Por razões que só poderão ser compreendidas à luz da engenharia eleitoral que a Direcção do SPGL/Lista A tem andado a preparar, foram suprimidas ou impedidas de abrir mesas de voto em mais de vinte escolas.
Contrariando frontalmente os Estatutos do SPGL que determinam no seu artigo 98º (1, f e g) ser competência da Comissão Eleitoral "fixar o número de mesas e promover a respectiva constituição" e "deliberar sobre a localização das mesas de voto", a Direcção do SPGL/Lista A está a usurpar essa competência, como já demos a conhecer em comunicado:
http://professores-unidos.blogspot.com/2009/04/quem-tem-medo-que-os-socios-votem.html
As escolas que a Direcção/Lista A decidiu colocar no seu Index são, entre outras, as seguintes:
ZONA AMADORA/ SINTRA
- SEC. FERNANDO NAMORA - 36 sócios
- SEC. GAMA BARROS - 32
- SEC. LEAL DA CÂMARA - 41
- SEC. SANTA MARIA - 26
- SEC. STUART CARVALHAIS - 30
- SEC. MEM MARTINS - 27
- EB 2/3 MESTRE DOMINGOS SARAIVA - 22
- EB 2/3 D. DOMINGOS JARDO - 20
ZONA LISBOA CIDADE
- SEC. JOSEFA DE ÓBIDOS - 22
- BARTOLOMEU DE GUSMÃO - 18
- EB 2/3 PEDRO SANTARÉM - 34
ZONA LOURES ( ODIVELAS
- SEC. SACAVÉM - 38
- EB 2/3 BOBADELA - 21
- EB 2/3 JOÃO VILLARET - 18
- EB 2/3 LUIS STTAU MONTEIRO - 27
- EB 2/3 PONTINHA - 22
ZONA OEIRAS / CASCAIS
- SEC. QUINTA MARQUÊS OEIRAS - 22
- SEC. FERNANDO LOPES GRAÇA - 34
A Lista B continuará a exigir a abertura de mesas de voto nestas escolas e a exigir que todo o processo eleitoral decorra de acordo com o que está estabelecido nos Estatutos do SPGL, isto é, garantir a sua democraticidade e não favorecimento pela Direcção de qualquer lista.
A Lista B não tem receio de que os sócios votem.
Confirmam-se e acrescem as razões porque é necessário "ELEGER UMA DIRECÇÃO DE CONFIANÇA".
domingo, 3 de maio de 2009
sexta-feira, 1 de maio de 2009
PROFESSORES UNIDOS POR ABRIL NO DESFILE DO 1º DE MAIO
quarta-feira, 29 de abril de 2009
QUEM TEM MEDO QUE OS SÓCIOS VOTEM ?
INÍCIO DA CAMPANHA ELEITORAL
MARCADO POR IRREGULARIDADES
A campanha que agora se inicia para as eleições dos corpos gerentes do SPGL está desde já marcada por graves irregularidades que comprometem a transparência e a democraticidade do processo, com uma abusiva e anti-estatutária ingerência da direcção do SPGL na condução do processo eleitoral.
Sendo os Estatutos do SPGL muito claros quando estabelecem no seu capítulo VI que a organização e direcção do processo competem à Mesa da Assembleia Geral e que após a apresentação das candidaturas é a Comissão Eleitoral que assume essas funções, devendo a estrutura sindical manter estrita independência em relação a todo o processo, não é admissível e viola esses princípios estatutários o facto de a participação da direcção do SPGL nas reuniões da Comissão Eleitoral, a pretexto de "apoio logístico" estar a usurpar as competências próprias da Comissão Eleitoral, condicionando o seu funcionamento.
A mais recente das irregularidades que vêm sendo praticadas foi o encerramento arbitrário de algumas mesas que nas anteriores eleições tinham tido votações favoráveis à Lista B e o impedimento de abertura de novas mesas em várias escolas com mais de 20 associados. Os elementos da direcção, com apoio da maioria de que dispõem na Comissão Eleitoral, começaram por exigir à Lista B que, se apresentasse propostas de mesas, deveria indicar 3 nomes para a sua constituição, numa flagrante dualidade de critérios, pois não indicaram até à data qualquer nome para qualquer das mesas que propuseram. Mais grave ainda é o facto de, apesar da Lista B indicar os 3 nomes exigidos, a proposta de abertura dessas mesas ter sido recusada, continuando a direcção sem apresentar nomes.
