A Federação Nacional dos Professores considerou esta quarta-feira que o concurso de colocação deste ano, que arranca sexta-feira, será "o maior despedimento de sempre de professores", estimando em cerca de 20 mil o número de lugares a extinguir.
Em conferência de imprensa, em Lisboa, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, lembrou que são cerca de 33 mil os docentes dos quadros de zona pedagógica (QZP), mas que o Ministério da Educação (ME) só vai abrir perto de 18 mil lugares para estes professores transitarem para os quadros de agrupamento ou escola.
Por outro lado, a estrutura sindical estima ainda em cerca de 5.000 o número de vagas negativas, ou seja, lugares que depois do concurso serão extintos porque os professores que os ocupavam não tinham horário.
"Vamos ter cerca de 20 mil lugares para abater. Estamos em vésperas do maior despedimento de sempre de professores, sobretudo dos contratados e dos docentes dos quadros de zona pedagógica", afirmou o sindicalista.
Para Mário Nogueira, o Governo tem vindo a tomar medidas tendo em vista a redução do pessoal docente, que só agora se concretiza porque só este ano é que há concurso para recrutamento de professores.
"Este concurso é o resultado de uma política orientada para a redução em milhares do número de professores no sistema de ensino, com consequências muito negativas na estabilidade do corpo docente, nas condições de exercício da profissão e na qualidade do ensino e das aprendizagens", garantiu.
Segundo o secretário-geral da Fenprof, a fusão dos Quadros de Escola e dos Quadros de Zona Pedagógica em Quadros de Agrupamento, o aumento em 10 por cento dos horários do professores do Ensino Especial e Secundário, o encerramento de escolas do primeiro ciclo e o recrutamento de docentes para os cursos profissionais e educação e formação em regime precário, sem dar origem à abertura de vagas, são algumas medidas que contribuem para a redução estimada pela federação sindical.
Na terça-feira, o secretário de Estado da Educação anunciou a abertura de 20.603 vagas nos quadros das escolas. Destas, cerca de 18 mil serão para a transferência de professores dos quadros de zona pedagógica para os quadros de escola. Assim, sobram cerca de 2.600 os lugares disponíveis para os contratados entrarem nos quadros.
O Governo prevê ainda que sete mil docentes dos QZP sejam colocados em necessidades transitórias e que outros cinco mil possam ficar sem colocação e integrar a bolsa de recrutamento do Ministério da Educação.
Em conferência de imprensa, Valter Lemos deixou ainda a possibilidade de, no futuro, todas as escolas passarem a recrutar directamente todos os seus professores, deixando essa decisão para o próximo Governo.
Para a Fenprof, esta possibilidade, a concretizar-se, seria "uma grande confusão", por serem cerca de 1.300 unidades orgânicas (agrupamentos de escolas).
"Não é isso que vai garantir a qualidade do corpo docente. É lamentável que o secretário de Estado esteja a aconselhar o próximo Governo a acabar com os concursos", acrescentou Mário Nogueira.
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