BOAS FESTAS

Boas Festas

a todos os professores e educadores,

com votos de renovadas energias

para continuar a luta

Justificar o injusticável

Os Professores Unidos dão boa nota de que a direcção do SPGL continua, vários dias depois de o assunto ser tornado público e algumas semanas depois de ter tido dele conhecimento, sem esclarecer os sócios do sindicato sobre o que pensa, enquanto órgão dirigente legitimamente eleito, sobre o “affaire” João Paulo Videira.
Para os Professores Unidos é esclarecedor que, não tendo a comissão executiva tornado pública qualquer decisão, surja na página da Internet do SPGL um "artigo de opinião" em que outro membro da tendência socialista compara a posição de João Paulo Videira (coordenador da Dir. Reg. Santarém) com a dos professores que, não sendo dirigentes nem activistas sindicais, resolveram pactuar com um regime de gestão que também consideramos destruidor da democracia na escola pública.
Sendo certo que o dirigente José António Faria Pinto (coordenador da Dir. Reg. Oeste) diga que a opinião publicada só o responsabiliza a ele, isso esclarece-nos sobre as contradições e o nível de coesão interna de uma direcção constituída na base de um aglomerado de interesses, que tem como única argamassa o objectivo de impedir que o sindicalismo de classe volte a ter expressão no sindicato de professores com maior número de associados.
A alusão feita por Faria Pinto à hipótese de a direcção do sindicato ser eleita com base no método de Hondt esclarece bem o entendimento que alguns sindicalistas, em especial os conotados com a tendência socialista, têm da governação de um sindicato. De resto, afirmar que o papel dos sindicatos é o de fazer a conciliação dos interesses contraditórios entre o trabalho e o capital revela tudo sobre a qualidade da formação político-sindical deste dirigente.
Se algum mérito teve a atitude de João Paulo Videira foi o de permitir uma maior evidência das contradições existentes no seio do aglomerado de interesses que se reúnem à volta da actual direcção do SPGL, ao mesmo tempo que torna claros os objectivos que a corrente socialista persegue, de esvaziar a luta e manter os professores afastados do sindicato e anestesiados em relação ao governo.

É preciso um Sindicalismo de Classe e não um sindicalismo de compromisso com os interesses do patrão

Os Professores Unidos têm vindo a desenvolver a sua luta em defesa de um verdadeiro Sindicalismo de Classe, apenas comprometido com os trabalhadores e não com o capital.

No movimento sindical docente a relação de forças nem sempre tem permitido que as nossas teses e a visão que temos da intervenção e da luta sindical tenham vencimento.

O SPGL é, desde há vários anos, um dos exemplos de um sindicalismo reformista que não serve os interesses dos professores nem da escola pública.

A revelação, que hoje surgiu na imprensa e logo foi aproveitada pelos mais empedernidos campeões da luta anti-sindical, de que o João Paulo Videira se transferiu do sindicalismo reformista do SPGL para o ministério da educação é matéria que os Professores Unidos conhecem há já algum tempo.

Não lhe damos demasiada importância, porque como afirmou o secretário geral da FENPROF, «João Paulo Videira [militante do PS] foi legitimamente eleito pelos professores para coordenador do distrito de Santarém do Sindicato de Professores da Grande Lisboa, que o propôs para integrar o Secretariado Nacional e o Conselho Nacional da Fenprof, órgão para o qual foi eleito no congresso de 2007, [uma vez que] As organizações sindicais têm professores militantes de todos os partidos, embora a maior parte não seja militante de nenhum partido».

A questão que se coloca, para nós, é mantermos a firmeza da nossa luta, dispostos a contribuir para a vitória do Lema sob o qual apresentámos a nossa lista às últimas eleições para o SPGL - Eleger uma direcção de confiança - o que, com gente como JPV é manifestamente impossível de acontecer, sobretudo quando é o próprio a declarar que defende os mesmos princípios no sindicato e no ME.

Como se tal fosse possível com um governo que está completamente vendido aos interesses do capital financeiro e da globalização capitalista.