Na reunião da comissão eleitoral efectuada no dia 20 de Abril a recusa foi "justificada" com o trôpego argumento de que o processo tinha encerrado em 13 de Abril, quando é certo que os estatutos não estabelecem qualquer prazo para a constituição das mesas e sempre foi prática em anteriores eleições constituírem-se mesas até quase à véspera do acto eleitoral. Hoje mesmo, dia 29 de Abril, estiveram vários dirigentes, que são candidatos da Lista A, a efectuar contactos para encontrar nomes para as mesas que arbitrariamente pretendem impor e foi-lhes dado, pelo presidente da direcção, um prazo até 4 de Maio. Ou seja, para a Lista B o prazo terminou a 13 de Abril, para a Lista A / Direcção o prazo vai até 4 de Maio.
E se, segundo os Estatutos, a composição, fixação do número e localização das mesas é uma competência da Comissão Eleitoral, porque razão está este processo a ser conduzido pela Direcção?
A Lista B reserva-se o direito de dar a conhecer aos associados do SPGL esta e outras irregularidades que estão a manchar um processo que se pretende democrático e transparente, sem interferências da direcção no favorecimento da lista que patrocina.
A Lista B recorrerá aos meios que entender adequados para garantir a democraticidade do processo eleitoral e para assegurar a um maior número de associados o direito a votarem nas suas escolas, no próximo dia 19 de Maio, na lista que livremente escolherem.
MARCADO POR IRREGULARIDADES
A campanha que agora se inicia para as eleições dos corpos gerentes do SPGL está desde já marcada por graves irregularidades que comprometem a transparência e a democraticidade do processo, com uma abusiva e anti-estatutária ingerência da direcção do SPGL na condução do processo eleitoral.
Sendo os Estatutos do SPGL muito claros quando estabelecem no seu capítulo VI que a organização e direcção do processo competem à Mesa da Assembleia Geral e que após a apresentação das candidaturas é a Comissão Eleitoral que assume essas funções, devendo a estrutura sindical manter estrita independência em relação a todo o processo, não é admissível e viola esses princípios estatutários o facto de a participação da direcção do SPGL nas reuniões da Comissão Eleitoral, a pretexto de "apoio logístico" estar a usurpar as competências próprias da Comissão Eleitoral, condicionando o seu funcionamento.
A mais recente das irregularidades que vêm sendo praticadas foi o encerramento arbitrário de algumas mesas que nas anteriores eleições tinham tido votações favoráveis à Lista B e o impedimento de abertura de novas mesas em várias escolas com mais de 20 associados. Os elementos da direcção, com apoio da maioria de que dispõem na Comissão Eleitoral, começaram por exigir à Lista B que, se apresentasse propostas de mesas, deveria indicar 3 nomes para a sua constituição, numa flagrante dualidade de critérios, pois não indicaram até à data qualquer nome para qualquer das mesas que propuseram. Mais grave ainda é o facto de, apesar da Lista B indicar os 3 nomes exigidos, a proposta de abertura dessas mesas ter sido recusada, continuando a direcção sem apresentar nomes.
Na reunião da comissão eleitoral efectuada no dia 20 de Abril a recusa foi "justificada" com o trôpego argumento de que o processo tinha encerrado em 13 de Abril, quando é certo que os estatutos não estabelecem qualquer prazo para a constituição das mesas e sempre foi prática em anteriores eleições constituírem-se mesas até quase à véspera do acto eleitoral. Hoje mesmo, dia 29 de Abril, estiveram vários dirigentes, que são candidatos da Lista A, a efectuar contactos para encontrar nomes para as mesas que arbitrariamente pretendem impor e foi-lhes dado, pelo presidente da direcção, um prazo até 4 de Maio. Ou seja, para a Lista B o prazo terminou a 13 de Abril, para a Lista A / Direcção o prazo vai até 4 de Maio.
