No dia em que a AR suspende alterações curriculares,
FENPROF reafirma importância da jornada do Campo Pequeno
“Hoje é um dia importante para a escola e para os professores”, foi assim que Mário Nogueira abriu a conferência de imprensa realizada ao fim da tarde desta sexta-feira, 4 de Março, após a reunião de dois dias do Secretariado Nacional da FENPROF. O dirigente sindical comentava a tomada de posição da Assembleia da República que anulou as alterações curriculares que o Governo tinha aprovado em Conselho de Ministros e imposto através de um decreto-lei publicado no dia 2 de Fevereiro. “A cessação da vigência é, de facto, uma vitória em primeiro lugar para a escola e o ensino e também para os professores”, afirmou o Secretário Geral da FENPROF. “Era um decreto lei orientado num só sentido: a poupança, o economicismo, à custa da dispensa de professores e com consequências na qualidade do ensino”, acrescentou.
Recorde-se que aquelas alterações curriculares apontavam para alterações ao Estudo Acompanhado e Área Projecto e ao fim do par pedagógico em EVT. “Curioso é que quando se soube ontem (3 de Março) que a Assembleia da República poderia tomar esta posição, de cessação da vigência, as primeiras reacções que a senhora ministra trouxe a público ficaram-se por este lamento: isto agora vai ficar muito caro!”, observou Mário Nogueira.
Acompanhado na Mesa deste encontro com a comunicação social pelos dirigentes António Avelãs (SPGL), Abel Macedo (SPN), Anabela Sotaia (SPRC), Joaquim Páscoa (SPZS) e António Lucas (SPRA), o Secretário Geral da FENPROF criticou “o rumo economicista, puro e duro” que marca a actuação do Governo no plano das políticas e das funções sociais do Estado e registou: “Hoje não temos políticas educativas. Quem decide, quem define não está no Ministério da Educação. Não temos interlocutor. Quem impõe normas é o Ministério das Finanças”.
12 de Março: “a nossa primeira final”Considerando como “extremamente importe” a iniciativa dos deputados, o dirigente sindical realçou “a atitude combativa dos docentes”, garantindo que “outros resultados poderão vir a ser obtidos” e que “vale a pena lutar”. Uma luta, frisou, que vai prosseguir no Campo Pequeno no próximo dia 12: “uma referência emblemática para os professores e educadores portugueses”, que ali estiveram nos anos 90 no início de uma caminhada, que hoje continua, “em defesa de um Estatuto digno”.
Recorrendo a uma expressão desportiva, Mário Nogueira salientou que a jornada do Campo Pequeno será “a nossa primeira final” e que outras se seguirão. “É preciso impedir que o Governo destrua os pilares da Escola Pública, é impreciso impedir estas políticas de destruição do emprego docente”.Nogueira recordou que o plano global do ataque aos professores aponta para a destruição de 30 a 40 mil horários”, dos quais 10 a 12 000 seriam obtidos com a as alterações curriculares agora travadas pelo Parlamento.
Esclareceu ainda que de facto “é preciso uma reorganização curricular”, mas na base de um “planeamento responsável e rigoroso”, tanto mais que a escola pública portuguesa tem importantes desafios, a começar pela escolaridade de 12 anos (os primeiros alunos que vão ser abrangidos, esclareceu, já estão no 8º ano). Trata-se de uma “caminhada que exige que se repense o desenho curricular – as competências, os programas, a avaliação dos alunos, entre outras matérias – e isto tem de ser pensado com tempo. Exige um debate alargado na sociedade portuguesa”.
Nas declarações prestadas aos jornalistas, Mário Nogueira também chamou a atenção para os problemas que se vivem em matéria de rede escolar, criticando o encerramento cego de escolas e a imposição de mega-agrupamentos. “Muitos centros educativos estão parados, não há verbas. Há crianças à beira de novas deslocações”, observou, referindo ainda aspectos como “as distâncias que as crianças são obrigadas a percorrer diariamente” e as ambiguidades nas respostas sociais.
“Em 2010, com a constituição de 84 mega-agrupamentos e o encerramento de 701 escolas, 5 000 professores ficaram fora do sistema”, recordou, lembrando que o Governo quer agora avançar para mais 283 agrupamentos e para o encerramento de 600 escolas, o que poderá provocar a anulação de qualquer coisa como 15 mil horários de professores.
