O DESCRÉDITO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E A FORÇA DOS PROFESSORES

Na véspera da reunião com o ME, uma oportuna e esclarecedora entrevista de Mário Nogueira.
Para ler em:
http://www.fenprof.pt/?aba=27&cat=266&doc=3866&mid=115

PROSSEGUIR A LUTA EM TODAS AS ESCOLAS!

Por mais que se demonstre que este modelo de avaliação não é exequível, nem é um sistema justo, o ME prossegue na sua teimosia cega em impô-lo aos professores. A sua obstinação não olha a meios, seja nos “esclarecimentos” que constam no portal do ME (onde recorrendo a imprecisões e manipulações, chega a apresentar os 10 “mitos sobre a avaliação de desempenho docente”), seja através de pressões directas sobre as escolas ou ainda em atitudes de propaganda que deturpam a realidade das escolas, com o objectivo de lançar a confusão para a opinião pública.
Segundo o DN de hoje, “As escolas vão ter cinco dias para definir o calendário da avaliação dos seus professores. Depois da publicação do despacho regulamentar que simplifica o modelo, e que será aprovado no próximo conselho de Ministros, os professores terão uma semana para dizer se querem ter aulas observadas, se exigem ser avaliados por colegas da mesma área disciplinar, e para traçar os timings do processo.
Isto porque, disse ao DN o secretário de Estado Adjunto e da Educação, a negociação terminou. "E como o modelo tem agora todas as condições para ser aplicado, as escolas não terão outra alternativa senão avançar com a sua concretização".
No entanto há uma alternativa, que será responder em todas as escolas com a luta. No próximo dia 22 serão apresentadas milhares de assinaturas em defesa da suspensão e durante o mês de Janeiro estaremos unidos e firmes na denúncia e na rejeição deste modelo de avaliação e na divisão da carreira docente.

ABAIXO-ASSINADO

PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES
ABAIXO-ASSINADO
MANIFESTO PELA SUSPENSÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃOIMPOSTO PELO ME
Os professores e educadores abaixo-assinados, perante a intransigência do ME em aplicar o modelo de avaliação que interfere negativamente no funcionamento das escolas, no desempenho dos professores, logo, nas aprendizagens dos alunos, reiteram a exigência da sua suspensão, a negociação de uma solução transitória para este ano e a revisão do ECD, a partir de Janeiro de 2009, no sentido de substituir o actual modelo de avaliação e eliminar a divisão da carreira docente nas categorias de "professor" e "professor titular".

Assinar em:

http://www.fenprof.pt/abaixoassinado/avalia%C3%A7%C3%A3o/

É NAS ESCOLAS QUE A LUTA SE VENCE

Era de prever o desacordo na reunião de hoje, depois das declarações incendiárias de Jorge Pedreira e da apresentação das novas medidas de simplificação que ficaram em stand by no Conselho de Ministros, mas que foram divulgadas antes da reunião.
Ao que é noticiado, a ministra começou a reunião, o pior possível, com a declaração: “Não suspendemos, nem suspenderemos o processo de avaliação”.
A plataforma apresentou uma solução transitória que pode ser consultada em http://www.sprc.pt/default.aspx?id_pagina=630
Foi liminarmente rejeitada e, no final, a ministra ainda se permitiu mais uma provocação: “É uma proposta que cabe numa folha A/4”.
Perante isto, urge responder à altura. Amanhã começará a circular nas escolas um Manifesto / Petição, em defesa da suspensão, que se espera seja assinado por dezenas e dezenas de milhares de professores e que será entregue no Ministério no dia 22. Serão certamente muitas folhas A/4 para fazer o gosto à senhora ministra.
Mantém-se a Greve Geral para 19 de Janeiro e que será antecedida de uma jornada nacional de reflexão no dia 13.
Entretanto, no próximo dia 15, volta a haver reunião para “discutir o que [o modelo de avalição] tem a ver com o Estatuto da Carreira Docente”.
É de prever que continuem as manobras de intimidação e de pressão do ME e das DRE’s, a par da continuação da campanha de desinformação.
Os professores já mostraram, por várias vezes, que estão firmes e unidos nos seus propósitos e na sua luta. E sabem que é nas escolas que a luta se vence.