E se, segundo os Estatutos, a composição, fixação do número e localização das mesas é uma competência da Comissão Eleitoral, porque razão está este processo a ser conduzido pela Direcção?
A Lista B reserva-se o direito de dar a conhecer aos associados do SPGL esta e outras irregularidades que estão a manchar um processo que se pretende democrático e transparente, sem interferências da direcção no favorecimento da lista que patrocina.
A Lista B recorrerá aos meios que entender adequados para garantir a democraticidade do processo eleitoral e para assegurar a um maior número de associados o direito a votarem nas suas escolas, no próximo dia 19 de Maio, na lista que livremente escolherem.
JANTAR CONVÍVIO PROFESSORES POR ABRIL
Amanhã, dia 30 de Abril,
pelas 20h00, na Casa do Alentejo
JANTAR
CONVÍVIO
MÚSICA (Tiago Flores)
10 cravos
Inscreve-te:
922224141
terça-feira, 28 de abril de 2009
COLEGA, ISTO É CONTIGO!
Porque muitos colegas ainda não se deram conta do que lhes pode vir a acontecer e porque este alerta não está a ser devidamente divulgado por parte de todos os que o deveriam fazer, voltamos a transcrever do site do SPRC:
TRANSIÇÃO ILÍCITA
PARA CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO!
Colega,
Aplicando a Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, há escolas que estão a notificar os professores de que transitaram para a modalidade de contrato individual de trabalho em funções públicas. Desta forma cessa unilateralmente o vínculo de nomeação como funcionário público.As escolas que não procederam à afixação das listas/aviso ou à notificação vão fazê-lo certamente nos próximos dias.Trata-se de um recuo de décadas nos nossos direitos – o fim dos vínculos de trabalho e o princípio do fim dos quadros (QE e QZP).
A muitos de nós nunca tal coisa passou pela cabeça ….. Pois, mas, com este Governo e esta maioria, tudo pode acontecer !
Ora, para além do ataque a direitos com décadas, na opinião dos juristas, esta situação viola vários princípios legais e constitucionais.Desde logo, são violados os princípios da segurança jurídica e da confiança, que fazem parte de um Estado de Direito democrático, consagrado no art. 2.º da Constituição da República Portuguesa (CRP). São também violados os art. 53.º e 58.º da mesma CRP, que garantem o direito à função pública e o direito ao lugar.Esta situação tem que ser contestada no plano da acção sindical, mas também juridicamente. Neste último domínio, o primeiro passo é a impugnação do acto administrativo com que o Governo pretende pôr fim aos vínculos ao Estado , por exemplo, dos professores dos QE e QZP.
CLICANDO AQUI terá acesso a uma minuta, em formato de texto editável, para a impugnação daquele acto ilegal.
MAS ATENÇÃO!
Este requerimento deverá ser enviado no prazo de 30 dias contado da data da publicação da lista de transição nas Escolas ou, para os professores que não se encontrem a exercer funções docentes, da data em que da mesma transição forem notificados.
Saudações sindicais.
A Direcção do SPRC (21.04.2009)
TRANSIÇÃO ILÍCITA
PARA CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO!
Colega,
Aplicando a Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, há escolas que estão a notificar os professores de que transitaram para a modalidade de contrato individual de trabalho em funções públicas. Desta forma cessa unilateralmente o vínculo de nomeação como funcionário público.As escolas que não procederam à afixação das listas/aviso ou à notificação vão fazê-lo certamente nos próximos dias.Trata-se de um recuo de décadas nos nossos direitos – o fim dos vínculos de trabalho e o princípio do fim dos quadros (QE e QZP).
A muitos de nós nunca tal coisa passou pela cabeça ….. Pois, mas, com este Governo e esta maioria, tudo pode acontecer !
