COMEMORAÇÕES DO DIA MUNDIAL DO PROFESSOR II

Mário Nogueira: "Investir nos Professores, agora!"

"Não iremos baixar os braços e continuaremos a dizer que queremos dar um rosto ao futuro"Em primeiro lugar, em nome da FENPROF, Mário Nogueira agradeceu a presença do Reitor António Nóvoa "neste dia tão importante para todos os professores e professoras portugueses". "Creia, Senhor Reitor, foi para nós uma grande honra tê-lo nesta sessão pública que promovemos a propósito do Dia Mundial dos Professores, isto porque V.ª Ex.ª é, pelo importantíssimo trabalho que tem desenvolvido em torno da profissão e dos profissionais docentes, uma referência para todos nós que assumimos esta profissão de futuro", realçou o Secretário Geral da FENPROF, que referiu logo de seguida:
"Um agradecimento, portanto, pela sua presença, bem como por ter partilhado connosco as reflexões que nos trouxe e acabámos de ouvir. Pela nossa parte tê-las-emos em consideração na acção que iremos desenvolver no tempo que agora se inicia e que esperamos seja um tempo novo."
Lema do Dia Mundial do Professor é um "recado"...Noutra passagem da sua intervenção, o Secretárioo Geral da FENPROF declarou:"O lema este ano escolhido pela UNESCO e pela Internacional de Educação para assinalar o Dia Mundial dos Professores constitui um óptimo "recado" também para o nosso país, sendo, no entanto, e infelizmente um "recado" para tantos e tantos outros países em que ainda não se compreendeu que o futuro passa por uma forte aposta e um forte investimento na Educação onde, naturalmente, os professores e educadores são protagonistas, isto é, como dizemos há muito tempo, são os principais actores de mudança. Um lema que, recordo, diz que "Para construir o futuro, é preciso investir nos professores agora!".
E acrescentou:"É, de facto, oportuno este lema e, principalmente, é importante que o poder político e, de uma forma mais geral, toda a sociedade o conheçam, o tomem em boa conta e, sobre ele, reflictam. "É uma consigna importante também para Portugal porque, neste país, o que se passou ao longo da Legislatura cessante e, em especial, nos últimos dois anos, foi de uma grande violência para os professores que viram postos em causa traços essenciais da matriz que define a sua identidade profissional, na sequência de políticas e de práticas desenvolvidas por um governo que não os valorizou, não os respeitou e, tendo-os declarado uma classe de privilegiados, desde cedo desenvolveu uma campanha junto da opinião pública que só por não ter conseguido o acolhimento desejado não teve, também, consequências tão negativas como as que se chegaram a temer."
Revisão do ECDO dirigente sindical lembrou ainda:"Pedra de toque dessa política que desvalorizou a profissão e a carreira dos docentes foi a revisão do Estatuto da Carreira Docente, que impôs o inadequado e incoerente regime de avaliação que ainda vigora, que dividiu os professores em profissionais de primeira e de segunda categoria, que não teve em conta a especificidade do exercício da profissão docente, como resulta claro das regras que definem a organização dos horários de trabalho ou de um insuportável regime de aposentação que está a levar milhares de docentes a saírem mais cedo da profissão, penalizados, mas incapazes de chegarem ao limite que lhes foi imposto".
Depois de afirmar que "este novo estatuto que o Governo, autocraticamente, impôs, foi justificado como fazendo parte de um novo paradigma educativo (é verdade, um paradigma que desrespeita os profissionais, a profissão e põe em causa a sua profissionalidade)", Mário Nogueira observou:
"Como escrevemos no Livro Negro das Políticas Educativas do XVII Governo Constitucional, a escola preconizada pela Lei de Bases do Sistema Educativo exige profissionais responsáveis, reflexivos e solidários, capazes de, quotidianamente, reinventarem as suas práticas num esforço permanente e partilhado. Mas o que realmente aconteceu, é que o Ministério da Educação e o Governo que agora cessam funções, procuraram tutelá-los como meros agentes administrativos, reduzindo a função docente a uma prática normalizada, ritualizada, susceptível de ser comandada à distância por decisores políticos e julgada por pretensos juízes alegadamente escolhidos entre os pares."
