O que Passos Coelho queria dizer com as novas oportunidades

Governo impõe medida que parece ilustrar palavras de desrespeito do Primeiro Ministro

Ao impor às escolas que apliquem as normas do despedimento coletivo a quem foi contratado, pelas escolas públicas, para trabalhar nos Centros Novas Oportunidades (CNO’s), o Governo de Passos Coelho parece querer confirmar, na prática, o pensamento do Primeiro-Ministro de que novas oportunidades só mesmo no desemprego!

No que a esta questão respeita, a FENPROF:

1. Discorda em absoluto da extinção dos Centros Novas Oportunidades que existem nas Escolas Públicas. O modelo deste programa deverá ser avaliado na sua execução e corrigido nos aspetos negativos, porém, a sua extinção, pura e simples, é inaceitável e confirma a vocação deste Governo: à falta de ideias e alternativas, a prática é destruir respostas educativas prestadas pela Escola Pública;
2. Considera de legalidade duvidosa a aplicação da norma de despedimento coletivo, pois a Lei 59/2008, no seu artigo 7.º, em que a suporta, considera não poder ser prejudicado o artigo 33º da Lei 12-A/2008 o que, na opinião da FENPROF, acontece. Foi já solicitado um parecer jurídico a este propósito.
3. Esta medida é mais uma que tem, por objetivo único, reduzir despesa na Educação à custa dos profissionais. Os 225% de aumento do desemprego docente, de 2009 a 2011, e os 137,1% entre março de 2011 e 2012 parecem valores insuficientes para um Governo que encontra nos docentes, e demais profissionais da Educação, alvos centrais dos seus ataques que se têm tornado cada vez mais violentos.

Sobre esta matéria, a FENPROF exige do Governo:

1. Os estudos e/ou avaliação que determinaram a decisão de extinguir os CNO’s;
2. A manutenção do Programa Novas Oportunidades, devidamente reestruturado, e o seu adequado financiamento tendo em conta as necessidades reais de funcionamento dos Centros;
3. O respeito pela lei na relação laboral com os docentes, designadamente no que concerne à celebração, cessação, caducidade ou rescisão de contratos de trabalho e respetivas indemnizações.

Num momento em que o Governo pretende despedir milhares de docentes (em setembro próximo), o recurso a este tipo de expediente só pode ser visto como um ensaio para malfeitorias de dimensão muito maior. A FENPROF continuará atenta e pugnará, não apenas, pelos direitos dos docentes, como pela defesa da Escola Pública e da sua capacidade para satisfazer, com qualidade, as necessidades educativas dos portugueses.

O Secretariado Nacional da FENPROF

15/05/2012 

Tempo de Lutar, Tempo de Mudar

Os Professores Unidos vão a votos para a direcção do SPGL, no dia 31 de Maio como Lista B.

A nossa proposta de MUDANÇA, assenta em dois eixos fundamentais:

• o 1º é uma renovação dos dirigentes, apresentando na nossa lista uma elevada percentagem de professores jovens e, sobretudo, que nunca exerceram cargos dirigentes no SPGL, ou que há muitos anos estão afastados dessas funções, tendo estado nas escolas, em contacto directo com os problemas dos professores e da Escola Pública;
• o 2º é o desejo de um regresso às origens do SPGL, em que a força do sindicato tinha por base a presença, a valorização e a ligação dos delegados sindicais aos colegas e à escola.

O programa com nos apresentamos aos sócios é o seguinte:

Lista B - Professores Unidos

Jantar Professores Unidos (Lisboa) - Rumo à Vitória em 2012

Os Professores Unidos vão reunir-se num Jantar-Convívio de arranque da Campanha Eleitoral da Lista B.

Esta iniciativa, destinada a lançar a campanha para devolver o SPGL às suas origens: Um sindicato dos Professores, para os Professores e sempre presente nas Escolas, vai ter lugar no “Solar das Olaias” no próximo sábado dia 12 de Maio, às 20h00, tendo como lema:

TEMPO DE LUTAR, TEMPO DE MUDAR

UM SINDICATO PRESENTE NAS ESCOLAS

PROFESSORES UNIDOS EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA

A sala apenas comporta 60 lugares, pelo que é urgente fazer a reserva para o email: unidos.professores@gmail.com até 4ª-feira, dia 9, às 20h00.

