Recomendação parlamentar sobre ECD e avaliação, apesar de insuficiente, é importante
As iniciativas parlamentares promovidas por PSD, CDS, BE, PCP e PEV, em torno da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) e da substituição do modelo de avaliação, tiveram o mérito de colocar, de novo, os problemas da Educação e dos Professores no centro do debate político. Foram também essas iniciativas que, a par da luta dos professores e educadores e do trabalho das suas organizações sindicais, pressionaram o Governo e o Ministério da Educação a darem prioridade à revisão do ECD, a comprometem-se, nesse âmbito, a substituir o actual modelo de avaliação de professores e, num sinal que poderá traduzir alguma mudança, a garantir que todos os docentes serão avaliados no primeiro ciclo avaliativo, ainda que não tenham apresentado uma proposta de objectivos individuais.
É nesse quadro de revisão do ECD que a FENPROF, assumindo a posição dos professores, se baterá pela eliminação da divisão da carreira, o fim das quotas na avaliação, a revogação da prova de ingresso, a alteração dos critérios de organização dos horários dos professores, a contagem integral do tempo de serviço ou a alteração dos requisitos para a aposentação dos docentes, entre outros aspectos.
Aquém do desejável e das expectativas dos professores Ao recomendar o fim da divisão da carreira docente e a substituição do actual modelo de avaliação, o Projecto de Resolução aprovado na Assembleia da República foi importante, mas ficou aquém do desejável e das expectativas dos professores. Em primeiro lugar, por ser apenas uma recomendação, depois, por não contemplar, como se comprometera o PSD, a suspensão do segundo ciclo avaliativo de um modelo, cujo fim está anunciado para muito breve, mas que ainda obriga as escolas a desenvolverem tarefas que, em breve, se revelarão inúteis. Cumpre, por isso, ao ME, evitar que as escolas se desgastem em trabalho desnecessário, suspendendo o desenvolvimento deste segundo ciclo avaliativo.
Com a Recomendação aprovada, nada de significativo se altera no imediato, mas é de registar que, pela primeira vez, o grupo parlamentar do PS não votou contra numa iniciativa em que é defendida a eliminação da divisão da carreira em categorias hierarquizadas, o que se tornou possível devido à alteração da correlação de forças que resultou do acto eleitoral de Setembro.
Ganha agora ainda maior importância o processo de revisão do ECD cuja primeira reunião negocial terá lugar na próxima quarta-feira, dia 25 de Novembro. Um processo em que a FENPROF se empenhará ao máximo, apelando aos professores que, atentamente, o acompanhem, mantendo-se mobilizados para, a todo o momento, darem mais força, com o seu envolvimento e a sua mobilização, à acção sindical.
O Secretariado Nacional da FENPROF
20/11/2009
sábado, 21 de Novembro de 2009
sexta-feira, 20 de Novembro de 2009
ENTREVISTA A MÁRIO NOGUEIRA
"Ao Governo, suspender não causa nenhum problema. O problema é dizer que suspende"
"Chamem-lhe o que quiserem, mas poupem as escolas"
quinta-feira, 19 de Novembro de 2009
O ATRASO NA SAÍDA DO ESCOLA INFORMAÇÃO JÁ ESTÁ EXPLICADO
É caso para dizer que se mais cedo tivessemos dado a conhecer o atraso na saída do Escola Informação, mais cedo teria saído. De manhã, alertamos para o atraso. Ào fim da tarde, passou a estar disponível no site: http://www.spgl.pt/cache/bin/XPQ3jTwXX7031eV28FetSMaZKU.pdf.
Uma das explicações para o atraso está logo na capa. Havia necessidade do presidente aparecer na fotografia do início das negociações com o ME no dia 10. Mas principalmente, o título: Agora a prioridade é o ECD. Já era antes e dissemo-lo http://professores-unidos.blogspot.com/2009/10/luta-dos-professores-e-o-novo-quadro.html quando a Direcção colocou como prioridade a Revisão apressada e inoportuna dos Estatutos. Que continua a ser a prioridade da direcção, já que não convocou reuniões nas escolas para manter informados e mobilizados os professores. Assim, o título da capa não tem correspondência no interior da revista, a não ser um minúsculo artigo. A capa inicial era outra, certamente, sobre a Revisão dos Estatutos. Tratou-se pois de tentar limpar a fachada.
Outra razão para o atraso terá sido a discussão na redacção do EI se deviam ou não publicar a Carta Aberta ao Presidente da MAG, escrita pelo Francisco Santos. E se publicassem, se publicariam uma resposta. Ou se publicariam só a resposta e silenciariam a carta. Optaram por não publicar nada. Mais uma vez, a Direcção oculta dos sócios as opiniões críticas.
A razão principal do atraso é, no entanto, outra. A Direcção socorreu-se dessa habilidade para privilegiar o voto por correspondência que está a decorrer desde os dias 11 e 12, sem que as propostas tivessem sido devidamente divulgadas.
Assim, não Direcção do SPGL!
Mais respeito pelos sócios e pelas regras democráticas, exige-se.
Uma das explicações para o atraso está logo na capa. Havia necessidade do presidente aparecer na fotografia do início das negociações com o ME no dia 10. Mas principalmente, o título: Agora a prioridade é o ECD. Já era antes e dissemo-lo http://professores-unidos.blogspot.com/2009/10/luta-dos-professores-e-o-novo-quadro.html quando a Direcção colocou como prioridade a Revisão apressada e inoportuna dos Estatutos. Que continua a ser a prioridade da direcção, já que não convocou reuniões nas escolas para manter informados e mobilizados os professores. Assim, o título da capa não tem correspondência no interior da revista, a não ser um minúsculo artigo. A capa inicial era outra, certamente, sobre a Revisão dos Estatutos. Tratou-se pois de tentar limpar a fachada.