PROTESTO NACIONAL

Federação quer pais, alunos e autarquias juntos no protesto
Fenprof agenda protesto nacional de professores para final de Março
14.12.2010 - 20:25 Por Lusa

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou hoje a realização no final de Março de uma “grande iniciativa nacional” de professores, na rua, para a qual vai convidar não docentes, pais, alunos e autarquias.
O anúncio foi feito hoje ao final da tarde pelo secretário-geral da Fenprof, em conferência de imprensa, após uma reunião do secretariado nacional da federação na qual foi analisada a reunião de segunda-feira com o Governo sobre as medidas de austeridade no sector da Educação. Mário Nogueira recusou assumir que essa “grande iniciativa” será uma “manifestação”, alegando que os parceiros educativos que assinaram em Novembro um manifesto em defesa da escola pública ainda não foram convidados, pelo que os moldes da iniciativa não estão ainda definidos.
“Não basta a via jurídica e a via institucional. É a luta dos professores, quando vão para a rua contestam e reclamam, que vai dar força à tomada de decisões”, justificou, referindo-se a uma “iniciativa de protesto nacional” em defesa da “escola pública de qualidade”. Segundo Mário Nogueira, os professores deverão ainda realizar um plenário nacional num sábado no final de Fevereiro.
“A prioridade das prioridades na redução de custos é no emprego dos profissionais, do qual vai resultar uma desqualificação do ensino”, afirmou, reiterando a estimativa de que todas as medidas de contenção no setor vão permitir suprimir cerca de “30 mil horários”. O secretário-geral da Fenprof sublinhou ainda que, na reunião de segunda-feira, o Governo não negou esta estimativa, criticando o que apelidou de “política cega de reduzir custos”. Por outro lado, denunciou a “intenção” do Ministério da Educação de continuar a encerrar escolas e de constituir “uma rede nacional de mega agrupamentos”, alguns agregando escolas de concelhos diferentes. Na conferência de imprensa, Nogueira alertou para que a impossibilidade de as escolas contratarem professores até ao final do ano, definida pela tutela, está a deixar “muitos” alunos sem aulas, sobretudo numa altura de “aposentação” de professores. Relativamente aos cortes no ensino privado e à revisão dos contratos de associação, a Fenprof garantiu que muitas escolas beneficiam destes contratos “à margem do que a lei estabelece”. O dirigente sindical congratulou-se ainda por a petição lançada “há apenas quatro dias” pela realização do concurso de contratados, previsto para 2011 mas cancelado pelo Governo, ter recolhido já mais de nove mil assinaturas, pelo que irá ser discutida na Assembleia da República.

Prendas armadilhadas

Prendas de Natal para os trabalhadores da Administração Pública

Trabalhadores da Administração Pública agraciados pelo Governo....
É assim, por norma no final de cada ano! Aproveitando a quadra festiva, patrões e governantes gostam de exibir a sua costela(zinha) solidária, distribuindo “gracinhas” pelos seus “colaboradores” (leia-se, por ser essa a verdade, trabalhadores).
Como se verificará, com Teixeira dos Bancos as coisas não se passam de forma diferente, razão por que, no dia 16 (quinta-feira), pelas 15 horas – antecipando o Natal, tal como algumas empresas anteciparam a distribuição de dividendos pelos accionistas –, à porta do que já é conhecido por Ministério dos Gamanços (outrora, Finanças), os trabalhadores da Administração Pública serão agraciados, recebendo os seus presentes de Natal.
Em representação da generalidade dos trabalhadores, dirigentes e delegados das organizações que integram a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, marcarão presença, não só para receberem as prendas que lhes estão destinadas, como para lhes dar destino… Como manda a educação, quem recebe deve retribuir, o que acontecerá. E como discurso puxa discurso, tutela e tutelados não os deixarão por bocas alheias!
Certos de que os/as Senhores/as Jornalistas pretenderão registar momento de tantas emoções, fica o convite para que estejam presentes e a certeza de que não perderão oportunidade tão rara.
NOTA FINAL E MUITO SÉRIA:

