DIÁLOGO SÓ, NÃO CHEGA

A existência de quotas para a classificação de mérito e de vagas para a progressão de escalão são os dois pontos que a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considera mais gravosos nas propostas apresentadas pelo Ministério da Educação sobre a avaliação do desempenho e a estrutura da carreira docente. A manterem-se estas questões, um acordo entre o sindicato e o Governo será impossível, disse Mário Nogueira.

Mário Nogueira diz que proposta do Ministério é um corte com o passado
O secretário-Geral da Fenprof reafirmou, contudo, o espírito de diálogo que a actual equipa do Ministério está a demonstrar e afirmou que "tudo pode ser levado para a mesa de negociação", frisou. De uma forma geral, a Federação considera que a proposta do modelo de avaliação é um corte com o passado e uma tentativa de aproximação às posições dos professores.A proposta de modelo de avaliação apresentada hoje pelo Ministério da Educação aos sindicatos entrega o processo de avaliação de docentes a uma comissão constituída por três professores dos conselhos pedagógicos e por um relator do mesmo grupo disciplinar do docente avaliado. Essa comissão será dirigida pelo presidente da Comissão Pedagógica, cargo que é ocupado pelos directores das escolas.O período de avaliação é bi-anual mas o Ministério da Educação mostrou abertura para reavaliar os prazos. Na proposta do Ministério, evita-se a palavra "quota". No entanto, num dos parágrafos defende-se a manutenção de "mecanismos de garantia de diferenciação de desempenho", uma expressão que a Fenprof interpretou como sendo a defesa da existência de quotas para a classificação de mérito. Essa era uma das questões mais contestadas no modelo de avaliação aprovado pelo anterior Governo. Também será ainda objecto de negociação a fixação de vagas para acesso aos terceiro, quinto e sétimo escalões.O Governo informou que a duração de cada escalão de uma carreira de 34 anos será de quatro anos, à excepção do quinto escalão (dois anos), com limitação de vagas para o terceiro, quinto e sétimo escalões. A FNE propôs 28 anos de carreira e é também contra a “contingentação” para determinados patamares. As negociações vão ser agendadas até final do mês. A avaliação como a estrutura da carreira docente serão abordadas conjuntamente.