Outra razão para o atraso terá sido a discussão na redacção do EI se deviam ou não publicar a Carta Aberta ao Presidente da MAG, escrita pelo Francisco Santos. E se publicassem, se publicariam uma resposta. Ou se publicariam só a resposta e silenciariam a carta. Optaram por não publicar nada. Mais uma vez, a Direcção oculta dos sócios as opiniões críticas.
A razão principal do atraso é, no entanto, outra. A Direcção socorreu-se dessa habilidade para privilegiar o voto por correspondência que está a decorrer desde os dias 11 e 12, sem que as propostas tivessem sido devidamente divulgadas.
Assim, não Direcção do SPGL!
Mais respeito pelos sócios e pelas regras democráticas, exige-se.
ATRASO INEXPLICÁVEL, OU TALVEZ NÃO
Desde o dia 11 e 12 deste mês que os sócios do SPGL estão a receber, pelo correio, boletins de voto e credenciais para votarem por correspondência nas propostas da Revisão dos Estatutos e sobre a permanência na Cofederação de Quadros. Contudo, não receberam até agora qualquer informação sobre essas propostas que, por enquanto, só estão disponíveis em ficheiros alojados no site. No Escola Informação que é o que todos os sócios recebem, serão publicados os textos justificativos e de apresentação das propostas, através dos quais os sócios poderão ser esclarecidos e decidir a sua opção de voto. Mas o Escola Informação está a ser inexplicavelmente retardado na sua publicação, quer na versão impressa, quer na versão on-line.
A acrescentar à metodologia de voto imposta pela Direcção e controlada pela MAG que privilegia o voto por correspondência e impede uma comissão eleitoral de fiscalização e acompanhamento do processo, junta-se agora a insuficiente e tardia divulgação das propostas.
Que receia, afinal, a Direcção do SPGL?
A acrescentar à metodologia de voto imposta pela Direcção e controlada pela MAG que privilegia o voto por correspondência e impede uma comissão eleitoral de fiscalização e acompanhamento do processo, junta-se agora a insuficiente e tardia divulgação das propostas.
Que receia, afinal, a Direcção do SPGL?
Momentos decisivos
Enquanto o Diário de Notícias, em editorial, chora a derrota do Governo de Sócrates Um governo vergado aos sindicatos e o Público desvia as atenções do essencial http://www.publico.pt/Educação/guerra-dos-docentes-transformase-numa-disputa-semantica_1410494 , os professores continuam alerta e mobilizados para que a luta desenvolvida nos últimos quatro anos atinja os resultados pretendidos.
No imediato, é necessário que a Assembleia da República assuma as suas responsabilidades e vote, amanhã, a suspensão do modelo de avaliação. Como disse o deputado do PCP, Manuel Tiago: "As palavras da ministra não são lei. E para que as leis sejam anuladas é preciso que exista uma outra lei que o faça".
Entretanto, nas negociações, a força da Fenprof para defender as propostas dos professores será tanto maior e mais determinante quanto maior for a mobilização nas escolas.
No imediato, é necessário que a Assembleia da República assuma as suas responsabilidades e vote, amanhã, a suspensão do modelo de avaliação. Como disse o deputado do PCP, Manuel Tiago: "As palavras da ministra não são lei. E para que as leis sejam anuladas é preciso que exista uma outra lei que o faça".
Entretanto, nas negociações, a força da Fenprof para defender as propostas dos professores será tanto maior e mais determinante quanto maior for a mobilização nas escolas.
PARA DIVULGAR NAS ESCOLAS
COMO A FENPROF SEMPRE DEFENDEU, PROFESSORES QUE NÃO APRESENTARAM PROPOSTA DE OBJECTIVOS INDIVIDUAIS SERÃO AVALIADOS
Tal como a FENPROF sempre defendeu, os professores que exerceram o direito de não apresentar proposta de objectivos individuais de avaliação, serão avaliados no período que respeita ao 1.º ciclo avaliativo. Esta é uma decisão muito importante para todos os professores, mas, em particular, para os mais de 30.000 professores que, elevando a sua luta até este nível, deram um extraordinário contributo para que se tornasse possível a substituição do actual modelo de avaliação.
Estamos perante aquele que a FENPROF considera o desfecho natural de uma situação em que se pretendeu penalizar professores que não cometeram qualquer infracção legal. Recorda-se que a anterior equipa ministerial decidiu remeter para as escolas a aplicação de sanções aos docentes o que, em algumas situações, estava a acontecer. Os Sindicatos da FENPROF acompanhavam já diversos casos em tribunal que, assim, perderão sentido e dos quais cumpre agora desistir. A FENPROF considera, e hoje colocou essa questão no ME, que, por decisão política, esta medida poderá ser ainda mais abrangente…
Relativamente ao modelo de avaliação de desempenho, que estará em revisão no âmbito do ECD, e que, pelo calendário apresentado, não entrará em vigor antes de Fevereiro ou Março (com os tempos para a negociação, aprovação em Conselho de Ministros, promulgação pelo Senhor Presidente da República e publicação em Diário da República), fica a aguardar-se que seja dada orientação às escolas no sentido de se evitar que os professores e as próprias escolas entrem em tarefas eventualmente desnecessárias para o futuro modelo de avaliação. Evitar-se-ão, assim, focos de instabilidade, novos factos de perturbação e conflitos desnecessários, permitindo-se que as escolas e os professores continuem a fazer bem o que de melhor deverão fazer.