Esta acção de protesto pretende denunciar e contestar o que, viabilizado pela conjugação de votos do PS e PSD, o Orçamento de Estado para 2011 reserva para os trabalhadores da Administração Pública. Após a iniciativa junto ao Ministério das Finanças os dirigentes e delegados deslocar-se-ão para a Praça da Figueira convergindo com acção de protesto que aí tem lugar, promovida pela União de Sindicatos de Lisboa / CGTP-IN, dirigida à organizações sindicais representativas dos trabalhadores do sector privado.
A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública

Esta avaliação não faz sentido e exige-se a sua suspensão imediata

Pela suspensão desta avaliação do desempenho.
Revisão do modelo – negociação já!
Regime de avaliação deverá ser suspenso e substituído
Os(as) professores(as)/educadores(as)consideram que o Ministério da Educação deve suspender de imediato a aplicação do actual regime de avaliação de desempenho, fundamentando esta posição no seguinte:
O modelo de avaliação em vigor não tem carácter formativo, e destina-se, essencialmente, a garantir a progressão na carreira. Não devendo ser esse o objectivo principal, agora deixa mesmo de ter qualquer sentido. Como é do conhecimento geral, a progressão na carreira será suspensa a partir do próximo mês de Janeiro;
O modelo de avaliação não é exequível, razão por que o ME, para que o mesmo se aplique, tem vindo a divulgar orientações que, a serem adoptadas, obrigarão à prática de ilegalidades;
O regime de avaliação, a ser implementado, perturbará fortemente o funcionamento das escolas e cavará conflitos que são de todo indesejáveis.
"Entendem os professores que a avaliação deste período de tempo (2009/2011) poderá ser realizada através de um processo semelhante ao da "apreciação intercalar", prolongando-a até 31 de Agosto de 2011 e alargando-a a todos os docentes"Entretanto, deverá ter já início o processo negocial previsto para o final do ano lectivo de alteração do modelo de avaliação", sublinha ainda o texto introdutório da tomada de posição.
Subscreve aqui:http://form.fenprof.org/?sid=98225

ASSINA A PETIÇÃO PELOS CONCURSOS EM 2011

Pela realização de concursos de colocação de professores dos ensinos básico e secundário e de educadores em 2011

Ex.mo SenhorPresidente da Assembleia da República
A realização de um concurso de colocação de professores para ingresso na carreira e para mobilidade foi um compromisso político assumido pelo Governo em Janeiro. A realização do concurso consta também de resoluções aprovadas na Assembleia da República há pouco tempo. A realização do concurso para professores e educadores, em 2011, é uma necessidade e uma exigência dos professores e das escolas porque:
É inaceitável manter milhares de docentes contratados a prazo, a quem é negada a estabilidade, uma carreira e muitos direitos profissionais; muitos destes docentes, há largos anos nesta situação, estão a suprir necessidades permanentes de trabalho nas escolas;
Há milhares de docentes dos quadros que, em 2009, foram impedidos de concorrer e outros que, concorrendo, não obtiveram colocação devido ao escasso número de vagas então abertas;
As escolas precisam de um corpo docente estável para poderem organizar-se e funcionar adequadamente, o que, em muitas delas, é cada vez mais difícil, pois nos últimos anos só entrou 1 docente no quadro por cada 40 aposentados;
Os compromissos são para ser honrados, incluindo os que o Governo assume, como é o caso da realização de concurso em 2011, bem como os que se inferem das decisões e recomendações aprovadas pelos senhores/as deputados/as na Assembleia da República.Estas são razões pelas quais, em 2011, deve realizar-se o concurso previsto, com um número de vagas adequado às reais necessidades das escolas e agrupamentos. Esta é uma necessidade que não pode ser adiada e uma exigência que os signatários, conscientes da sua enorme importância, subscrevem, solicitando à Assembleia da República que interceda e tome medidas para a sua concretização.


ASSINA CLICANDO AQUI!

Assina e Divulga!

