RESPOSTA QUE MERECE CONTINUAÇÃO

Pelos dados disponíveis, adesão dos professores e educadores à greve geral atinge os 75%
UMA GRANDE RESPOSTA QUE MERECERÁ CONTINUAÇÃO!
É da ordem dos 75% a percentagem de professores e educadores que participaram na Greve Geral que hoje se realiza. Esta é a taxa de adesão a que a FENPROF chegou, tendo em conta os dados disponíveis, que são muitos. É ainda de salientar que mais 80% dos estabelecimentos encerraram tendo sido neles que se registaram os níveis mais elevados de adesão por parte dos docentes, incluindo os que integram os órgãos de direcção das escolas.
Este é um sinal muito importante que os professores dão de indignação e de não resignação face ao que o Governo, também através do Orçamento de Estado, está a fazer: desvalorizar a profissão e o exercício profissional docente; reduzir ou eliminar direitos sociais e profissionais; degradar as condições de trabalho nas escolas; baixar os níveis de apoio social às famílias num momento em que estas se encontram em rota de empobrecimento… e, como se não bastasse, arrastar problemas que constituem factor de forte perturbação das escolas, como seja o actual regime de avaliação de docentes ou o regime de horários de trabalho.
São esses sinais que a FENPROF saberá interpretar para dar continuidade à luta dos professores. Com o objectivo de fazer um balanço da Greve Geral e da participação dos professores na mesma, bem como de debater e fixar as prioridades para a sua acção futura e as formas de luta a adoptar, o Secretariado Nacional da FENPROF reúne na próxima sexta-feira, dia 26 de Novembro, a partir das 14.30 horas e o Conselho Nacional no dia seguinte, sábado, 27, a partir das 10.30.

Lista de escolas e percentagens de adesão dos professores

GRANDE ADESÃO DOS PROFESSORES À GREVE GERAL

Milhares de escolas encerradas em todo o País

Uma resposta grandiosa dos professores

As percentagens de adesão são muito fortes, entre os 70% e os 98%

O Governo descobre que a "adesão é muito variável" (ministra do Trabalho, às 13.00)
e prepara-se para divulgar percentagens no sector da Educação, contabilizando como estando a funcionar a 100% as últimas 700 escolas que foram encerradas pelo ME.

GREVE GERAL

Últimas da Greve Geral

http://www.grevegeral.net/

http://www.facebook.com/pages/Greve-Geral-de-24-de-Novembro-de-2010/133707883350576

Na Educação:
Com vista a acompanhar o desenvolvimento da Greve Geral e o seu impacto na Educação, a FENPROF tomará as seguintes iniciativas:
11.00 horas – EB 2.3 Marquesa de Alorna (junto à Mesquita de Lisboa). Primeiras declarações sobre a Greve Geral na Educação. Estarão presentes o Secretário-Geral da CGTP-IN, Manuel Carvalho da Silva; o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira e a Coordenadora da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, Ana Avoila;
12.30 horas – divulgação de primeira posição, em comunicado, com uma avaliação global, qualitativa, da Greve Geral na Educação;
17.00 horas – divulgação de comunicado com a avaliação do impacto da Greve Geral na Educação, prevendo-se a divulgação de dados quantitativos, apesar de a esperada adesão elevada a esta Greve Geral poder dificultar a recolha desta informação.

É JÁ AMANHÃ !

GREVE GERAL

CREDENCIAL PARA PIQUETE DE GREVE
credencial_piquetes_greve.pdf (13.19 kB)

GUIÃO DOS PIQUETES DE GREVE
guiao_piquetes_greve.pdf (15.22 kB)

NORMAS A OBSERVAR NA GREVE GERAL
normas_greve_geral.pdf (14.96 kB)

DIREITO À GREVE - PERGUNTAS E RESPOSTAS
perguntas_respostas.pdf (6.02

GREVE GERAL

http://www.grevegeral.net/

É JÁ DEPOIS DE AMANHÃ

NÃO À GUERRA! DISSOLUÇÃO DA NATO!

PAZ SIM! NATO NÃO!