Restaurante Solar das Olaias

Rua Aquiles Machado 7Lj.H

Telefone: 218 409 279

Homenagem ao Adriano e ao Zeca na Aula Magna

Um excelente espetáculo e a oportunidade de "animar a malta", como estes dois lutadores sempre souberam fazer.
E um grande final, com toda a gente de pé, irmanada e entusiasmada, cantando "Grândola, Vila Morena"

SPGL 2012/2015 - Lista B "PROFESSORES UNIDOS"

A Lista B - PROFESSORES UNIDOS apresenta candidatos a todos os Corpos Gerentes, à Mesa Da Assembleia Geral e ao Conselho Fiscal.
Eis as caras dos candidatos que ocupam os primeiros lugares das listas aos respectivos órgãos:

1º de Maio - Professores Unidos Presentes

Os Professores Unidos concentram-se ao pé da capela, junto do carro de som do SPGL.

Programa dos Professores Unidos - Lista B

Os Professores Unidos - Lista B apresentam-se às eleições para o SPGL sob o lema «TEMPO DE LUTAR, TEMPO DE MUDAR; UM SINDICATO PRESENTE NAS ESCOLAS; PROFESSORES UNIDOS EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA» para que este retome a sua matriz fundadora: um sindicato próximo dos professores, centrado na escola, na dinâmica dos delegados sindicais e na mobilização dos seus associados para a participação na tomada de decisões que a todos dizem respeito.

Sendo certo que a lista patrocinada pela actual direcção se apresentará a defender um caderno reivindicativo que será coincidente com o nosso em muitos aspectos, o que efectivamente nos distingue, e foi determinante para que nos candidatássemos separadamente, é o tipo de sindicalismo que cada uma das listas defende.

Nós, Lista B - PROFESSORES UNIDOS - sabemos que para defender a Escola Pública e os direitos de quem nela vive é preciso utilizar como instrumentos a luta e a negociação. Assim, consideramos que os processos negociais têm sempre melhores resultados quando acompanhados pela preparação, debate e luta dos professores.

Também sabemos que o sucesso da luta depende da unidade dos professores, mas não acreditamos que a unidade surja por inspiração divina. Consideramos que ela se constrói, essencialmente, na luta e na defesa dos interesses dos professores e é por isso que precisamos de um sindicato e de uma direcção que, sem ambiguidades e sem duplicidade de posições, dê força à FENPROF e ao movimento sindical e inspire confiança a todos os professores.

O programa de acção que propomos visa levar à prática uma orientação político-sindical firme e consequente, ao serviço da Escola Pública e dos direitos de quem nela trabalha:

·         Defendendo a Escola Pública, Democrática, Inclusiva e de Qualidade para todos, como um dos últimos bastiões das conquistas de Abril;

·         Defendendo o direito ao emprego dos jovens professores e combatendo a crescente precariedade da profissão;

·         Defendendo, valorizando e dignificando a profissão docente, no respeito e reconhecimento da sua especificidade;

·         Lutando pela revogação de um Estatuto de Carreira Docente retrógrado e imposto aos professores para lhes retirar direitos;

·         Lutando por um modelo de avaliação de desempenho formativo e pedagogicamente adequado, que contribua para a valorização da profissão;

·         Lutando contra o modelo autoritário de gestão que o ME tem vindo a impor;

·         Defendendo a revisão participada dos Estatutos das Carreiras Docentes do Ensino Superior e da Carreira de Investigação Científica;

·         Reivindicando melhores condições de trabalho que possibilitem a melhoria da qualidade do ensino;

·         Defendendo a rápida reposição dos subsídios de Natal e de Férias, dos valores resultantes dos cortes salariais e a recuperação do tempo de serviço roubado, a par do fim do congelamento das carreiras.

Com a eleição desta lista de candidatura, os associados do SPGL vão assegurar uma efectiva mudança de protagonistas e garantir um rumo de participação e combatividade na orientação sindical.

Programa de Acção da Lista B

Programa da Lista B - Professores Unidos 2012-2015

Professores Unidos no 1º de Maio

Depois de uma participação muito significativa no 25 de Abril (apesar da chuva) os Professores Unidos vão voltar a manifestar a sua indignação e revolta contra o pacto de agressão e as políticas desastrosas que o governo da direita e os seus aliados troikistas nos estão a impor.

No 1º de Maio, contra as troikas portuguesa e estrangeira, vamos fazer ouvir a nossa voz do Martim Moniz à Alameda.

