São urgentes medidas adequadas para combater a indisciplina e a violência escolar

A Escola não deve ser permissiva e o ME não pode continuar a fingir
que a indisciplina e a violência nas escolas são excepções

FENPROF propõe, de imediato, a criação, no âmbito da Assembleia da República e com a particpação dos parceiros educativos e sociais, de um “Observatório para a Não-violência e para a Convivência Escolar”.
São em número crescente as situações de indisciplina e violência que entram pela escola dentro. Sendo verdade que a origem destes fenómenos é, por norma, exterior à escola e que esta, muitas vezes, não tem condições para evitar os impactos destes fenómenos, é necessário que, nas escolas, sejam criadas condições que permitam enfrentar, com o sucesso possível, tais situações e, em primeiro lugar, no plano da prevenção.
É sobretudo neste âmbito, que as escolas deverão poder exercer a sua autonomia, reduzindo o número de alunos por turma, desenvolvendo projectos educativos específicos adequados às dificuldades com que se confrontam, melhorando as condições em que trabalham professores e alunos e reforçando o número de funcionários auxiliares.
Evidentemente que o suicídio é sempre uma situação extrema de reacção a um problema, mas mesmo quando a reacção não é essa, a depressão, a baixa médica e a quebra de qualidade no desempenho profissional são consequências de todos conhecidas.
Para a FENPROF, independentemente da situação concreta que hoje se conheceu, os fenómenos de indisciplina e /ou violência terão de merecer a abordagem adequada e não podem continuar a passar em claro, sob pena de se tornarem cada vez mais frequentes e mais violentos. As escolas deverão ser locais de aprendizagem, de trabalho e de exigência e isso todos deverão compreender e respeitar, incluindo os alunos e as suas famílias.
A FENPROF, no seu anterior congresso, realizado em 2007, aprovou um conjunto de medidas concretas que, na altura, apresentou ao Ministério da Educação. Mas, para uma equipa ministerial que sempre desvalorizou estas situações, tais propostas foram ignoradas apesar de se perceber um aumento da sua frequência.
A FENPROF não desiste de as propor e reafirma, em primeiro lugar, a necessidade de ser criado, no âmbito da Assembleia da República e com a participação dos parceiros educativos e sociais, um “Observatório para a não-violência e para a convivência escolar”, a par de outras medidas de entre as quais se destacam:
- A atribuição às Escolas e Agrupamentos de Escolas dos recursos humanos, financeiros e materiais necessários para o desenvolvimento de planos de actividade que concretizem os seus Projectos Educativos, designadamente para:
- A diminuição da relação alunos/professor, a relação turmas/professor e a relação níveis/professor;
- A criação de equipas multidisciplinares que favoreçam o acompanhamento do percurso escolar dos alunos e a mediação de conflitos;
- A negociação de protocolos de cooperação entre as escolas e os operadores sociais integrados no meio em que a escola se integra;
- A garantia de apoio jurídico e judicial a todos os profissionais de educação (professores e pessoal auxiliar) vítimas de violência física e verbal em contexto escolar ou com ele relacionado;
- A integração nos planos de estudo da formação inicial, bem como nos planos de formação contínua de docentes da temática da gestão de conflitos e da não-violência e convivência escolares.
A FENPROF irá solicitar ao Ministério da Educação uma reunião com o único propósito de apreciar esta situação e de serem tomadas medidas adequadas a combatê-lo.
O Secretariado Nacional da FENPROF
12/03/2010