"É, esse sim, o novo paradigma em que assenta o chamado "ECD do ME", cujo conteúdo visa, precisamente, transformar os professores em operadores acríticos de verdadeiras linhas de montagem em que estão a ser transformadas as escolas portuguesas - como justificamos no Livro Negro - esperando-se, apenas, como em qualquer linha de montagem, que coloquem a peça exacta no sítio certo, dispensando-se qualquer exercício de criatividade, aliás, inviabilizado pelas longas horas de trabalho burocrático e de enfadonhas reuniões que se abatem sobre os professores."
40.000 professores e educadores sem direito a uma carreiraE prosseguiu Mário Nogueira:"Mas se é assim em relação a um Estatuto da Carreira Docente que queremos ver rapidamente substituído, é assim, igualmente, com outros aspectos que se encontram em conexão com este ECD, tais como a formação de professores, em todas as suas modalidades, que continua a não merecer a intervenção adequada que a qualifique (e a prova disso foi a eliminação dos estágios pedagógicos, o novo modelo de formação de docentes para o 2.º Ciclo do Ensino Básico ou o que não está a acontecer com a formação contínua de docentes), o novo regime de gestão das escolas que afasta os professores dos seus centros de decisão, a organização e distribuição do serviço docente, a relação laboral, hoje cada vez mais precária devido à aplicação de regras que permitem o aumento da discricionariedade, das pressões administrativas e das ameaças de desemprego, já para não falar do facto de cerca de 40.000 professores e educadores - de um conjunto que inclui os colocados pelo ME, pelas escolas e, também, os que trabalham nas AEC - não terem direito a uma carreira."
Semana do Trabalho DignoO Secretário Geral da FENPROF registou também a realização "ao longo da semana que hoje começa, no nosso País, e por iniciativa da CGTP-IN, da Semana do Trabalho Digno". E sublinhou a propósito: "Não poderia a FENPROF deixar de estar associada a esta semana, ainda mais num momento em que as condições em que muitos professores exercem funções no nosso país - a recibo verde, sem carreira, em situação de grande precariedade - são, efectivamente, indignas"."Este país está, de facto, pior no que respeita às relações laborais, sobretudo devido à imposição de um Código de Trabalho e de novos diplomas legais impostos à Administração Pública sobre carreiras, vínculos e salários, não sendo, por isso, possível que nos calemos e resignemos. Não será assim, e no sector dos professores, não será certamente, assumindo-se a FENPROF como a voz principal neste combate", afirmou.
"Nunca a FENPROF encarou as questões dos professores numa perspectiva corporativa, nem tal faria sentido numa organização com os princípios e uma ética democrática como a FENPROF", salientou mais adiante. "E é, por isso", acrescentou, "que ao defendermos a eliminação da divisão da carreira docente, sabemos que ao acabarmos com a desorganização que essa medida introduziu nas escolas e com os conflitos que fez estalar, estamos a contribuir para que melhore o desempenho dos professores, se criem melhores condições para o seu exercício profissional, se favoreçam as aprendizagens dos alunos. E o mesmo acontece quando, por exemplo, exigimos a substituição do actual modelo de avaliação de professores. Por não ter uma matriz formativa, este modelo não serve para nada que seja útil à escola, aos professores e aos alunos. Serve apenas aos burocratas e ao Ministério das Finanças que, com ele, controlam melhor os ritmos de progressão dos docentes na sua carreira. Não é dessa forma que se promove a qualidade do ensino, pelo contrário, assim só se introduzem desânimos e desencantos profissionais, cujas consequências me escuso de referir..."
Novo Governo "terá, obrigatoriamente, de estar aberto ao diálogo social e político e essa é uma novidade importante"Prosseguiu Mário Nogueira: "Estamos a iniciar um novo ciclo político, cujo quadro, para ficar completamente esclarecido, se completa no próximo domingo com as eleições autárquicas. Mas há um aspecto, deveras o mais importante, que já se conhece e para o qual os professores deram um excelente e extraordinário contributo: na Legislatura que se inicia não há nenhum partido que, por si só, tenha maioria absoluta para governar. Terá, obrigatoriamente, de estar aberto ao diálogo social e político e essa é uma novidade importante, depois de quatro anos e meio em que diálogo e negociação não passaram de uma miragem."