Na próxima semana terá início o processo de revisão do ECD. Os professores partem para este processo com a convicção de que será possível, por fim, alterar alguns dos aspectos mais negativos do actual estatuto, aprovando um novo ECD que dignifique os profissionais e valorize a profissão docente. Partem convictos e determinados…
O Secretariado Nacional da FENPROF
Tal como a FENPROF sempre defendeu, os professores que exerceram o direito de não apresentar proposta de objectivos individuais de avaliação, serão avaliados no período que respeita ao 1.º ciclo avaliativo. Esta é uma decisão muito importante para todos os professores, mas, em particular, para os mais de 30.000 professores que, elevando a sua luta até este nível, deram um extraordinário contributo para que se tornasse possível a substituição do actual modelo de avaliação.
Estamos perante aquele que a FENPROF considera o desfecho natural de uma situação em que se pretendeu penalizar professores que não cometeram qualquer infracção legal. Recorda-se que a anterior equipa ministerial decidiu remeter para as escolas a aplicação de sanções aos docentes o que, em algumas situações, estava a acontecer. Os Sindicatos da FENPROF acompanhavam já diversos casos em tribunal que, assim, perderão sentido e dos quais cumpre agora desistir. A FENPROF considera, e hoje colocou essa questão no ME, que, por decisão política, esta medida poderá ser ainda mais abrangente…
Relativamente ao modelo de avaliação de desempenho, que estará em revisão no âmbito do ECD, e que, pelo calendário apresentado, não entrará em vigor antes de Fevereiro ou Março (com os tempos para a negociação, aprovação em Conselho de Ministros, promulgação pelo Senhor Presidente da República e publicação em Diário da República), fica a aguardar-se que seja dada orientação às escolas no sentido de se evitar que os professores e as próprias escolas entrem em tarefas eventualmente desnecessárias para o futuro modelo de avaliação. Evitar-se-ão, assim, focos de instabilidade, novos factos de perturbação e conflitos desnecessários, permitindo-se que as escolas e os professores continuem a fazer bem o que de melhor deverão fazer.
Na próxima semana terá início o processo de revisão do ECD. Os professores partem para este processo com a convicção de que será possível, por fim, alterar alguns dos aspectos mais negativos do actual estatuto, aprovando um novo ECD que dignifique os profissionais e valorize a profissão docente. Partem convictos e determinados…
O Secretariado Nacional da FENPROF
quarta-feira, 18 de Novembro de 2009
ESTE MODELO DE AVALIAÇÃO JÁ ERA
Começam a surgir os primeiros resultados da luta dos professores, depois do contributo decisivo que deram para retirar a maioria absoluta ao partido do Governo. Vão ser interrompidos os procedimentos da avaliação do desempenho. Agora que as negociações com os sindicatos começaram e a Assembleia da República tem condições para por fim à instabilidade nas escolas, mais necessária se torna a mobilização de todos os professores.
Ver notícia em:
http://www.publico.clix.pt/Educação/mario-nogueira-este-modelo-de-avaliacao-acabou_1410362
A propósito da suspensão ou não, Mário Nogueira afirmou:
“Suspensão é parar uma coisa que está em curso.
O que aqui foi assumido é que essa coisa vai parar”.
ME avançou calendário negocial
Uma delegação da FENPROF, dirigida pelo seu Secretário Geral, esteve ao fim da manhã desta quarta-feira, 18 de Novembro, no Ministério da Educação, em Lisboa.
Objectivo: a entrega, pelo ME, da proposta de calendário negocial para revisão do Estatuto da Carreira Docente. Após a reunião, Mário Nogueira, em declarações à comunicação social (e num directo para a TVI) confirmou a entrega, pelos responsáveis do ME, de um "calendário negocial exigente", com reuniões semanais até 30 de Dezembro, a que, eventualmente, se poderá acrescentar "um período de negociação suplementar, previsto na lei". O dirigente sindical revelou ainda que vão chegar às escolas, nos próximos dias, orientações concretas do ME no sentido da interrupção dos procedimentos no âmbito da avaliação do desempenho, para que não se iniciem quaisquer iniciativas referentes ao 2º ciclo avaliativo.
Segundo Mário Nogueira, a delegação sindical colocou a necessidade de anular quaisquer "sombras para o futuro", garantindo-se que "não haverá penalizações nem prejuízos na sequência do 1º ciclo avaliativo".
Valorização do diálogo
O Secretário Geral da FENPROF destacou que a nova equipa do ME é um "parceiro para dialogar", em flagrante contraste com os quatro anos e meio do "muro se insensibilidade" mantido pela equipa de Maria de Lurdes Rodrigues. Nogueira saúdou todos os partidos que no plano da Assembleia da República têm assumido propostas e iniciativas para repor a justiça e a estabilidade nas escolas e na situação sócio-profissional dos educadores e professores, tendo valorizado a sessão parlamentar desta quinta-feira, dia 19. A delegação da FENPROF que se deslocou à 5 de Outubro integrava, além de Mário Nogueira, António Avelãs (SPGL), Abel Macedo (SPN), Anabela Sotaia (SPRC) e Joaquim Páscoa (SPZS). / JPO
Ver notícia em:
http://www.publico.clix.pt/Educação/mario-nogueira-este-modelo-de-avaliacao-acabou_1410362
A propósito da suspensão ou não, Mário Nogueira afirmou:
“Suspensão é parar uma coisa que está em curso.