GREVE GERAL

24 de Novembro

Mobilizar
Esclarecer
Participar

As medidas aprovadas pelo governo e contidas no Orçamento de Estado 2011, reforçam as razões para professores e os educadores (as), continuarem a luta, em defesa da Escola Pública e dos seus direitos sócio - profissionais.
O corte anunciado pelo Governo de mais de 800 milhões de euros na área da Educação, tem como consequências imediatas, entre outras:

Ø A redução dos salários e congelamento das carreiras e pensões;
Ø A eliminação de milhares de postos de trabalho de professores contratados.
Os professores e educadores (as) são também atingidos por outras medidas, que afectam particularmente, a administração pública e os trabalhadores em geral:
Ø O aumento dos descontos para a CGA;
Ø A eliminação das deduções fiscais e da prestação de abono de família;
Ø A redução das comparticipações da ADSE.
Ø Aumento da taxa do IVA

As medidas enunciadas e, aquelas que estão já em curso, como o aumento do número de alunos por turma, o encerramento de escolas e a criação dos mega -agrupamentos conduzirão ao aumento do desemprego na profissão docente, e à extinção de mais de 30.000 horários.
Os professores contratados, pela sua precariedade na profissão, serão dos mais penalizados, através da eliminação das ACND’s, com a atribuição de turmas aos professores bibliotecários, aos adjuntos e assessores das direcções, pela redução do crédito horário às escolas ou pela eliminação da bonificação por serviço nocturno.

Não podemos aceitar tudo isto!
É preciso resistir e lutar!

É este o apelo dos Professores Unidos aos professores e educadores(as), para aderirem à Greve Geral do dia 24 de Novembro.
Novembro 2010
Professores Unidos – Área da Grande Lisboa

Suspensão Imediata da Avaliação em Curso

O Secretariado Nacional da FENPROF, na sua reunião de hoje, decidiu exigir a suspensão imediata do processo de implementação do actual modelo de avaliação, porque nem as escolas sabem como devem proceder, nem o ME é capaz de lhes explicar sem recorrer a ilegalidades que têm que ser combatidas nos tribunais, mas também na acção directa que é a Greve Geral e a continuação da luta que decorrerá da avaliação que irá ser feita em reunião extraordinária do Conselho Nacional da FENPROF para 27 de Novembro, com o objectivo de decidir as acções e lutas a propor aos professores e educadores logo após a realização da Greve Geral de dia 24, que, tudo indica, terá uma grande adesão dos docentes de todos os sectores e níveis de ensino.

FENPROF exige suspensão imediata da avaliação em curso! Escolas não sabem como fazer e ME também não!

Se dúvidas existissem, elas desfaziam-se! O Ministério da Educação não sabe como aplicar o actual modelo de avaliação, vendo-se obrigado a encontrar sucessivas excepções que são ilegais e pedagogicamente insustentáveis.

Vem isto a propósito da mais recente “pérola” da DGRHE/ME, que chegou (11/11/2010) às escolas, sendo datada de 8 de Novembro (a Circular B10015847T), com alegadas orientações sobre a designação de coordenadores de departamento curricular, relatores e coordenadores de estabelecimento em situação excepcional.

Através desta circular, o ME pretende obrigar os professores a aceitarem relatores (avaliadores) de grupo de recrutamento diferente do seu – através de declaração escrita de concordância dos docentes a avaliar –, sob pena de ficarem dependentes do que decidir a direcção regional de educação. Além disso, o ME esclarece que os coordenadores de departamento terão de avaliar os relatores sem qualquer tempo especificamente dedicado para esse efeito, ou seja, desenvolvam essa actividade avaliativa para além do seu horário de trabalho e graciosamente.

Esta aberrante circular contém um anexo com orientações para as escolas cumprirem, as quais são ilegais, nomeadamente a possibilidade de docentes que a lei impede de serem avaliadores serem obrigados a exercer tal actividade.

Esta circular vem na sequência da divulgação de outras “orientações” que a DGRHE fez chegar aos directores que integram o Conselho das Escolas, sob a forma de 23 respostas a outras tantas questões que estes colocaram. Tais respostas, que hoje, em muitas escolas, se transformaram num verdadeiro manual de procedimentos, tanto para a avaliação, como para a progressão na carreira, constam de um conjunto de seis folhas brancas de origem não identificada e, por isso, sem qualquer validade legal. Algumas das respostas dadas não têm qualquer cabimento jurídico!

