Proposta B de Revisão dos Estatutos

UM SINDICATO DOS SÓCIOS
FORTEMENTE LIGADO ÀS ESCOLAS

1. A REVISÃO DOS ESTATUTOS DO SPGL NÃO É PRIORITÁRIA, NEM SERVE OS INTERESSES DOS SÓCIOS
O SPGL aprovou os Estatutos actualmente em vigor em 2006. O mandato dos actuais corpos gerentes do SPGL terminará apenas em 2011 pelo que a revisão dos estatutos não devia constituir prioridade para uma direcção focada nos problemas reais dos professores e das escolas. Ao contrário da argumentação aduzida pela direcção, o momento em que se está a realizar a discussão estatutária não é um interregno na luta dos professores, mas sim um momento crítico em que é necessária a maior mobilização dos professores, nas escolas, para garantir a vitória das nossas reivindicações e de uma luta prolongada de quase cinco anos, contra a desqualificação dos professores e da escola pública. Num momento em que o SPGL tem que estar junto dos professores, apoiando-os na resistência contra a ADD que ainda está em vigor e mobilizando energias para combater um ECD que continua a consagrar a divisão da carreira, os dirigentes do SPGL focam as suas atenções numa revisão estatutária que visa reforçar o controle centralista do sindicato.

2. POR UMA FORTE PRESENÇA DO SINDICATO NAS ESCOLAS
Forçados por uma agenda que nos foi imposta, à revelia dos reais interesses dos professores e da defesa da escola pública, os Professores Unidos apelam a todos os sócios do SPGL que apoiem a proposta de revisão que apresentamos e que está identificada como Proposta B. Fazemos esse apelo com base num conjunto de pressupostos que assentam numa ideia chave:
Devolver o SPGL aos professores e aos núcleos sindicais
. Uma forte presença do SPGL nas escolas é uma necessidade sentida por todos os professores, porque é importante informar e mobilizar. A reanimação dos Núcleos Sindicais, e a valorização do papel dos Delegados Sindicais, constitui a forma correcta de reaproximar o SPGL das escolas e impedir que a propaganda negativa do governo mine a confiança dos professores, tornando-os presas fáceis de políticas de proletarização da classe e desvalorização da função docente.
. O SPGL, para voltar a ser um sindicato de professores e não um sindicato de dirigentes, precisa de se reformular numa estrutura matricial, ao invés da manutenção de uma estrutura hierárquica que com o passar dos anos se tem transformado numa pirâmide invertida, com mais dirigentes do que delegados sindicais.
. Devolver a colegialidade à Direcção, invertendo a tendência centralista de presidencialização do SPGL, é outro dos princípios que defendemos na Proposta B. A colegialidade tem que começar pela devolução dos poderes às Assembleias de Delegados e às Assembleias de Sócios. A orientação política da vida sindical tem que ser discutida pelos sócios, através do debate nos Núcleos Sindicais de Base. Para isso propomos que sejam os Núcleos Sindicais que se organizem em Zonas Sindicais, que articularão a sua actividade com a respectiva Direcção Regional. Esse tem que ser o processo de génese da decisão, da base para o topo e não da actual forma burocrática hierarquizada.
. Por um sindicato solidário com os professores desempregados e aposentados
Numa altura em que a precariedade e o acesso à profissão têm aumentado de forma significativa, a Proposta B aponta para a constituição de Departamentos de Desempregados e de Aposentados, reforçando a defesa dos direitos sindicais destes colegas. Relativamente aos Desempregados a solução que propomos visa facilitar a sua inserção na vida sindical, isentando-os do pagamento de quotas.
. Pretendemos também valorizar a participação do sector do Ensino Superior, considerando que é necessário reformular a sua organização sindical e atribuindo- lhe um estatuto de equivalência às Direcções Regionais, na estrutura dos órgãos dirigentes do SPGL.

3. O SINDICATO É DOS SÓCIOS, NÃO É DAS TENDÊNCIAS POLÍTICO-PARTIDÁRIAS
Os Professores Unidos valorizam a participação directa dos professores na vida do seu sindicato e para isso consideram que se devem evitar, sempre que possível, formas de representação indirecta.
Nessa perspectiva a Proposta B defende a devolução dos poderes de fiscalização dos actos da direcção às Assembleias de Delegados e às Assembleias de Sócios, propondo a extinção do Conselho Geral. Sabendo-se que esse foi um órgão criado para dar expressão oficial àquilo que eufemísticamente se chamam “tendências”, mas na verdade corresponde a visões partidárias da intervenção sindical, os Professores Unidos propõem que a manifestação das “tendências” seja assegurada através de espaços livres de opinião no Escola Informação e no sítio institucional do SPGL, na Internet. A manifestação do direito de tendência tem que ser assegurado a nível individual, pode organizar-se exteriormente aos órgãos dirigentes, mas não pode retirar direitos sindicais aos órgãos que garantem a participação de todos os sócios na vida sindical, como é o caso das Assembleias de Sócios e de Delegados.
. Como forma de valorização da participação directa dos sócios a Proposta B considera fundamental que, em todos os processos de votação no SPGL, seja consagrado o voto presencial como o método de expressão da vontade dos sócios, procurando que outras metodologias de voto, nomeadamente por correspondência, ou por voto electrónico, sejam excepções claramente regulamentadas e escrutinadas.
. Porque a evolução dos problemas educativos e das condições do exercício da profissão tem, nos nossos dias, uma modificação permanente e cada vez mais rápida, a realização de Congressos do SPGL é uma necessidade que identificamos. Esse tem que ser um espaço de reflexão, informação e partilha entre todos os professores, mas também um espaço de reafirmação do SPGL como um sindicato solidário e firmemente unido aos restantes trabalhadores, quer através da CGTP, quer da Frente Comum, quer ainda da Confederação de Quadros, de que o SPGL é sócio fundador.

SIM A UM SINDICATO MAIS FORTE, COMBATIVO E SOLIDÁRIO
SIM A UM SINDICATO DOS SÓCIOS, FORTEMENTE LIGADO ÀS ESCOLAS

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