O que aqui foi assumido é que essa coisa vai parar”.
Na reunião realizada entre a FENPROF e o ME (18/11/2009) foi definido o calendário negocial para o desenvolvimento do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, em que se inclui a aprovação de um novo regime de avaliação do desempenho. As reuniões negociais iniciar-se-ão em 25 de Novembro e prolongar-se-ão até 30 de Dezembro. As reuniões realizar-se-ão todas as quartas-feiras às 15 horas. À cabeça, a FENPROF verá definida a nova estrutura da carreira, devendo ser eliminada a sua divisão em categorias e depois, então, revistos os restantes aspectos que integram o Estatuto da Carreira Docente (ECD).
Ver o que a Fenprof propôs em: http://www.fenprof.pt/?aba=27&cat=34&doc=4361&mid=115
Do comunicado da Fenprof:ME avançou calendário negocial
Uma delegação da FENPROF, dirigida pelo seu Secretário Geral, esteve ao fim da manhã desta quarta-feira, 18 de Novembro, no Ministério da Educação, em Lisboa.
Objectivo: a entrega, pelo ME, da proposta de calendário negocial para revisão do Estatuto da Carreira Docente. Após a reunião, Mário Nogueira, em declarações à comunicação social (e num directo para a TVI) confirmou a entrega, pelos responsáveis do ME, de um "calendário negocial exigente", com reuniões semanais até 30 de Dezembro, a que, eventualmente, se poderá acrescentar "um período de negociação suplementar, previsto na lei". O dirigente sindical revelou ainda que vão chegar às escolas, nos próximos dias, orientações concretas do ME no sentido da interrupção dos procedimentos no âmbito da avaliação do desempenho, para que não se iniciem quaisquer iniciativas referentes ao 2º ciclo avaliativo.
Segundo Mário Nogueira, a delegação sindical colocou a necessidade de anular quaisquer "sombras para o futuro", garantindo-se que "não haverá penalizações nem prejuízos na sequência do 1º ciclo avaliativo".
Valorização do diálogo
O Secretário Geral da FENPROF destacou que a nova equipa do ME é um "parceiro para dialogar", em flagrante contraste com os quatro anos e meio do "muro se insensibilidade" mantido pela equipa de Maria de Lurdes Rodrigues. Nogueira saúdou todos os partidos que no plano da Assembleia da República têm assumido propostas e iniciativas para repor a justiça e a estabilidade nas escolas e na situação sócio-profissional dos educadores e professores, tendo valorizado a sessão parlamentar desta quinta-feira, dia 19. A delegação da FENPROF que se deslocou à 5 de Outubro integrava, além de Mário Nogueira, António Avelãs (SPGL), Abel Macedo (SPN), Anabela Sotaia (SPRC) e Joaquim Páscoa (SPZS). / JPO
CHANTAGISTAS, ELES?
Avaliação de Professores
PS viabiliza projecto se PSD não votar pela suspensão
por Lusa Hoje
O PS só aceitará viabilizar o projecto de resolução do PSD sobre avaliação dos professores, quinta-feira, se os sociais-democratas não votarem favoravelmente diplomas de outras forças da oposição prevendo a suspensão imediata do actual modelo de avaliação.
Segundo fonte da direcção da bancada do PS, o sentido de voto dos socialistas está por isso "condicionado" até quinta-feira, dia para o qual estão agendados para serem discutidos em plenário uma série de projectos de lei e de projectos de resolução do PSD, CDS-PP, Bloco de Esquerda, PCP e "Os Verdes".
Todos estes diplomas, que serão votados sexta-feira, têm em comum uma posição favorável ao fim do actual modelo de avaliação dos professores e à revisão do Estatuto da Carreira Docente.
No entanto, o projecto de resolução do PSD, ao contrário dos restantes diplomas da oposição, não prevê a suspensão imediata do actual modelo de avaliação dos professores, facto que leva os socialistas a admitirem a sua viabilização.
Os socialistas, porém, só aceitarão viabilizar o do PSD se houver garantias da parte dos sociais-democratas de que não votarão favoravelmente projectos prevendo a suspensão do actual modelo de avaliação dos professores, designadamente o do CDS-PP.
Se, por exemplo, o projecto do CDS-PP contar com o voto favorável do PSD, mesmo que o PS vote contra, será aprovado.
Por essa razão, hoje, ao início da noite, o líder parlamentar do PS, Francisco Assis, assumiu uma posição cautelosa face ao projecto de resolução do PSD.
O líder parlamentar do PS afirmou que "ainda está em aberto" o sentido de voto dos socialistas face aos diplomas da oposição sobre revisão do modelo de avaliação dos professores e revisão do Estatuto da Carreira Docente.
"Sobre o nosso sentido de voto, neste momento, nada diremos. Tudo está em aberto e vamos ver como evolui o debate", declarou Francisco Assis no final de uma reunião da direcção da bancada do PS, que durou mais de três horas.
Interrogado se o PS admite fazer uma excepção face ao projecto de resolução do PSD, que ao contrário dos restantes não suspende o actual modelo de avaliação dos professores, Assis também se recusou a esclarecer que posição será adoptada pelos socialistas.
"A decisão do PS é de acompanhamento deste processo e de abertura para o que se vai passar no debate. Não vamos tomar decisões antes de sabermos o que se vai discutir e a forma como vão ser apresentados os vários projectos", disse.