Ora, para além do ataque a direitos com décadas, na opinião dos juristas, esta situação viola vários princípios legais e constitucionais.Desde logo, são violados os princípios da segurança jurídica e da confiança, que fazem parte de um Estado de Direito democrático, consagrado no art. 2.º da Constituição da República Portuguesa (CRP). São também violados os art. 53.º e 58.º da mesma CRP, que garantem o direito à função pública e o direito ao lugar.Esta situação tem que ser contestada no plano da acção sindical, mas também juridicamente. Neste último domínio, o primeiro passo é a impugnação do acto administrativo com que o Governo pretende pôr fim aos vínculos ao Estado , por exemplo, dos professores dos QE e QZP.
CLICANDO AQUI terá acesso a uma minuta, em formato de texto editável, para a impugnação daquele acto ilegal.
MAS ATENÇÃO!
Este requerimento deverá ser enviado no prazo de 30 dias contado da data da publicação da lista de transição nas Escolas ou, para os professores que não se encontrem a exercer funções docentes, da data em que da mesma transição forem notificados.
Saudações sindicais.
A Direcção do SPRC (21.04.2009)
segunda-feira, 27 de abril de 2009
REUNIÕES PARA COMPLETAR A SEMANA DE CONSULTA
Segunda feira, 27 de Abril
- Agrupamento de Escolas da Galiza - 17h00
- Escola Secundária Filipa de Lencastre - 12h30
- Escola Secundária de Carcavelos - 10h00
Terça Feira, 28 de Abril
- Agrupamento de Escolas de Alapraia - 17h00
- Agrupamento de Escolas Carnaxide-Valejas - 17h00
- Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho - 15h00
- Escola Secundária Fernando Namora - 13h00
- Escola Secundária S. João do Estoril - 13h00
- Agrupamento de Escolas Damião de Góis - 12h30
- Escola Secundária do Lumiar - 12h30
- Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz - 12h00 às 13h30
- Escola Secundária da Cidadela - 10h00
Quarta feira, 29 de Abril
- Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo Azevedo - 17h15
- Agrupamento de Escolas da Pontinha - 16h30 às 18h30
- Escola de Música do Conservatório Nacional - 14h30
- Escola Secundária Alves Redol - 14h00 às 15h30
- Escola Secundária Ferreira Dias - 13h45
- Escola Secundária Amélia Rey Colaço - 12h00
- Escola Secundária de Cascais - 10h00
Quinta Feira, 30 de Abril
- Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo- 17h00
- Escola Secundária Ibn Mucana - 16h30
- Agrupamento de Escolas de S. António da Parede - 12h30
Colega:
Participa! Debate!
- Agrupamento de Escolas da Galiza - 17h00
- Escola Secundária Filipa de Lencastre - 12h30
- Escola Secundária de Carcavelos - 10h00
Terça Feira, 28 de Abril
- Agrupamento de Escolas de Alapraia - 17h00
- Agrupamento de Escolas Carnaxide-Valejas - 17h00
- Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho - 15h00
- Escola Secundária Fernando Namora - 13h00
- Escola Secundária S. João do Estoril - 13h00
- Agrupamento de Escolas Damião de Góis - 12h30
- Escola Secundária do Lumiar - 12h30
- Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz - 12h00 às 13h30
- Escola Secundária da Cidadela - 10h00
Quarta feira, 29 de Abril
- Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo Azevedo - 17h15
- Agrupamento de Escolas da Pontinha - 16h30 às 18h30
- Escola de Música do Conservatório Nacional - 14h30
- Escola Secundária Alves Redol - 14h00 às 15h30
- Escola Secundária Ferreira Dias - 13h45
- Escola Secundária Amélia Rey Colaço - 12h00
- Escola Secundária de Cascais - 10h00
Quinta Feira, 30 de Abril
- Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo- 17h00
- Escola Secundária Ibn Mucana - 16h30
- Agrupamento de Escolas de S. António da Parede - 12h30
Colega:
Participa! Debate!
sábado, 25 de abril de 2009
sexta-feira, 24 de abril de 2009
35º ANIVERSÁRIO DO DIA DA LIBERDADE
A Lista B apela à participação dos professores e educadores nas comemorações do 35º aniversário da Revolução de Abril, integrando o desfile a partir do Marquês de Pombal.