Concentração junto ao carro de som do SPGL, ao pé da capela

É com o nosso voto que limitamos a sucessão dos mandatos

Dia 31 de maio o SPGL vai a votos.

Usa o teu voto para eleger uma nova direção composta por professores que trabalham quotidianamente nas suas escolas e que querem que o sindicato volte a ser, efetivamente, dos professores e não dos dirigentes.

Quando os sócios votam conscientemente não é preciso que os estatutos limitem os mandatos. Basta que a maioria dos votantes escolha novos protagonistas.

Dia 31 de maio VOTA PROFESSORES UNIDOS

VOTA LISTA B

Professores Unidos no 25 de Abril

Eleições no SPGL: Tempo de Lutar, Tempo de Mudar

Os Professores Unidos fizeram no dia 23 de Abril, às 17h00, a entrega da sua candidatura aos Corpos Gerentes, Mesa da Assembleia Geral e Conselho Fiscal para o triénio 2012/2015.


Apesar de tudo termos tentado no sentido de conseguir um acordo político, que permitisse construir uma lista de unidade para corresponder aos anseios de muitos professores e à necessidade de acção conjunta na luta, tal não foi possível. Dessa forma, os Professores Unidos apresentam-se às eleições de dia 31 de Maio determinados a Lutar para Mudar a orientação político-sindical que consideramos demasiado conciliadora com os sucessivos governos e que tem conduzido a um progressivo afastamento do SPGL dos seus sócios e das escolas onde estes trabalham.

Ao apelar a todos os sócios do nosso sindicato para que se juntem a este projecto, unitário e de futuro, propomos:

·         Um SPGL mais activo, forte e presente nas escolas, onde a reanimação e a acção dos núcleos sindicais, a valorização do papel e a intervenção dos delegados sindicais seja uma realidade;

·         Desenvolver uma acção sindical centrada nas escolas e nos problemas concretos dos professores e educadores, intensificando e melhorando a intervenção dos dirigentes e delegados sindicais e alargando de forma significativa a rede de delegados sindicais;

·         O reforço da sindicalização e o combate à crescente dessindicalização, com particular atenção aos jovens professores, reafirmando que só a força organizada e consequente dos professores é o meio para desenvolver a luta em defesa dos seus direitos;

·         Uma Escola Pública Democrática, de Qualidade, Gratuita e Para Todos, que promova a equidade e garanta igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, de acordo com os princípios consignados na Constituição da República Portuguesa e na actual Lei de Bases do Sistema Educativo;

·         Um combate e denuncia da crescente degradação das condições de trabalho com que os professores estão confrontados nas escolas, em consequência das políticas e decisões dos sucessivos governos;

·         O acompanhamento e apoio atento, e com acções concretas, aos professores em início de carreira, em situação de precariedade ou de desemprego;

·         O acompanhamento dos professores aposentados, proporcionando-lhes um conjunto de actividades que mantenham a sua mobilização para a luta, mas também permitam a ocupação activa dos seus tempos livres, promovendo a continuidade da ligação ao sindicato;

·         Uma efectiva participação dos sócios na vida e decisões do SPGL, nomeadamente revalorizando a Assembleia Geral de Sócios e as Assembleias de Delegados Sindicais realizando-as, sempre que possível, de modo descentralizado;

·         O reforço da afirmação e do prestigio da FENPROF e da sua acção e iniciativa, participando de forma activa, empenhada e cooperante na definição da política sindical e educativa e nas acções a desenvolver pela federação;

·         A participação empenhada e activa na definição da política sindical e nas lutas do movimento sindical unitário, designadamente da FENPROF, Frente Comum e CGTP, respeitando a identidade de cada sindicato, numa lógica de unidade na acção.

A nossa candidatura é protagonizada por professores, delegados e activistas sindicais que estão nas escolas, exercendo funções lectivas e conhecendo profundamente a realidade escolar e as dificuldades com que se deparam os professores no seu dia-a-dia, de entre os quais destacamos:

DIRECÇÃO CENTRAL:

PRESIDENTE - Francisco José Nunes dos Santos - EB23 JCPires, delegado sindical e membro do Conselho Geral (lista B)

VICE – PRESIDENTE - Maria Júlia Freire - ESec. Manuel Cargaleiro, membro do Conselho Geral (lista B)

VICE-PRESIDENTE - Luís António de Matos Vicente - FC-UL

TESOUREIRO - Celestino António Alves Escaleira - ESec. D. Dinis, delegado sindical