SUBSCREVE O MANIFESTO

É NAS ESCOLAS QUE A LUTA SE VENCE

UMA OPINIÃO AVISADA E ALGUMAS PERGUNTAS PERTINENTES

Do JN (08.12.08), in Opinião, Honório Novo:

Durou um dia a aparente distensão entre a equipa da Educação e a Plataforma Sindical dos Professores. E desta vez não restam dúvidas, é mesmo o Governo quem está empenhado em fechar a janela de oportunidade negocial aberta pela iniciativa sindical de suspender as greves regionais desta semana. Por mais estranho que pareça foram até afirmações da ministra no Parlamento que deram o mote à iniciativa sindical. De facto, nunca se tinha ouvido Lurdes Rodrigues dizer que estava disposta a "negociar tudo", incluindo um modelo de avaliação alternativo ao que anda a impor, ainda que para ser aplicado só no ano lectivo seguinte!... Perante uma ténue hipótese de reatar o diálogo sem condicionar a negociação à "melhoria" do modelo oficial, permitindo apresentar e defender formas de avaliação alternativas ou diferentes, os sindicatos propuseram retomar as negociações, anunciando, logicamente, a suspensão das greves anunciadas.Vinte e quatro horas depois, um governante veio a terreiro dar provas da maior irresponsabilidade política: corrigiu o tiro das declarações da ministra, omitindo-as ou desvalorizando-as, e "informou" o país que, afinal, o modelo de avaliação que motivou a histórica greve da passada quarta-feira, é para manter…Seria risível e patético se não fosse tão grave e não pudesse ter consequências tão sérias. O Dr. Pedreira parece ser mais um perigoso agitador a fomentar o clima de crispação nas escolas- que assim se pode acentuar - que braço direito da actual política (des)educativa.
Será que o PS já considera eleitoralmente perdidos os professores (a maioria dos quais o apoiou em 2005)?
Será que o Governo vai mais uma vez tentar virar os pais contra os professores, tentando compensar aí aquela perda eleitoral?
Mas será que o PS se esqueceu que pais e encarregados de educação não são parvos e - muitos deles - são também professores?
Será que a cegueira política se instalou definitivamente no Largo do Rato?

FALAR CLARO

Educação: Plataforma de sindicatos apela ao Governo para que cumpra compromisso negocial
19h51m
Coimbra, 06 Dez (Lusa) - A Plataforma de Sindicatos de Professores apelou hoje ao Governo para que respeite o compromisso de acolher na reunião do dia 15 a proposta alternativa de avaliação dos professores em "pé de igualdade com a sua".
"O que o secretário de Estado Adjunto e da Educação disse não corresponde de forma nenhuma à verdade", sublinhou Mário Nogueira em conferência de imprensa em Coimbra, frisando que se assim fosse não teriam sido suspensas as greves regionais da próxima semana, nem teria sentido a referida reunião negocial.
Segundo o dirigente, os sindicatos estão a dar espaço para se encontrar uma solução negociada para o conflito, "esperando que o Governo seja capaz de dar também esse espaço".
"Todos temos de estar com seriedade. Só pode haver consenso quando as partes se respeitam", frisou, acrescentando que os sindicatos, embora procurem o diálogo, não deixarão de retomar as lutas se for necessário, porque as greves apenas estão suspensas.
FF.
Lusa/fim

AGIR PARA GANHAR! MANTER A LUTA E A UNIDADE DOS PROFESSORES!

Com a devida vénia, transcrevemos do site do SPRC / FENPROF:

GREVES REGIONAIS FORAM SUSPENSAS.
Não há solução sem suspensão da Avaliação!

