMA E LISTA DE CANDIDATOS

Por um sindicalismo de intervenção e de transformação,
reforçar a unidade e a luta dos professores e de todos os trabalhadores

O XII Congresso da CGTP-IN realiza-se no contexto de uma ofensiva sem precedentes contra os direitos dos professores e de todos os trabalhadores, na sequência do Acordo assinado pelo Governo do PS, com o PSD, com o CDS e com a Troika, cuja aplicação está a conduzir o país a um grave retrocesso social e civilizacional.
Prosseguir e intensificar a luta contra essa política destruidora é a grande prioridade de todo o movimento sindical unitário e daí a importância do XII Congresso para tornar a CGTP mais forte, renovada e interventiva.
Os candidatos da Lista B assumem plenamente os princípios e objectivos programáticos do projecto sindical da CGTP-IN (Unidade, Democracia, Independência, Solidariedade, Sindicalismo de Massas) e propõem-se contribuir para que o XII Congresso defina as orientações, caminhos, propostas e reivindicações que melhor correspondam aos interesses dos trabalhadores e do país.
O reforço do papel do Estado numa política de desenvolvimento económico e social; o direito ao trabalho e ao trabalho com direitos; a estabilidade de emprego e a luta contra a precariedade; a defesa do Estado Social; uma Escola Pública de qualidade, gratuita e inclusiva, são algumas das linhas programáticas da CGTP-IN que particularmente interessam ao movimento sindical docente e a que os candidatos da Lista B darão especial atenção na sua participação no XII Congresso.
Conscientes de que estes objectivos de luta reivindicativa só podem ser concretizados com um sindicalismo de intervenção e de transformação, reforçando a organização sindical a partir dos locais de trabalho e a unidade em torno de interesses comuns e defesa dos direitos dos professores e de todos os trabalhadores, os candidatos da Lista B comprometem-se a intervir no XII Congresso com inteira fidelidade ao lema adoptado:
Portugal Desenvolvido e Soberano, Trabalho com Direitos.



Candidatos Efetivos
1. Rosa Maria Vaz de Almeida – sócia nº 54740 - Setúbal
2. Francisco José Santana Nunes dos Santos - sócio nº 32628 - Lisboa
3. Rogério Borges Pereira Mota – sócio nº 1383 - Lisboa
4. Jorge Manuel Alves – sócio nº 39452 – Ensino Superior
5. João Domingos Rato Viegas – sócio nº 19046 - Setúbal
6. Paulo Jorge da Encarnação Silva Bacelar de Macedo – sócio nº 50954 - Santarém
7. Rui Capão Andrade – sócio nº 21412 – Lisboa
8. Maria Teresa Lopes de Oliveira – sócia nº 46883 - Oeste
9. Ricardo Manuel Francisco Miguel – sócio nº 66622 - Oeste
Suplentes
1. Carla Maria Emirene Leão Fernandes – sócia nº 71865 - Lisboa
2. Susana Maria Seixas Alves de Matos – sócia nº 61178 – Lisboa

Delegado Representante da Lista
Francisco José Santana Nunes dos Santos - sócio nº 32628