PS viabiliza projecto se PSD não votar pela suspensão
por Lusa Hoje
O PS só aceitará viabilizar o projecto de resolução do PSD sobre avaliação dos professores, quinta-feira, se os sociais-democratas não votarem favoravelmente diplomas de outras forças da oposição prevendo a suspensão imediata do actual modelo de avaliação.
Segundo fonte da direcção da bancada do PS, o sentido de voto dos socialistas está por isso "condicionado" até quinta-feira, dia para o qual estão agendados para serem discutidos em plenário uma série de projectos de lei e de projectos de resolução do PSD, CDS-PP, Bloco de Esquerda, PCP e "Os Verdes".
Todos estes diplomas, que serão votados sexta-feira, têm em comum uma posição favorável ao fim do actual modelo de avaliação dos professores e à revisão do Estatuto da Carreira Docente.
No entanto, o projecto de resolução do PSD, ao contrário dos restantes diplomas da oposição, não prevê a suspensão imediata do actual modelo de avaliação dos professores, facto que leva os socialistas a admitirem a sua viabilização.
Os socialistas, porém, só aceitarão viabilizar o do PSD se houver garantias da parte dos sociais-democratas de que não votarão favoravelmente projectos prevendo a suspensão do actual modelo de avaliação dos professores, designadamente o do CDS-PP.
Se, por exemplo, o projecto do CDS-PP contar com o voto favorável do PSD, mesmo que o PS vote contra, será aprovado.
Por essa razão, hoje, ao início da noite, o líder parlamentar do PS, Francisco Assis, assumiu uma posição cautelosa face ao projecto de resolução do PSD.
O líder parlamentar do PS afirmou que "ainda está em aberto" o sentido de voto dos socialistas face aos diplomas da oposição sobre revisão do modelo de avaliação dos professores e revisão do Estatuto da Carreira Docente.
"Sobre o nosso sentido de voto, neste momento, nada diremos. Tudo está em aberto e vamos ver como evolui o debate", declarou Francisco Assis no final de uma reunião da direcção da bancada do PS, que durou mais de três horas.
Interrogado se o PS admite fazer uma excepção face ao projecto de resolução do PSD, que ao contrário dos restantes não suspende o actual modelo de avaliação dos professores, Assis também se recusou a esclarecer que posição será adoptada pelos socialistas.
"A decisão do PS é de acompanhamento deste processo e de abertura para o que se vai passar no debate. Não vamos tomar decisões antes de sabermos o que se vai discutir e a forma como vão ser apresentados os vários projectos", disse.
Pontos nos ii
Mário Nogueira insiste na suspensão da avaliação
por Lusa Ontem
O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, defendeu hoje que a suspensão do actual regime de avaliação dos professores "é fundamental" e avisou que está pronto "para a luta" se o Governo insistir nas "soluções negativas".
"Da parte da Fenprof vamos para esta negociação procurar consensos e não temos nenhum problema em subscrever acordos. Mas também não temos nenhum problema, se este Governo persistir nas soluções negativas para a carreira dos professores, de voltar para a rua, para a luta, para as manifestações", afirmou.
O líder da Fenprof intervinha numa audição pública promovida pelo PCP sobre a avaliação dos professores e sobre o estatuto da carreira docente, na Assembleia da República.
A ministra da Educação, Isabel Alçada, afirmou hoje que quarta-feira apresentará um calendário aos sindicatos para negociar novas regras na avaliação de desempenho e no estatuto da carreira docente.
A ministra admitiu que haverá um novo modelo de avaliação e um novo estatuto, mas frisou que optou por não suspender o que está em vigor para não haver "um vazio legal".
Na sua intervenção, Mário Nogueira deixou um "recado" ao ministério da Educação sobre as regras para as convocatórias:
"A negociação tem regras e uma das regras é que as convocatórias não se fazem de um dia para o outro, fazem-se com cinco dias de antecedência", disse, afirmando esperar que "a distracção do secretário de Estado" se tenha devido à vontade de "tentar encontrar os consensos e os acordos".
Mário Nogueira elogiou o projecto de lei do PCP por prever a "suspensão ou nulidade" dos efeitos do modelo em vigor, e lamentou que o PSD tenha desistido de propor a suspensão.
"Há uma diferença muito grande entre os projectos do PCP e do PSD", disse, acrescentando que a Assembleia da República pode aprovar a suspensão independentemente de o Governo e os sindicatos começarem desde já a negociar um novo modelo.
Para o sindicalista, vai demorar meses até estar concluído o processo de negociação, a promulgação e até à entrada em vigor do novo modelo.
"Por muito bem que as coisas corram, temos três meses que entre o inicio da negociação e o fim e não faz sentido as escolas estarem a avançar com os procedimentos", defendeu.
por Lusa Ontem
O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, defendeu hoje que a suspensão do actual regime de avaliação dos professores "é fundamental" e avisou que está pronto "para a luta" se o Governo insistir nas "soluções negativas".
"Da parte da Fenprof vamos para esta negociação procurar consensos e não temos nenhum problema em subscrever acordos. Mas também não temos nenhum problema, se este Governo persistir nas soluções negativas para a carreira dos professores, de voltar para a rua, para a luta, para as manifestações", afirmou.
O líder da Fenprof intervinha numa audição pública promovida pelo PCP sobre a avaliação dos professores e sobre o estatuto da carreira docente, na Assembleia da República.
A ministra da Educação, Isabel Alçada, afirmou hoje que quarta-feira apresentará um calendário aos sindicatos para negociar novas regras na avaliação de desempenho e no estatuto da carreira docente.
A ministra admitiu que haverá um novo modelo de avaliação e um novo estatuto, mas frisou que optou por não suspender o que está em vigor para não haver "um vazio legal".