1. Às 18H30 de 5 de Dezembro, o Secretário de Estado Jorge Pedreira garantiu a realização, pela primeira vez, de uma reunião em que Sindicatos e Ministério da Educação negociarão, nas mesmas condições as suas perspectivas relativamente ao futuro do Estatuto da Carreira Docente e da Avaliação do Desempenho dos docentes.2. Essa reunião realizar-se-á no dia 15 de Dezembro, momento em que a Plataforma apresentará uma proposta alternativa ao modelo simplificado do ME para o ano em curso, o qual decorrerá do processo de suspensão que o ME terá de assumir como a única saída.3. Perante os sinais que os professores e o país exigiam, a Plataforma suspende a realização das greves regionais marcadas para a próxima semana, na certeza de que, desta forma, assume perante o país, o governo e o ministério da educação que os professores estão disponíveis para encontrar uma solução.4. A extraordinária greve e a magnífica manifestação de 3 de Dezembro e 8 de Novembro foram declarações inequívocas dos professores e educadores e da sua oposição a este estatuto e a esta avaliação. Todos sabem de que lado está a quase totalidade dos docentes portugueses. Porém, suspensas as greves a Plataforma Sindical propõe que, em 11 de Dezembro, na próxima 5.ª feira:
a. todas as escolas aprovem posições contra este ECD, esta avaliação, esta política educativa e de defesa da escola pública. Para tal serão disponibilizados os mecanismos legais de justificação das faltas, sempre que necessário, ao abrigo da lei sindical;b. distribuam ou façam chegar a todos os encarregados de educação um texto “Porque estão os professores em luta?”, de forma a ampliar o esclarecimento da sociedade portuguesa sobre as razões que levam a que este sector profissional permaneça determinado, unido e exigente em relação à sua profissão e à qualidade da escola pública;c. façam chegar aos sindicatos e ao ME as suas posições de oposição a esta política.
5. Perante a posição clara de recusa deste modelo e desta política, exortam-se os professores e educadores a suspenderem a avaliação onde tal ainda não aconteceu e a manter a suspensão onde já se tomou essa decisão. O facto de o ME ter enviado, nos últimos dois dias, para as escolas, três despachos com a consagração de regras previstas no modelo simplificado, só pode merecer dos docentes a mesma resposta já antes dada. O modelo foi suspenso e rejeitado e os docentes devem, civicamente, manter e reforçar essa suspensão.6. A Plataforma reafirma que não haverá solução sem suspensão. Por isso, mantém a greve nacional marcada para 19 de Janeiro (dia em que se cumprem dois anos sobre a imposição do actual ECD), caso o ME que se tem revelado parte do problema, não queira fazer parte da solução.
Agir para ganhar! Manter a luta e a unidade dos Professores! A luta continua!
O Departamento de Informação e Comunicação do SPRC

SUSPENSÃO DAS GREVES REGIONAIS É UMA DEMONSTRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE E DA FORÇA DA PLATAFORMA SINDICAL

Em consequência directa da gigantesca Greve de 3 de Dezembro, o ME e o Governo foram obrigados a admitir a substituição do seu modelo de avaliação do desempenho e a aceitar, pela primeira vez, negociar todas as questões que a Plataforma Sindical tem vindo a colocar, designadamente sobre a indissociável relação entre a suspensão do modelo e a revisão do Estatuto de Carreira Docente. Uma primeira reunião negocial foi agendada para o próximo dia 15. Neste novo contexto, a Plataforma Sindical decidiu, muito responsavelmente e dando mostras inequívocas de abertura negocial, suspender as greves regionais agendadas para a próxima semana e manter a Greve Nacional de 19 de Janeiro pela revisão do ECD. A greve, enquanto forma de luta superior, não pode ser banalizada, sob pena de se reduzirem os seus efeitos. A suspensão das greves regionais é um sinal de força, só possivel por quem tem a confiança dos professores para, em cada momento, decidir as formas de luta mais adequadas. Na próxima semana, a luta vai prosseguir com a aprovação de moções no dia 11 e, sobretudo, com a continuação da suspensão de facto do modelo de avaliação do ME no maior número possível de escolas (minuta disponível muito em breve). Na segunda semana de Janeiro, serão efectuadas reuniões, em todas as escolas, ao abrigo da Lei Sindical, para discussão do modelo de avaliação pretendido pelos professores. Prevê-se também a distribuição de um comunicado aos encarregados de educação e às famílias. Os professores, ao contrário do Ministério da Educação, estão a demonstrar que no centro das suas preocupações estão os alunos e a defesa da Escola Pública e da qualidade do ensino.

UMA GREVE HISTÓRICA! MAIS DE 90% DOS PROFESSORES!