“Foram constituídos agrupamentos com 3 000 alunos, com distâncias de dezenas de quilómetros de distância entra as respectivas escolas. Que ensino é este?", interrogou Mário Nogueira.
Reunião com Ministro da Administração InternaNa sequência dos acontecimentos de 18 de Janeiro em que um dirigente da FENPROF foi detido pela PSP, não tendo, contudo, o Tribunal deduzido qualquer acusação, a FENPROF apresentou queixa da situação ao Ministro da Administração Interna. Em resposta, o Chefe de Gabinete do M.A.I. formulou um conjunto de acusações verdadeiramente inaceitáveis, tanto ao dirigente da FENPROF, como à generalidade dos manifestantes. Na conferência de imprensa, Mário Nogueira afirmou que por aquela razão, a FENPROF solicitou uma reunião ao Ministro Rui Pereira, a qual terá lugar no dia 7 de Março, pelas 16.30 horas, nas instalações daquele Ministério."As regras da democracia", comentou o dirigente sindical, "têm que ser respeitadas".
Calendário das acções
Em jeito de síntese, Mário Nogueira referiu que os professores e educadores vão estar em força num conjunto de acções, para já, nestes meses de Março e Abril:
12 de Março – Campo Pequeno e deslocação ao ME;
19 de Março – Manifestação nacional promovida pela CGTP-IN;
1 de Abril – Manifestação dos Jovens;
2 de Abril – Marcha nacional pela Qualidade da Educação e em Defesa da Escola Pública.
A “agenda” inclui ainda quatro dias de presença sindical à porta do Ministério da Educação.
“Manifestódromo” à porta do MESublinhando a necessidade de reforçar o protesto, a denúncia e a luta, Mário Nogueira informou os jornalistas que nos dias 22, 24, 29 e 31 de Março, a placa central da Av. 5 de Outubro, frente ao Ministério da Educação, será transformado num “manifestódromo”, em que os dirigentes e activistas sindicais tentarão, com criatividade, humor e sátira, mostrar à opinião pública e aos responsáveis políticos o que é hoje a vida dos professores e das escolas no nosso país.No primeiro dia, estarão em foco as condições sócio-profissionais e a realidade actual da profissão docente. Depois a 24, será a vez dos mega-agrupamentos, com destaque para a situação criada aos professores envolvidos em reuniões de áreas disciplinares com 120 participantes. A avaliação do desempenho será abordada a 29 e depois , a 31, o enfoque será dado às condições de trabalhos e aos horários dos docentes.Nestes quatro dias, serão distribuídos vários documentos informativos à população. E à comunicação social.
Conferência do Superior em Julho
Lembrando que o ensino superior “tem também hoje muitos problemas” – e citou, como exemplos, o financiamento e o papel das fundações, a precariedade laboral e a avaliação – Mário Nogueira revelou que a FENPROF vai realizar nos dias 1 e 2 de Julho próximo, em Lisboa, uma Conferência Nacional do Ensino Superior e Investigação.Participarão na iniciativa delegados e convidados oriundos de todo o país e de diferentes instituições do universitário e do politécnico.
Consulta aos professores
Até ao final do ano, o tempo é de acção e luta. A política do Governo, marcada por constantes ataques à escola pública e aos professores, não deixa outro caminho, como assinalou o dirigente sindical. Nesse sentido, a FENPROF vai dinamizar uma consulta nacional aos professores e educadores, levando ao debate os contornos dessa luta e os compromissos a assumir pelos docentes no sentido da sua orientação e concretização.
“É nossa responsabilidade perceber que a qualidade do ensino está a ser posta em causa”, afirmou o Secretário Geral da FENPROF. “Temos que reforçar este alerta a toda a sociedade”, destacou.
“Roubam o salário, roubam a estabilidade profissional e também querem roubar o futuro”, alertou Mário Nogueira, destacando que “queremos que este país tenha futuro” e que para isso é preciso investir numa das bases fundamentais: a educação. “Não se consegue construir futuro nenhum se o presente for destruído”, concluiu
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