Na sua intervenção, Mário Nogueira deixou um "recado" ao ministério da Educação sobre as regras para as convocatórias:
"A negociação tem regras e uma das regras é que as convocatórias não se fazem de um dia para o outro, fazem-se com cinco dias de antecedência", disse, afirmando esperar que "a distracção do secretário de Estado" se tenha devido à vontade de "tentar encontrar os consensos e os acordos".
Mário Nogueira elogiou o projecto de lei do PCP por prever a "suspensão ou nulidade" dos efeitos do modelo em vigor, e lamentou que o PSD tenha desistido de propor a suspensão.
"Há uma diferença muito grande entre os projectos do PCP e do PSD", disse, acrescentando que a Assembleia da República pode aprovar a suspensão independentemente de o Governo e os sindicatos começarem desde já a negociar um novo modelo.
Para o sindicalista, vai demorar meses até estar concluído o processo de negociação, a promulgação e até à entrada em vigor do novo modelo.
"Por muito bem que as coisas corram, temos três meses que entre o inicio da negociação e o fim e não faz sentido as escolas estarem a avançar com os procedimentos", defendeu.
terça-feira, 17 de Novembro de 2009
NA SEXTA FEIRA, OU SIM OU SOPAS
PCP quer decisão definitiva sobre suspensão da avaliação na sexta-feira
17.11.2009 - 16:45 Por Lusa
O secretário-geral comunista defendeu hoje que a cessação da vigência do regime de avaliação dos professores deve ser aprovada sexta-feira em definitivo no Parlamento, considerando que é “um imperativo político”.
“Daí que se torne indispensável aprovar o nosso projecto de lei na generalidade, mas também na especialidade e em votação final global. Vamos apresentar um requerimento de avocação da votação na especialidade em plenário, de forma a garantir que nesse dia a Assembleia tome decisões definitivas”, anunciou Jerónimo de Sousa. A aprovação na generalidade, na especialidade e em votação final global no mesmo dia, sexta-feira em plenário, encurtaria os trâmites parlamentares habituais, permitindo a entrada em vigor mais rapidamente. “Estamos certamente disponíveis para encontrar, com as outras bancadas, incluindo o PS, um consenso em relação ao texto definitivo a aprovar”, disse Jerónimo de Sousa, intervindo no início de uma audição pública sobre Educação. “Mas tudo faremos para que a Assembleia da República não deixe para o governo aquilo que pode decidir por si, nem deixe para depois aquilo que pode decidir de imediato”, acrescentou, sublinhando que as matérias em causa não são da exclusiva competência do Governo. O projecto de lei do PCP que determina a revisão do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário prevê a “suspensão ou nulidade dos efeitos da avaliação de desempenho”. O PSD optou por entregar um projecto de resolução que recomenda ao Governo que legisle em 30 dias para substituir o actual regime, mas deixou “cair” o objectivo da suspensão. Já o CDS-PP entregou um projecto de lei e um projecto de resolução, prevendo ambos a suspensão do actual modelo, e defende a criação de uma comissão jurídica para decidir o que fazer aos efeitos das avaliações já feitas. O BE retirou um projecto que previa a avaliação dos docentes no momento em que transitam de escalão mas manteve um projecto de lei para suspender o actual modelo. Para Jerónimo de Sousa, a cessação de vigência do actual regime de avaliação é “um imperativo político para garantir uma negociação que não esteja condicionada pela possibilidade de continuação do modelo actual”. O líder do PCP frisou que a suspensão do regime actual foi um “compromisso político” do PCP e de outros partidos, insistindo que na sexta-feira, dia de votação das iniciativas legislativas, “o resultado das votações não pode ser inconclusivo e tem que ser real”.
17.11.2009 - 16:45 Por Lusa
O secretário-geral comunista defendeu hoje que a cessação da vigência do regime de avaliação dos professores deve ser aprovada sexta-feira em definitivo no Parlamento, considerando que é “um imperativo político”.
“Daí que se torne indispensável aprovar o nosso projecto de lei na generalidade, mas também na especialidade e em votação final global. Vamos apresentar um requerimento de avocação da votação na especialidade em plenário, de forma a garantir que nesse dia a Assembleia tome decisões definitivas”, anunciou Jerónimo de Sousa. A aprovação na generalidade, na especialidade e em votação final global no mesmo dia, sexta-feira em plenário, encurtaria os trâmites parlamentares habituais, permitindo a entrada em vigor mais rapidamente. “Estamos certamente disponíveis para encontrar, com as outras bancadas, incluindo o PS, um consenso em relação ao texto definitivo a aprovar”, disse Jerónimo de Sousa, intervindo no início de uma audição pública sobre Educação. “Mas tudo faremos para que a Assembleia da República não deixe para o governo aquilo que pode decidir por si, nem deixe para depois aquilo que pode decidir de imediato”, acrescentou, sublinhando que as matérias em causa não são da exclusiva competência do Governo. O projecto de lei do PCP que determina a revisão do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário prevê a “suspensão ou nulidade dos efeitos da avaliação de desempenho”. O PSD optou por entregar um projecto de resolução que recomenda ao Governo que legisle em 30 dias para substituir o actual regime, mas deixou “cair” o objectivo da suspensão. Já o CDS-PP entregou um projecto de lei e um projecto de resolução, prevendo ambos a suspensão do actual modelo, e defende a criação de uma comissão jurídica para decidir o que fazer aos efeitos das avaliações já feitas. O BE retirou um projecto que previa a avaliação dos docentes no momento em que transitam de escalão mas manteve um projecto de lei para suspender o actual modelo. Para Jerónimo de Sousa, a cessação de vigência do actual regime de avaliação é “um imperativo político para garantir uma negociação que não esteja condicionada pela possibilidade de continuação do modelo actual”. O líder do PCP frisou que a suspensão do regime actual foi um “compromisso político” do PCP e de outros partidos, insistindo que na sexta-feira, dia de votação das iniciativas legislativas, “o resultado das votações não pode ser inconclusivo e tem que ser real”.