Depois de afirmar que "com um Governo que terá de negociar e um Parlamento que ganha protagonismo, é possível encarar o futuro com mais optimismo e os professores estão a encará-lo dessa forma", Mário Nogueira realçou:"As nossas lutas permitiram que a Educação e os professores entrassem no núcleo central do discurso político nos últimos tempos; porque esses tempos têm sido de campanha eleitoral, os partidos políticos assumiram compromissos com os professores e o próprio partido do governo teve de reconhecer erros cometidos; é agora o tempo - e os professores esperam que assim seja - de honrar os compromissos."
Duas medidas urgentes"É necessário, em primeiro lugar, um sinal claro que seja um forte e inequívoco indicador de mudança. Pelo que foi dito por aqueles que garantiram, nas eleições legislativas, a maioria parlamentar, há duas medidas que, sem dúvida, deverão ser tomadas de imediato - e serão elas esse importante sinal: suspender a avaliação de desempenho (criando um regime transitório aplicável enquanto não estiver definido uma novo modelo) e acabar com a divisão da carreira docente", esclareceu o dirigente da FENPROF, que acrescentou:
"Depois, sendo esses os desafios para o primeiro período lectivo, há que negociar o regime transitório de avaliação para que não se caia no vazio; há que corrigir os abusos e repor a legalidade nos horários dos docentes, para além de se reorganizar a sua componente não lectiva; há que garantir a realização de um novo concurso no próximo ano que acabe com a bagunça instalada na contratação, voltando ao modelo de colocações cíclicas, e que permita a abertura do número de vagas de quadro adequado às necessidades das escolas; há que regularizar o regime de contratação de docentes para as AEC; há que respeitar os direitos sindicais dos professores, conquista de todos os trabalhadores em 25 de Abril de 1974 e que 35 anos depois o Governo cessante pôs em causa."
Há muito mais a fazer"Por fim, e para o resto do ano lectivo, há muito mais a fazer: rever o ECD, como já afirmei; voltar a democratizar a gestão das escolas; alterar o regime imposto de Educação Especial que não deixa a escola portuguesa ser verdadeiramente inclusiva; revogar o diploma que municipaliza o ensino básico e a educação pré-escolar; aprovar regras de acção social escolar que sejam realmente eficazes e garantir a gratuitidade prevista na Constituição da República Portuguesa para uma escolaridade obrigatória que passará a ter 12 anos; rever a lei de financiamento do ensino superior que constitui uma sobrecarga para as famílias e lança as instituições para inevitáveis caminhos de privatização...", lembrou.
"Há muito para fazer, é claro. Por parte da FENPROF cumpriremos o nosso papel apresentando propostas sobre todas as matérias que sejam exequíveis e correspondam às que consideramos serem as necessidades das escolas, dos professores e da Educação. Propostas que exigirão investimento, é certo, mas é precisamente de falta de investimento na Educação que a OCDE acusou, há poucas semanas, o nosso País e é de investimento que a UNESCO e a Internacional de Educação (IE) decidiram falar neste Dia Mundial dos Professores", apontou o Secretário Geral da FENPROF.
Reuniões com os grupos parlamentares"Com as nossas propostas, que compilámos na Carta Reivindicativa dos Professores e Educadores Portugueses, reuniremos com os partidos políticos e com as novas equipas do Ministério da Educação e do Ministério do Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e procuraremos soluções de compromisso para os problemas que queremos ver solucionados", destacou Mário Nogueira. "Com os professores, continuaremos a pressão sobre o poder político, não apenas procurando ver cumpridos os compromissos assumidos, mas intervindo e agindo para que se tomem medidas que são indispensáveis mas que contingências políticas, administrativas e financeiras têm vindo a adiar", garantiu o dirigente sindical.
É necessário que nos deixem ser professores"Estamos certos de que os novos tempos serão tempos de novas políticas e de novas práticas; estamos certos de que, como afirmámos quando o ECD do ME nos foi imposto, as trevas não duram para sempre; estamos certos que neste novo tempo, mais exigente, mas também mais desafiador, nós professores e educadores, porque amamos a nossa profissão e exercemo-la apaixonadamente, não iremos baixar os braços e continuaremos a dizer que queremos dar um rosto ao futuro...mas para que este nosso desejo se concretize é necessário, no presente, que nos deixem ser professores. É apenas essa a exigência que fazemos, mas não é menor, pois foi ela que nos trouxe a quase todos para rua, para a luta, para a afirmação pública da Profissão de Professor como uma profissão de futuro", concluiu Mário Nogueira.