Os Estatutos do SPGL e o Regulamento a seguir nas Eleições são muito claros quanto à igualdade de tratamento das listas candidatas e quanto à independência que a Direcção deve observar em relação ao processo eleitoral:
“A estrutura sindical manterá estrita independência em relação ao processo eleitoral” (Estatutos do SPGL, Art. 93º)
“[A Comissão Eleitoral terá por atribuições:] “garantir a divulgação dos programas das listas candidatas, em igualdade de condições; assegurar a todas as listas igual acesso aos meios técnicos e recursos do sindicato” (Estatutos do SPGL, Art. 98º, 1b e 1c)
“A organização e direcção do processo eleitoral compete à Mesa da Assembleia Geral, em articulação com a Direcção do SPGL, a qual é responsável pela estrita independência que a estrutura sindical deverá manter em relação ao processo eleitoral”. (Regulamento a seguir nas Eleições..., 1a)
Ora acontece que em frontal desrespeito pelas garantias estatutárias, a Direcção do SPGL está, desde o início da campanha, a favorecer a Lista A, em detrimento das outras listas candidatas, designadamente da Lista B, que é a única outra lista concorrente à Direcção Central.
A mais recente “habilidade” foi a de transformar a Sala de Espera dos Sócios (R/C Dt., junto à Recepção) em Sala de Apoio à Lista A. As outras listas foram remetidas pela estrutura sindical para espaços sem qualquer visibilidade (p. ex. Lista B no 4º andar). Não houve sorteio para atribuição das salas. A Direcção /Lista A fez deslocar a Sala de Espera dos Sócios para a Sala de Exposições (ao fundo do corredor no R/C Dt.). Agora, para avisar qualquer sócio que vai ser atendido pelos serviços, a recepcionista deixa de o fazer pelo postigo, como anteriormente, e tem de sair do seu posto de trabalho).
Agora, qualquer sócio que se dirija à recepção depara com um cartaz de apelo ao voto na Lista A, afixado na porta ao lado. E, como os dirigentes em permanência no sindicato, são candidatos dessa lista, têm a possibilidade de estar sempre nessa sala a distribuir propaganda.
Trata-se de uma inaceitável falta de isenção e de um abuso de poder que a Lista B / Professores Unidos desde já denuncia e de que não deixará de apresentar o devido protesto e de tomar as medidas necessárias para garantir a reposição da igualdade no tratamento das listas.
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