MAIS RESPEITO PELOS SINDICATOS
A senhora ministra da Educação, porventura deslumbrada com os efeitos mediáticos dos seus sorrisos e declarações simpáticas sobre abertura e diálogo, está a esquecer-se que uma negociação séria não é uma conversa de circunstância.
Andou bem a Fenprof em por os pontos nos ii:
ME convoca reunião com FENPROF
O Ministério da Educação convocou a FENPROF, apenas hoje, terça-feira, dia 17, para uma reunião a realizar esta quarta-feira, dia 18, pelas 12 horas, com a duração máxima de 45 minutos. Em agenda está a apresentação de uma proposta de calendário para a revisão do Estatuto da Carreira Docente.
A FENPROF já fez saber que, dada a urgência de avançar com este processo de revisão, estará presente, mas referiu que, tratando-se de uma reunião negocial, nos termos da lei, deverá ser convocada com 5 dias de antecedência. É que, sendo convocada de véspera, poderá impedir a presença de alguns Presidentes de Sindicatos, nomeadamente os que terão de se deslocar das regiões autónomas.
A FENPROF criticou ainda o facto de ser colocado um limite à duração da reunião negocial, pois esta poderá exigir algum tempo de debate até se encontrar um consenso.
O Secretariado Nacional da FENPROF
Andou bem a Fenprof em por os pontos nos ii:
ME convoca reunião com FENPROF
O Ministério da Educação convocou a FENPROF, apenas hoje, terça-feira, dia 17, para uma reunião a realizar esta quarta-feira, dia 18, pelas 12 horas, com a duração máxima de 45 minutos. Em agenda está a apresentação de uma proposta de calendário para a revisão do Estatuto da Carreira Docente.
A FENPROF já fez saber que, dada a urgência de avançar com este processo de revisão, estará presente, mas referiu que, tratando-se de uma reunião negocial, nos termos da lei, deverá ser convocada com 5 dias de antecedência. É que, sendo convocada de véspera, poderá impedir a presença de alguns Presidentes de Sindicatos, nomeadamente os que terão de se deslocar das regiões autónomas.
A FENPROF criticou ainda o facto de ser colocado um limite à duração da reunião negocial, pois esta poderá exigir algum tempo de debate até se encontrar um consenso.
O Secretariado Nacional da FENPROF
Valorizar o diálogo, manter a mobilização...
O Diário de Notícias, órgão que se tem mostrado bem informado das intenções do Governo, anuncia hoje que a Ministra da Educação vai convocar os sindicatos para uma reunião a realizar amanhã, quarta-feira, 18, na qual proporá um calendário de negociações.
No dia seguinte, a Assembleia da República dará início à discussão das iniciativas legislativas sobre a suspensão e substituição do modelo de avaliação.
Os Professores Unidos, valorizando o diálogo e a negociação, apelam a que os professores se mantenham informados e mobilizados porque nada está conseguido, a não ser o início das negociações.
Enquanto os outros sindicatos da FENPROF estão a promover reuniões nas escolas para esclarecer e mobilizar os professores, a direcção do SPGL continua voltada para dentro e tem como prioridade a revisão dos estatutos do sindicato.
Transcrevemos a notícia do DN e os comentários de Mário Nogueira:
Negociação. Ministra da Educação chamará amanhã os sindicatos para lhes propor um calendário negocial para rever o estatuto e a avaliação.
Mas, apesar de a reunião ser antes do debate, não haverá tempo para chegar a acordo, lembram sindicatos
A ministra da Educação, Isabel Alçada, vai convocar os sindicatos de professores para uma reunião a realizar amanhã. O encontro decorrerá na véspera de o Parlamento começar a discutir as iniciativas legislativas da oposição que propõem a suspensão e a substituição do actual modelo de avaliação. Mas a reunião não será suficiente para Governo e professores chegarem a acordo antes da votação.
Ao que o DN apurou, esta reunião servirá para propor às estruturas sindicais um calendário negocial sobre o estatuto da carreira docente e o modelo de avaliação de desempenho. O que não quer dizer que o acordo entre Governo e sindicatos esteja prestes a firmar-se, ressalva Mário Nogueira, o secretário-geral da Fenprof. "O único acordo que há neste momento é de que haverá negociação", afirmou ao DN, lembrando que a primeira reunião com a nova ministra, na semana passada, serviu apenas para apresentar reivindicações.
O responsável da maior estrutura sindical de professores garante que a Fenprof ainda não recebeu nenhuma convocatória para a reunião. E sublinha que, mesmo que haja um encontro com a tutela antes do debate parlamentar, não haverá tempo para chegar a acordo. "O assunto vai ser discutido no Parlamento sem haver acordo com os sindicatos", assegurou. "Ainda não conheço as propostas do Governo. E mesmo que as conhecesse num dia, não poderia dizer que concordo com elas sem ouvir as outras direcções sindicais", acrescentou, lembrando que a Fenprof representa vários sindicatos.