Numa altura em que é urgente a reafirmação dos valores de Abril e se torna imperativa a necessidade de ruptura com a política de direita que tão nefastos efeitos tem produzido na Escola Pública, os professores vão demonstrar que continuam unidos por Abril e que não desistem de lutar pela construção do tempo novo que Abril mostrou ser possível.
Os Professores Unidos Por Abril concentram-se na rua Braamcamp, a partir das 15h00.
Numa altura em que é urgente a reafirmação dos valores de Abril e se torna imperativa a necessidade de ruptura com a política de direita que tão nefastos efeitos tem produzido na Escola Pública, os professores vão demonstrar que continuam unidos por Abril e que não desistem de lutar pela construção do tempo novo que Abril mostrou ser possível.
Os Professores Unidos Por Abril concentram-se na rua Braamcamp, a partir das 15h00.
quinta-feira, 23 de abril de 2009
PARA REFORÇAR A LUTA, UNIR OS PROFESSORES E EDUCADORES
Amanhã, 6ª feira, 24 de Abril, véspera da data libertadora, vão realizar-se mais reuniões para consulta e debate sobre as formas de luta a adoptar.
- Agrupamento de Escolas de Miraflores - 17h00
- Escola Secundária Leal da Câmara - 16h00
- Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos - 14h30
- Agrupamento de Escolas Visconde Juromenha - 13h30
- Agrupamento de Escolas Vasco Santana - 12h30 às 14h15
- Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo - 12h30 às 13h30
- Escola Secundária Camilo Castelo Branco - 12h30
- Escola de Dança do Conservatório Nacional - 12h00
- Escola Secundária Braamcamp Freire - 11h45 às 13h15
- Agrupamento de Escolas D. Fernando II - 10h30
- Escola Secundária Sebastião e Silva - 10h00
- Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes - 09h45 às 11h30
Participa! Não deixes de exprimir a tua opinião!
- Agrupamento de Escolas de Miraflores - 17h00
- Escola Secundária Leal da Câmara - 16h00
- Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos - 14h30
- Agrupamento de Escolas Visconde Juromenha - 13h30
- Agrupamento de Escolas Vasco Santana - 12h30 às 14h15
- Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo - 12h30 às 13h30
- Escola Secundária Camilo Castelo Branco - 12h30
- Escola de Dança do Conservatório Nacional - 12h00
- Escola Secundária Braamcamp Freire - 11h45 às 13h15
- Agrupamento de Escolas D. Fernando II - 10h30
- Escola Secundária Sebastião e Silva - 10h00
- Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes - 09h45 às 11h30
Participa! Não deixes de exprimir a tua opinião!
quarta-feira, 22 de abril de 2009
MÁRIO NOGUEIRA EM REUNIÃO NO CACÉM
Amanhã, pelas 17h00, o secretário geral da FENPROF, Mário Nogueira participará numa reunião na EB 2/3 António Sérgio, Cacém.
A Lista B apela à participação de todos os professores do Agrupamento de Escolas António Sérgio, bem como dos professores e educadores das escolas vizinhas.
Colega:
Participa e faz ouvir a tua opinião para que se decidam as formas de luta mais adequadas para derrotar as políticas educativas do ME e do Governo.
A Lista B apela à participação de todos os professores do Agrupamento de Escolas António Sérgio, bem como dos professores e educadores das escolas vizinhas.
Colega:
Participa e faz ouvir a tua opinião para que se decidam as formas de luta mais adequadas para derrotar as políticas educativas do ME e do Governo.
REUNIÕES AGENDADAS PARA DIA 23, QUINTA-FEIRA
Prosseguem as reuniões de consulta e debate com todos os professores, sindicalizados e não-sindicalizados, para decidir das formas de luta a adoptar.