40º aniversário da CGTP-Intersindical

Exposição comemorativa do 40º aniversário da CGTP-Intersindical Nacional
A 1 de Outubro de 1970, 4 direcções sindicais de Lisboa (Caixeiros, Lanifícios, Metalúrgicos e Bancários) convocam a 1.ª Reunião Intersindical.
De 1970 a 2010 aconteceram 40 anos de um percurso que transformou a central sindical na maior organização social portuguesa, com um longo caminho de imensas conquistas sociais que são, hoje, património do país.
Sob a lema “Marcamos o Tempo com a Luta de quem Trabalha” assinala-se este percurso, esta marcha histórica da luta dos trabalhadores, assumindo um papel relevante na dinâmica social, de progresso e de desenvolvimento do país, nomeadamente com uma exposição comemorativa a inaugurar no próximo dia 3 de Dezembro, a partir das 18 horas e que, até 11 deste mesmo mês, acolherá, na Praça Luís de Camões, em Lisboa, 16 painéis evocativos.
Para além de imagens ilustrativas da história da central e das diversas lutas dos trabalhadores – algumas, aliás, com uma carga histórica e um valor simbólico de inexcedível relevância, como sejam, por exemplo, a repressão antes do 25 de Abril, o primeiro 1.º de Maio, a conquista das 40 horas – a exposição será acompanhada de diversa documentação que pontuará as diversas etapas e períodos mais marcantes da vida da então Intersindical, hoje, CGTP-IN.

MAIS HORAS EXTRAORDINÁRIAS DE BORLA

ME quer impor aos professores o exercício gracioso de trabalho extraordinário
Unilateralmente, o ME decidiu deixar de pagar a correcção das provas de exame do ensino secundário. Esta decisão, tomada sem consulta prévia, é absolutamente inaceitável porque:
A correcção de provas de exame no secundário, fazendo parte do conteúdo funcional da profissão docente, é um trabalho extraordinário que ocupa um número de horas muito superior ao que a lei estabelece;
É o próprio Ministério da Educação a reconhecer a correcção dos exames nacionais do ensino secundário como “não podendo considerar-se no âmbito das actividades dos professores do ensino secundário e dos seus deveres profissionais”, uma vez que “os exames nacionais são também provas de acesso ao ensino superior” (Despacho nº 8.043/2010, de 7 de Maio);
Demorando a correcção de cada prova, e sua classificação, por norma, um mínimo de uma hora, um docente a quem são atribuídas provas para correcção até ao máximo de 60, ultrapassará largamente, na semana da correcção, as 35 horas de trabalho semanal a que está obrigado;
Acresce que, ainda que dispensados da designada componente de trabalho na escola, muitos professores correctores, durante o período em que corrigem as provas de exame, continuam a exercer actividade lectiva, com a correspondente componente de trabalho individual, e a participar em reuniões para que sejam legalmente convocados.
Pelas razões antes expostas, conclui-se que o ME pretende que os professores trabalhem graciosamente na prestação de serviço que, pela lei, deverá ser considerado extraordinário, ainda para mais ultrapassando largamente o número de horas de trabalho que está estabelecido.
Para além disso, há a registar o facto de os docentes estarem obrigados a deslocar-se à sede de agrupamento de exames, por modo próprio e sem qualquer comparticipação, ainda que as distâncias sejam grandes, quando lhes deveria ser paga a deslocação, de acordo com o que se encontra estabelecido em lei geral da Administração Pública.
A FENPROF contesta mais esta imposição do ME, pela qual se pretende reduzir custos à conta de trabalho gratuito a desenvolver por profissionais a quem já foi decidido reduzir o salário e congelar as progressões na carreira. Os Sindicatos da FENPROF apoiarão todos os docentes que, sujeitos a este abuso, pretendam recorrer aos tribunais.
O Secretariado Nacional da FENPROF6/12/2010

Medidas do OE 2011 podem acabar com escola inclusiva

A FENPROF exige uma nova organização da Educação Especial, a negociar com as associações sindicais e também o respeito absoluto pelas normas legais em vigor sobre a constituição de turmas com alunos com necessidades educativas especiais (NEE).

Violento ataque à escola inclusiva