Entrevista com Mário Nogueira, a propósito da primeira reunião com o MEC

Do site da FENPROF:

Foi a primeira reunião com o MEC para substituir o actual modelo de avaliação. Como a avalias?
Mário Nogueira (MN): Esperava bastante mais. Lembrando que o PSD considerou o modelo actual de monstruoso e kafkiano e que o CDS pretendia adaptar ao público o modelo do privado, esperava-se que da reunião resultasse uma ruptura com tal modelo, mas não foi o que aconteceu.


Referes-te ao facto de o Ministro afirmar que irá aproveitar as melhores classificações obtidas com o modelo anterior?
MN: Também. Na verdade nem se percebe como se pode afirmar que serão salvaguardados os direitos dos que contestaram o modelo e, por essa razão, recusaram submeter-se ao chamado “modelo completo” ou, tendo-o feito, foram vítimas das quotas, quando se prevê o aproveitamento da melhor menção obtida ao longo do tempo em que os professores foram obrigados a lidar com o monstro… isto para usar a linguagem do maior partido do Governo.


Referes-te aos efeitos discriminatórios do modelo…
MN: Exactamente. Esperava-se que o MEC anunciasse a suspensão do actual modelo – como pretenderam por duas vezes, enquanto oposição, os partidos do Governo, a última das quais há apenas 4 meses – e que anunciasse a anulação da produção de efeitos discriminatórios do ciclo que agora termina… afinal fez precisamente o contrário: não só não o suspendeu como ainda quer recuperar menções obtidas nos períodos mais turbulentos, eu diria, mais monstruosos de aplicação do modelo para fazer vingar, no futuro, os seus efeitos discriminatórios. Politicamente falando pode dizer-se que isso é pouco sério.

E quanto aos princípios apresentados para o futuro, que pode ser dito?
MN: Ainda falta o modelo e os princípios dizem pouco por serem demasiado gerais, mas já dá para perceber que, por exemplo, do compromisso do CDS e do Governo, através do seu programa, de ter em conta o modelo do particular e cooperativo, apenas se encontra o alargamento dos ciclos avaliativos e falta ainda saber como será concretizado esse princípio, uma vez que o MEC pretende manter as quotas.

Quotas que tão contestadas foram em relação ao modelo actual…
MN: Exactamente e que tantos conflitos têm provocado nas escolas. É curioso como ouvindo o actual Ministro a justificá-las nos lembramos de Lurdes Rodrigues e Isabel Alçada. A cartilha é a mesma e nem sequer houve reciclagem dos argumentos… é puro politiquês…

Mas o acordo celebrado em 2010, no que respeita à avaliação, previa as quotas, ou não?
MN: Previa, mas recordo que esse acordo não era sobre avaliação, mas carreiras. O acordo contemplava a revogação da divisão da carreira em categorias, o desbloqueamento das carreiras até 2013. Houve milhares de docentes que progrediram entretanto, como resultado do acordo. Agora não há nada para negociar e, pelo contrário, o que se pode prever são mais cortes, mais reduções, mais desemprego, mais precariedade, piores condições de trabalho… e quotas como cereja no topo deste bolo azedo. A situação agora é completamente diferente.


E quanto a avaliação externa? Afinal a avaliação inter-pares era dos aspectos mais contestados?
MN: O MEC não substituiu a avaliação inter-pares ao contrário do que tinha anunciado, simplesmente decidiu que os pares serão da escola ao lado e a isso chama avaliação externa. Independentemente de outras considerações, essa já foi solução anterior – aliás, como os avaliadores serem dos escalões mais elevados – e não foi exequível. Para além da dificuldade prática em encontrar os avaliadores, o que o MEC propõe é que os professores, que já estão tão sobrecarregados com trabalho na sua escola, passem a ter também trabalho e conflitos na escola do lado onde terão de se deslocar para avaliarem. Isso não tem sentido.

E relativamente ao calendário negocial, os professores poderão ser envolvidos no processo?
MN: Poderão e deverão. Inicialmente o MEC pretendia ter tudo concluído em Agosto, mas, como tínhamos dito antes, discordámos. Há três rondas negociais previstas – duas em Agosto e a terceira em 9 de Setembro – e mesmo que o Ministério queira dar por concluídas, aí, as negociações, há mecanismos legais que nos permitem levar praticamente até final de Setembro. Assim, será possível, em caso de necessidade, fazer ouvir a vontade dos professores.

Mas manténs ou não esperança em relação á possibilidade de uma verdadeira mudança na avaliação?
MN: Sim, claro, caso contrário não teria sentido a negociação. Decerto os responsáveis do MEC irão reflectir um pouco mais na matéria e eles mesmos concluirão da necessidade de alterar algumas das suas intenções. Basta que se informem um pouco mais sobre o que aconteceu nas escolas nestes últimos anos para não arriscarem repetir… estou certo de que a própria negociação ajudará a percorrer outros caminhos.