Por fim, outras respostas a perguntas colocadas por escolas e também pela FENPROF são o espelho da falta de seriedade do ME na imposição deste modelo de avaliação. Por exemplo, considerando que um docente avaliado negativamente poderá, com legitimidade, ser avaliador, pois uma coisa é ser avaliado outra é ser avaliador. Ou, ainda, face à clara conflitualidade de interesses que existe no facto de avaliador e avaliados repartirem a mesma quota de avaliação, o ME limitar-se a informar que iria resolver esse problema com a publicação de legislação cujo projecto nem sequer existe ainda.

Face a estas situações, na reunião do Secretariado Nacional da FENPROF, foi decidido:

1.
Reiterar, junto do ME, a exigência de suspensão imediata do processo de implementação do actual modelo de avaliação, por ter sido violado o acordo de carreiras, pelo Governo/ME, e, como tal, devendo cair tudo o que dele decorria. Sendo congeladas, a partir de Janeiro, as progressões na carreira, deverão ser suspensos os mecanismos que as determinavam;

2.
Colocar ao ME um conjunto de dúvidas e problemas relacionados com a avaliação de desempenho dos professores, confirmando que a implementação do actual modelo não é possível, devendo ser de imediato suspensa, antecipando para já a discussão e negociação de um modelo de avaliação de desempenho no qual a dimensão formativa seja a determinante. Entretanto, até final do presente ano escolar, deverá manter-se em vigor a apreciação intercalar em aplicação;

3.
Colocar um conjunto de perguntas ao ME que permitam esclarecer, num quadro de respeito pela legalidade, todas as dúvidas e problemas relacionados com as progressões dos professores e que continuam por resolver;

4.
Exigir a realização de uma reunião com o Ministério da Educação, com carácter de urgência, para esclarecimento de todos estes problemas;

5.
Avançar com processos em tribunal, com vista a combater as ilegalidades que estão a ser cometidas, quer em relação à avaliação, quer à progressão de docentes. Tais processos serão interpostos contra a entidade responsável pela ilegalidade detectada (governante da equipa ministerial, director geral, director regional ou director da escola ou agrupamento);

6.
Marcar reunião extraordinária do Conselho Nacional da FENPROF para 27 de Novembro, com o objectivo de decidir as acções e lutas a propor aos professores e educadores logo após a realização da Greve Geral de dia 24, que, tudo indica, terá uma grande adesão dos docentes de todos os sectores e níveis de ensino.

Nesta reunião do Secretariado Nacional, foram ainda decididas outras acções, designadamente para exigir a realização de um concurso extraordinário, em 2011, para ingresso e mobilidade dos professores nos quadros, para denunciar os cortes orçamentais na Educação e suas gravíssimas consequências e para combater os cortes salariais e demais medidas que terão implicação nas carreiras docentes.

Face à gravidade da situação que se vive e aos sucessivos atentados à lei e às regras elementares de um qualquer Estado de Direito Democrático, a FENPROF constituiu um gabinete específico de trabalho que, no âmbito do seu Departamento Jurídico, se responsabilizará pela obtenção de pareceres sobre a constitucionalidade das medidas e por avançar com processos de impugnação das mesmas.

Por fim, e com o intuito de tudo fazer para denunciar a gravidade do que está em marcha e resistir à previsível hecatombe provocada pelas medidas apresentadas pelo governo PS e acordadas com o PSD, também no plano institucional, no início da próxima semana, terão lugar as seguintes reuniões:

Segunda, 15 – Reunião com ANMP, pelas 18 horas;

Terça, 16 – Reunião com Comissão Parlamentar do Orçamento, pelas 16 horas; reunião com Comissão Parlamentar do Trabalho e Administração Pública, pelas 17.30 horas.

O Secretariado Nacional da FENPROF
12/11/2010

QUEM LUTA SEMPRE ALCANÇA

Professores Unidos na Manifestação Nacional da Administração Pública

Local de concentração:

Rua Joaquim António de Aguiar,

cruzamento com a Rua da Artilharia Um,

a partir das 14, 30h.