ASSEMBLEIA DE SÓCIOS DO SPGL APROVA MOÇÃO PARA REFORÇAR A UNIDADE E CONTINUAR A LUTA

A Assembleia Geral de Sócios do SPGL, realizada ontem, dia 3 de Fevereiro, aprovou a seguinte moção:

Manter a luta, reforçar a unidade
Pela mudança das políticas educativas
Em defesa da Escola Pública
e da dignificação da profissão docente

As grandiosas acções de protesto e de luta que os professores e educadores têm vindo a desenvolver, num processo exemplar de unidade e determinação, obrigaram o Governo a recuar em alguns aspectos da sua arrogante política e a abrir algumas brechas na prepotente maioria absoluta, não conseguindo aplicar integralmente o seu modelo de avaliação e sendo forçado à renegociação antecipada do ECD e a adiar a implementação de outras medidas.

Num contexto particularmente difícil, de chantagem, pressões e ameaças permanentes, os professores têm sabido resistir, havendo dezenas de milhar que recusaram entregar os objectivos individuais e que demonstram disponibilidade para prosseguir a luta contra a desfiguração da profissão docente e da Escola Pública.

Neste processo, em que o Ministério da Educação perdeu qualquer credibilidade e toma atitudes revanchistas (p. ex. retomou a proposta anti-democrática sobre os concursos, depois da greve de 19 de Janeiro), e em que o Governo se apresenta mais fragilizado e sem autoridade moral, chegando a recorrer a despudoradas manipulações e mentiras (casos dos números oficiais de adesão à greve e do relatório “quase” OCDE), os professores e educadores têm dado lições de responsabilidade cívica e conquistaram um capital de luta que não pode ser desperdiçado.

As próximas semanas, com a realização das reuniões para revisão do ECD, podem ser decisivas para que os objectivos principais da luta sejam atingidos:
- Eliminar a fractura da carreira;
- Substituir este modelo de avaliação e acabar com as quotas;
- Revogar a prova de ingresso;
- Aprovar regras para a elaboração de horários pedagogicamente adequados;
- Definir novas regras para a aposentação

E porque estes objectivos só podem ser alcançados, reforçando a unidade e a determinação na luta, no quadro mais geral das acções do movimento sindical para defender o emprego e os direitos laborais e pela mudança de políticas, a Assembleia Geral de Sócios do SPGL, reunida em 3 de Fevereiro de 2009, decide:

1. Apelar aos professores e educadores para que continuem a resistir nas escolas não entregando os objectivos individuais e mantendo a suspensão da aplicação do modelo de avaliação.

2. Propor à Fenprof a realização de concentrações regionais, nas capitais de distrito, em datas coincidentes com o período de negociação sobre a revisão do ECD, prevista para 10 a 21 de Fevereiro.

3. Apelar a uma forte participação na manifestação nacional de 13 de Março, promovida pela CGTP.

4. Manifestar a disponibilidade dos professores e educadores para o prosseguimento da luta, quer no plano sectorial, quer no âmbito mais geral de novas acções de luta convergentes com outros trabalhadores e que venham a ser desenvolvidas no quadro da FENPROF, Frente Comum e da CGTP.

Subscritores:
Rui Capão - sócio nº 21412
Rogério Mota - sócio nº 1383
José Fontan - sócio nº 20844
Irene Sá - sócia nº 62909
Jorge Gonçalves - sócio nº 64725
José Grachinha - sócio nº 57030
Lia Amaral - sócia nº 12417

José Manuel Vargas - sócio nº 34739