Também João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação, afirmou ontem ao DN que ainda não recebeu convocatória para nenhuma reunião. E considerou "pouco provável" que o assunto da avaliação e do estatuto sejam discutidos entre Governo e sindicatos de professores antes da Assembleia da República se pronunciar.
Na quinta-feira, em entrevista à RTP, Isabel Alçada sublinhou que a definição destas regras é uma missão que compete ao Governo, embora estejam a ser analisados os "contributos" dos outros partidos. E prometeu que esta semana iria apresentar já algumas "soluções e possibilidades" sobre os dois assuntos que mais polémica geraram na legislatura anterior. Mostrou-se ainda confiante de que esta seria uma decisão que "resultaria da negociação entre sindicatos e Governo."
Declarações que para Mário Nogueira não fazem sentido. Apesar de os professores saudarem o tom e a disponibilidade do Governo para dialogar, o sindicalista lembra que há tempos negociais a respeitar. As convocatórias para as reuniões têm de chegar com cinco dias úteis de antecedência, além de que o Ministério tem de reunir com as várias estruturas sindicais. "Normalmente, as negociações envolvem sempre três ou quatro rondas negociais. Se esta durar um mês, já será um recorde." Contudo, o dirigente sindical diz-se disponível para conversar com a tutela o mais depressa possível.
A Fenprof não acredita, por isso, que antes do início do ano esteja em funcionamento um novo modelo. Até porque as intenções do Governo teriam de ser aprovadas e promulgadas pelo Presidente da República e ainda publicadas. Por isso, acrescenta, urge suspender o modelo que está em vigor e "evitar que os professores e as escolas façam coisas que depois não venham a ter efeitos."
No dia seguinte, a Assembleia da República dará início à discussão das iniciativas legislativas sobre a suspensão e substituição do modelo de avaliação.
Os Professores Unidos, valorizando o diálogo e a negociação, apelam a que os professores se mantenham informados e mobilizados porque nada está conseguido, a não ser o início das negociações.
Enquanto os outros sindicatos da FENPROF estão a promover reuniões nas escolas para esclarecer e mobilizar os professores, a direcção do SPGL continua voltada para dentro e tem como prioridade a revisão dos estatutos do sindicato.
Transcrevemos a notícia do DN e os comentários de Mário Nogueira:
Negociação. Ministra da Educação chamará amanhã os sindicatos para lhes propor um calendário negocial para rever o estatuto e a avaliação.
Mas, apesar de a reunião ser antes do debate, não haverá tempo para chegar a acordo, lembram sindicatos
A ministra da Educação, Isabel Alçada, vai convocar os sindicatos de professores para uma reunião a realizar amanhã. O encontro decorrerá na véspera de o Parlamento começar a discutir as iniciativas legislativas da oposição que propõem a suspensão e a substituição do actual modelo de avaliação. Mas a reunião não será suficiente para Governo e professores chegarem a acordo antes da votação.
Ao que o DN apurou, esta reunião servirá para propor às estruturas sindicais um calendário negocial sobre o estatuto da carreira docente e o modelo de avaliação de desempenho. O que não quer dizer que o acordo entre Governo e sindicatos esteja prestes a firmar-se, ressalva Mário Nogueira, o secretário-geral da Fenprof. "O único acordo que há neste momento é de que haverá negociação", afirmou ao DN, lembrando que a primeira reunião com a nova ministra, na semana passada, serviu apenas para apresentar reivindicações.
O responsável da maior estrutura sindical de professores garante que a Fenprof ainda não recebeu nenhuma convocatória para a reunião. E sublinha que, mesmo que haja um encontro com a tutela antes do debate parlamentar, não haverá tempo para chegar a acordo. "O assunto vai ser discutido no Parlamento sem haver acordo com os sindicatos", assegurou. "Ainda não conheço as propostas do Governo. E mesmo que as conhecesse num dia, não poderia dizer que concordo com elas sem ouvir as outras direcções sindicais", acrescentou, lembrando que a Fenprof representa vários sindicatos.
Também João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação, afirmou ontem ao DN que ainda não recebeu convocatória para nenhuma reunião. E considerou "pouco provável" que o assunto da avaliação e do estatuto sejam discutidos entre Governo e sindicatos de professores antes da Assembleia da República se pronunciar.
Na quinta-feira, em entrevista à RTP, Isabel Alçada sublinhou que a definição destas regras é uma missão que compete ao Governo, embora estejam a ser analisados os "contributos" dos outros partidos. E prometeu que esta semana iria apresentar já algumas "soluções e possibilidades" sobre os dois assuntos que mais polémica geraram na legislatura anterior. Mostrou-se ainda confiante de que esta seria uma decisão que "resultaria da negociação entre sindicatos e Governo."
Declarações que para Mário Nogueira não fazem sentido. Apesar de os professores saudarem o tom e a disponibilidade do Governo para dialogar, o sindicalista lembra que há tempos negociais a respeitar. As convocatórias para as reuniões têm de chegar com cinco dias úteis de antecedência, além de que o Ministério tem de reunir com as várias estruturas sindicais. "Normalmente, as negociações envolvem sempre três ou quatro rondas negociais. Se esta durar um mês, já será um recorde." Contudo, o dirigente sindical diz-se disponível para conversar com a tutela o mais depressa possível.
A Fenprof não acredita, por isso, que antes do início do ano esteja em funcionamento um novo modelo. Até porque as intenções do Governo teriam de ser aprovadas e promulgadas pelo Presidente da República e ainda publicadas. Por isso, acrescenta, urge suspender o modelo que está em vigor e "evitar que os professores e as escolas façam coisas que depois não venham a ter efeitos."
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