As manobras do Ministério da Educação, à última hora, não conseguiram confundir, desmotivar ou desmobilizar a participação na greve nacional dos professores e educadores, que decorre hoje em todo o País, num clima de grande responsabilidade cívica e também de unidade, firmeza e determinação. O resultado é uma greve histórica da classe docente. Mais de 90 por cento destes profissionais paralisam em todas as regiões e em todas as escolas do ensino não superior. Uma resposta impressionante à teimosia que continua a reinar nos gabinetes do Ministério da Educação.
Sublinhando o enorme êxito desta greve nacional, o porta-voz da Plataforma garantiu, nas respostas às questões colocadas pelos profissionais da comunicação social, que os Sindicatos estão hoje, como sempre estiveram, preparados para a negociação séria e objectiva com o ME. Mas também estão preparados, naturalmente, para dar sequência às decisões tomadas pelo 120 000 docentes que se manifestaram em Lisboa no dia 8 de Novembro, recordando, a propósito, a vigília que está prevista para os dias 4 e 5 à porta dio ME, para além de outras greves em Dezembro e em 19 de Janeiro.

GREVE DE AMANHÃ SERÁ UMA DAS MAIORES DE SEMPRE!

Professores lutam pela dignificação da sua profissão
e em defesa da escola pública!

A Greve Nacional de Professores e Educadores prevista para amanhã, dia 3 de Dezembro, será uma das maiores de sempre. A unidade e coesão dos professores fazem-se sentir como nunca e a sua expressão traduzir-se-á numa elevadíssima adesão à greve de amanhã.
Ao partirem para esta greve, os professores colocam como objectivos estratégicos a defesa dos superiores interesses da Escola Pública, da qualidade do seu desempenho e das boas aprendizagens dos alunos. No imediato, e como pressuposto para o desbloqueamento da situação de profundo conflito que se instalou entre o Ministério da Educação e os professores, a exigência é a de suspensão do actual modelo de avaliação, a negociação de uma solução transitória, para este ano, que evite o recurso a actos administrativos e o início imediato da negociação de um novo modelo de avaliação a vigorar no futuro.
Este novo modelo de avaliação deverá ser negociado no âmbito de uma indispensável revisão do Estatuto da Carreira Docente que garanta, igualmente, a eliminação das quotas de avaliação e a o fim da divisão dos professores em categorias.
A bloquear o desenvolvimento de qualquer quadro negocial que envolva o ME e as organizações sindicais de professores encontram-se as posições de um Ministério da Educação que, intransigentemente, veta a possibilidade de suspender o seu modelo de avaliação e de o substituir por outro. E, nesse sentido, sem recuar ou ceder no que quer que seja, o ME limitou-se, até agora e apenas para este ano, a simplificar procedimentos do seu modelo de forma a garantir que se aplique.
Os professores e educadores rejeitam essa simplificação por saberem que ela representa a aplicação de um modelo que é incoerente, inadequado, injusto e inaplicável. Os professores exigem um modelo que seja cientificamente capaz, pedagogicamente adequado e promotor de melhorias nas práticas docentes e já o provaram em diversas acções que levaram a efeito ao longo do mês de Novembro, desde logo a Manifestação de dia 8, que juntou mais de 120.000 professores, e os protestos nas capitais de distrito que decorreram ao longo de toda a semana passada. Uma vez mais, amanhã, dia 3 de Dezembro, os professores dirão qual a sua vontade e os Sindicatos de Professores mais não terão do que respeitar e assumir as reivindicações da classe que representam. É o que farão!
Recorda-se que, a manter-se a intransigência do ME e do Governo, os professores levarão por diante outras acções que já se encontram previstas, como a vigília junto ao ME nos dias 4 e 5 de Dezembro e a realização de novas greves, por regiões, entre 9 e 12 de Dezembro.
Está nas mãos do ME e do Governo saber interpretar o sentimento dos professores e disponibilizar-se para que se encontre uma solução para este profundo conflito que, a não haver uma resposta positiva às reivindicações dos docentes, tenderá a agravar-se.
Depois da Greve de dia 3 de Dezembro, a Plataforma Sindical dos Professores considera estarem criadas as condições indispensáveis para que, num quadro absolutamente claro sobre a determinação dos professores e as suas posições, as negociações avancem, tendo como ponto de partida a suspensão do actual modelo de avaliação. Se o Governo não compreender isto e se mantiver, obsessivamente, na disposição de levar, até às últimas consequências, um braço de ferro com os professores e educadores portugueses, estará a optar, irresponsavelmente, por uma via que porá em causa o normal desenvolvimento do ano lectivo.
É necessário que as escolas voltem a viver num clima de tranquilidade, serenidade e estabilidade, mas, para que assim seja, é necessário que o ME e o Governo deixem de regar o incêndio com gasolina.
A Plataforma Sindical dos Professores 2/12/2008