Os candidatos e apoiantes da Lista B participam empenhadamente em todas as reuniões, de acordo com o seu lema:
UNIR OS PROFESSORES E EDUCADORES PARA REFORÇAR A LUTA
Reuniões marcadas para dia 23, terça-feira:
- Agrupamento de Escolas Santa Maria dos Olivais - 12h30
- Agrupamento de Escolas Póvoa de Sto Adrião - 18h30
- Escola Secundária Fernando Namora - 18h30 às 19h15
- Agrupamento de Escolas Noronha Feio - 18h00
- Agrupamento de Escolas Bartolomeu de Gusmão - 17h30
- Escola Secundária do Forte da Casa - 17h00 às 18h30
- Agrupamento de Escolas António Sérgio - 17h00
- Agrupamento de Escolas João de Deus - 17h00
- Agrupamento de Escolas Gil Vicente - 17h00 às 19h00
- Agrupamento de Escolas de Alvide - 17h00
- Colégio Nuno Álvares - 15h30
- Escola EB 2 3 Pedro Santarém - 15h25 às 16h55
- Agrupamento de Escolas de Alfornelos - 15h20 às 16h50
- Escola Secundária D. João V - Damaia - 15H10 às 17H00
- Escola Secundária Luísa de Gusmão - 14h30 às 16h30 e das 18h00 às 20h00
- Escola Secundária Marquês de Pombal - 14h30
- Escola Secundária Padre Alberto Neto - 14h30
- Agrupamento de Escolas Manuel da Maia - 13h15
- Escola Secundária Artística António Arroio - 13h00
- Escola Secundária Portela Sacavém nº 2 - 12h30 às 14h30
- Agrupamento de Escolas da Damaia - 12h30 às 14h00
– Escola Secundária de Caneças - 12h30
– Escola Secundária de Odivelas – 12h30
- Agrupamento de Escolas de Outurela-Portela - 11h45
- Agrupamento de Escolas de Vialonga - 10h00 às 12h00
- Agrupamento de Escolas Portela e Moscavide - 10h00 às 12h00
- Agrupamento de Escolas António Torrado - 10h00
- Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo Azevedo - 10h00
PARTICIPA! DEBATE! A TUA OPINIÃO É MUITO IMPORTANTE!
Os candidatos e apoiantes da Lista B participam empenhadamente em todas as reuniões, de acordo com o seu lema:
UNIR OS PROFESSORES E EDUCADORES PARA REFORÇAR A LUTA
Reuniões marcadas para dia 23, terça-feira:
- Agrupamento de Escolas Santa Maria dos Olivais - 12h30
- Agrupamento de Escolas Póvoa de Sto Adrião - 18h30
- Escola Secundária Fernando Namora - 18h30 às 19h15
- Agrupamento de Escolas Noronha Feio - 18h00
- Agrupamento de Escolas Bartolomeu de Gusmão - 17h30
- Escola Secundária do Forte da Casa - 17h00 às 18h30
- Agrupamento de Escolas António Sérgio - 17h00
- Agrupamento de Escolas João de Deus - 17h00
- Agrupamento de Escolas Gil Vicente - 17h00 às 19h00
- Agrupamento de Escolas de Alvide - 17h00
- Colégio Nuno Álvares - 15h30
- Escola EB 2 3 Pedro Santarém - 15h25 às 16h55
- Agrupamento de Escolas de Alfornelos - 15h20 às 16h50
- Escola Secundária D. João V - Damaia - 15H10 às 17H00
- Escola Secundária Luísa de Gusmão - 14h30 às 16h30 e das 18h00 às 20h00
- Escola Secundária Marquês de Pombal - 14h30
- Escola Secundária Padre Alberto Neto - 14h30
- Agrupamento de Escolas Manuel da Maia - 13h15
- Escola Secundária Artística António Arroio - 13h00
- Escola Secundária Portela Sacavém nº 2 - 12h30 às 14h30
- Agrupamento de Escolas da Damaia - 12h30 às 14h00
– Escola Secundária de Caneças - 12h30
– Escola Secundária de Odivelas – 12h30
- Agrupamento de Escolas de Outurela-Portela - 11h45
- Agrupamento de Escolas de Vialonga - 10h00 às 12h00
- Agrupamento de Escolas Portela e Moscavide - 10h00 às 12h00
- Agrupamento de Escolas António Torrado - 10h00
- Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo Azevedo - 10h00
PARTICIPA! DEBATE! A TUA OPINIÃO É MUITO IMPORTANTE!
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