COORD. REGIONAL LISBOA - Rogério Borges Pereira Mota - E.Sec. D. Dinis, delegado sindical e membro do Conselho Geral (lista B)

COORDENADOR REGIONAL SETÚBAL - Alexandre Guilherme dos Santos Martins - E.Sec. Anselmo de Andrade, delegado sindical

COORDENADOR REGIONAL SANTARÉM - Anabela Botelho Amaro Almeida - E.Sec. Marquesa de Alorna
COORDENADOR REGIONAL OESTE - Maria de Los Angeles Vinuesa Pena de Oliveira - EBeSec. Fernão do Pó

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL:

PRESIDENTE - António Filipe Gaião Rodrigues - Universidade Lusófona

VICE- PRESIDENTE - Jorge Osvaldo Dias Santos Gonçalves - EB23 Carlos Ribeiro

SECRETÁRIO - Manuel Lopes Martins - ESec. de Peniche

SECRETÁRIA - Adélia Fernanda Monteiro Goulart - Aposentada

SECRETÁRIA - Maria Margarida da Costa Rosa Cardoso dos Santos - EB23 El Rei D. Manuel I

SECRETÁRIA  - Maria Domingos Sousa Gonçalves Pereira - AE de Constância

SECRETÁRIO - António João Tomatas Carixas - EB23 JCPires




CONSELHO FISCAL:

PRESIDENTE - Ricardo Manuel Francisco Miguel - Ext. Coop. da Benedita

VOGAL - João Eduardo Coutinho Duarte - Aposentado

VOGAL - Alberto Manuel de Sousa Pereira  - Aposentado

VOGAL - Mário Gomes Morgado - Aposentado

VOGAL - Maria Manuela de Oliveira Arsénio - Desempregada

CONSELHO GERAL:

PRESIDENTE - José Manuel de Jesus Vargas - Aposentado

Rita da Conceição Carraça Magrinho - Aposentada

Joaquim Martins Gonçalves - Aposentado

Regina Maria Machado Marques - ESE/IPS

Rui Capão Andrade - ESec. Luís de Freitas Branco

Maria do Carmo Mira Borges - EB1 Miradouro de Alfanzina

Zaida Ramos dos Santos Dias - Aposentada

Anabela Carvalhal Ribeiro Artur - Aposentada

Eduardo Marques Dias Figueira - Aposentado

João José Casa Nova Ribeiro - Aposentado

Eleições no SPGL - 31 de Maio

TEMPO DE LUTAR, TEMPO DE MUDAR

UM SINDICATO PRESENTE NAS ESCOLAS

PROFESSORES UNIDOS EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA

Os Professores Unidos, que se apresentam às eleições de dia 31 de Maio sob este lema, propõem que esta candidatura se afirme com o contributo de todos aqueles que consideram necessário e fundamental um SPGL mais forte, prestigiado e ativo nas escolas. Para isso apelam à participação e subscrição desta lista, que surge como um projecto unitário e de classe que pretende:

• um SPGL mais activo, forte e presente nas escolas, com a eleição de novos e mais delegados sindicais, valorizando a sua atividade e reanimando os núcleos sindicais;
• o reforço da sindicalização e o combate à crescente dessindicalização, com particular atenção aos jovens professores, reafirmando que só a força organizada dos professores é o meio para desenvolver a luta em defesa dos seus direitos;
• uma Escola Pública de Qualidade, Gratuita e Para Todos, que promova a equidade e garanta igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, de acordo com os princípios consignados na Constituição da República Portuguesa e na actual Lei de Bases do Sistema Educativo;
• o combate e a denúncia da crescente degradação das condições de trabalho com que os professores estão confrontados nas escolas, em consequência das políticas e decisões dos sucessivos governos;
• acompanhar e apoiar ativamente os professores em início de carreira, em situação de precariedade ou de desemprego e os aposentados;
• a efectiva participação dos sócios na vida e decisões do SPGL, nomeadamente revalorizando a Assembleia Geral de Sócios, sempre que possível de modo descentralizado, e as Assembleias de Delegados Sindicais;
• um SPGL que contribua para o reforço da afirmação e do prestigio da FENPROF participando de forma ativa, empenhada e cooperante na definição da política sindical e educativa e nas acções a desenvolver por esta;
• uma participação empenhada e activa na definição da política sindical e nas lutas do movimento sindical unitário, numa lógica de unidade na acção e de respeito pela identidade de cada sindicato.