INÍCIO DA CAMPANHA ELEITORAL
MARCADO POR IRREGULARIDADES
A campanha que agora se inicia para as eleições dos corpos gerentes do SPGL está desde já marcada por graves irregularidades que comprometem a transparência e a democraticidade do processo, com uma abusiva e anti-estatutária ingerência da direcção do SPGL na condução do processo eleitoral.
Sendo os Estatutos do SPGL muito claros quando estabelecem no seu capítulo VI que a organização e direcção do processo competem à Mesa da Assembleia Geral e que após a apresentação das candidaturas é a Comissão Eleitoral que assume essas funções, devendo a estrutura sindical manter estrita independência em relação a todo o processo, não é admissível e viola esses princípios estatutários o facto de a participação da direcção do SPGL nas reuniões da Comissão Eleitoral, a pretexto de "apoio logístico" estar a usurpar as competências próprias da Comissão Eleitoral, condicionando o seu funcionamento.
A mais recente das irregularidades que vêm sendo praticadas foi o encerramento arbitrário de algumas mesas que nas anteriores eleições tinham tido votações favoráveis à Lista B e o impedimento de abertura de novas mesas em várias escolas com mais de 20 associados. Os elementos da direcção, com apoio da maioria de que dispõem na Comissão Eleitoral, começaram por exigir à Lista B que, se apresentasse propostas de mesas, deveria indicar 3 nomes para a sua constituição, numa flagrante dualidade de critérios, pois não indicaram até à data qualquer nome para qualquer das mesas que propuseram. Mais grave ainda é o facto de, apesar da Lista B indicar os 3 nomes exigidos, a proposta de abertura dessas mesas ter sido recusada, continuando a direcção sem apresentar nomes.
Na reunião da comissão eleitoral efectuada no dia 20 de Abril a recusa foi "justificada" com o trôpego argumento de que o processo tinha encerrado em 13 de Abril, quando é certo que os estatutos não estabelecem qualquer prazo para a constituição das mesas e sempre foi prática em anteriores eleições constituírem-se mesas até quase à véspera do acto eleitoral. Hoje mesmo, dia 29 de Abril, estiveram vários dirigentes, que são candidatos da Lista A, a efectuar contactos para encontrar nomes para as mesas que arbitrariamente pretendem impor e foi-lhes dado, pelo presidente da direcção, um prazo até 4 de Maio. Ou seja, para a Lista B o prazo terminou a 13 de Abril, para a Lista A / Direcção o prazo vai até 4 de Maio.
E se, segundo os Estatutos, a composição, fixação do número e localização das mesas é uma competência da Comissão Eleitoral, porque razão está este processo a ser conduzido pela Direcção?
A Lista B reserva-se o direito de dar a conhecer aos associados do SPGL esta e outras irregularidades que estão a manchar um processo que se pretende democrático e transparente, sem interferências da direcção no favorecimento da lista que patrocina.
A Lista B recorrerá aos meios que entender adequados para garantir a democraticidade do processo eleitoral e para assegurar a um maior número de associados o direito a votarem nas suas escolas, no próximo dia 19 de Maio, na lista que livremente escolherem.
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