SPGL 2012/2015 - Lista B "PROFESSORES UNIDOS"

A Lista B - PROFESSORES UNIDOS apresenta candidatos a todos os Corpos Gerentes, à Mesa Da Assembleia Geral e ao Conselho Fiscal.
Eis as caras dos candidatos que ocupam os primeiros lugares das listas aos respectivos órgãos:

1º de Maio - Professores Unidos Presentes

Os Professores Unidos concentram-se ao pé da capela, junto do carro de som do SPGL.

Programa dos Professores Unidos - Lista B

Os Professores Unidos - Lista B apresentam-se às eleições para o SPGL sob o lema «TEMPO DE LUTAR, TEMPO DE MUDAR; UM SINDICATO PRESENTE NAS ESCOLAS; PROFESSORES UNIDOS EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA» para que este retome a sua matriz fundadora: um sindicato próximo dos professores, centrado na escola, na dinâmica dos delegados sindicais e na mobilização dos seus associados para a participação na tomada de decisões que a todos dizem respeito.

Sendo certo que a lista patrocinada pela actual direcção se apresentará a defender um caderno reivindicativo que será coincidente com o nosso em muitos aspectos, o que efectivamente nos distingue, e foi determinante para que nos candidatássemos separadamente, é o tipo de sindicalismo que cada uma das listas defende.

Nós, Lista B - PROFESSORES UNIDOS - sabemos que para defender a Escola Pública e os direitos de quem nela vive é preciso utilizar como instrumentos a luta e a negociação. Assim, consideramos que os processos negociais têm sempre melhores resultados quando acompanhados pela preparação, debate e luta dos professores.

Também sabemos que o sucesso da luta depende da unidade dos professores, mas não acreditamos que a unidade surja por inspiração divina. Consideramos que ela se constrói, essencialmente, na luta e na defesa dos interesses dos professores e é por isso que precisamos de um sindicato e de uma direcção que, sem ambiguidades e sem duplicidade de posições, dê força à FENPROF e ao movimento sindical e inspire confiança a todos os professores.

O programa de acção que propomos visa levar à prática uma orientação político-sindical firme e consequente, ao serviço da Escola Pública e dos direitos de quem nela trabalha:

·         Defendendo a Escola Pública, Democrática, Inclusiva e de Qualidade para todos, como um dos últimos bastiões das conquistas de Abril;

·         Defendendo o direito ao emprego dos jovens professores e combatendo a crescente precariedade da profissão;

·         Defendendo, valorizando e dignificando a profissão docente, no respeito e reconhecimento da sua especificidade;

·         Lutando pela revogação de um Estatuto de Carreira Docente retrógrado e imposto aos professores para lhes retirar direitos;

·         Lutando por um modelo de avaliação de desempenho formativo e pedagogicamente adequado, que contribua para a valorização da profissão;

·         Lutando contra o modelo autoritário de gestão que o ME tem vindo a impor;

·         Defendendo a revisão participada dos Estatutos das Carreiras Docentes do Ensino Superior e da Carreira de Investigação Científica;

·         Reivindicando melhores condições de trabalho que possibilitem a melhoria da qualidade do ensino;

·         Defendendo a rápida reposição dos subsídios de Natal e de Férias, dos valores resultantes dos cortes salariais e a recuperação do tempo de serviço roubado, a par do fim do congelamento das carreiras.

Com a eleição desta lista de candidatura, os associados do SPGL vão assegurar uma efectiva mudança de protagonistas e garantir um rumo de participação e combatividade na orientação sindical.

Programa de Acção da Lista B

Programa da Lista B - Professores Unidos 2012-2015

Professores Unidos no 1º de Maio

Depois de uma participação muito significativa no 25 de Abril (apesar da chuva) os Professores Unidos vão voltar a manifestar a sua indignação e revolta contra o pacto de agressão e as políticas desastrosas que o governo da direita e os seus aliados troikistas nos estão a impor.

No 1º de Maio, contra as troikas portuguesa e estrangeira, vamos fazer ouvir a nossa voz do Martim Moniz à Alameda.

Concentração junto ao carro de som do SPGL, ao pé da capela

É com o nosso voto que limitamos a sucessão dos mandatos

Dia 31 de maio o SPGL vai a votos.

Usa o teu voto para eleger uma nova direção composta por professores que trabalham quotidianamente nas suas escolas e que querem que o sindicato volte a ser, efetivamente, dos professores e não dos dirigentes.

Quando os sócios votam conscientemente não é preciso que os estatutos limitem os mandatos. Basta que a maioria dos votantes escolha novos protagonistas.

Dia 31 de maio VOTA PROFESSORES UNIDOS

VOTA LISTA B

Professores Unidos no 25 de Abril

Eleições no SPGL: Tempo de Lutar, Tempo de Mudar

Os Professores Unidos fizeram no dia 23 de Abril, às 17h00, a entrega da sua candidatura aos Corpos Gerentes, Mesa da Assembleia Geral e Conselho Fiscal para o triénio 2012/2015.


Apesar de tudo termos tentado no sentido de conseguir um acordo político, que permitisse construir uma lista de unidade para corresponder aos anseios de muitos professores e à necessidade de acção conjunta na luta, tal não foi possível. Dessa forma, os Professores Unidos apresentam-se às eleições de dia 31 de Maio determinados a Lutar para Mudar a orientação político-sindical que consideramos demasiado conciliadora com os sucessivos governos e que tem conduzido a um progressivo afastamento do SPGL dos seus sócios e das escolas onde estes trabalham.

Ao apelar a todos os sócios do nosso sindicato para que se juntem a este projecto, unitário e de futuro, propomos:

·         Um SPGL mais activo, forte e presente nas escolas, onde a reanimação e a acção dos núcleos sindicais, a valorização do papel e a intervenção dos delegados sindicais seja uma realidade;

·         Desenvolver uma acção sindical centrada nas escolas e nos problemas concretos dos professores e educadores, intensificando e melhorando a intervenção dos dirigentes e delegados sindicais e alargando de forma significativa a rede de delegados sindicais;

·         O reforço da sindicalização e o combate à crescente dessindicalização, com particular atenção aos jovens professores, reafirmando que só a força organizada e consequente dos professores é o meio para desenvolver a luta em defesa dos seus direitos;

·         Uma Escola Pública Democrática, de Qualidade, Gratuita e Para Todos, que promova a equidade e garanta igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, de acordo com os princípios consignados na Constituição da República Portuguesa e na actual Lei de Bases do Sistema Educativo;

·         Um combate e denuncia da crescente degradação das condições de trabalho com que os professores estão confrontados nas escolas, em consequência das políticas e decisões dos sucessivos governos;

·         O acompanhamento e apoio atento, e com acções concretas, aos professores em início de carreira, em situação de precariedade ou de desemprego;

·         O acompanhamento dos professores aposentados, proporcionando-lhes um conjunto de actividades que mantenham a sua mobilização para a luta, mas também permitam a ocupação activa dos seus tempos livres, promovendo a continuidade da ligação ao sindicato;

·         Uma efectiva participação dos sócios na vida e decisões do SPGL, nomeadamente revalorizando a Assembleia Geral de Sócios e as Assembleias de Delegados Sindicais realizando-as, sempre que possível, de modo descentralizado;

·         O reforço da afirmação e do prestigio da FENPROF e da sua acção e iniciativa, participando de forma activa, empenhada e cooperante na definição da política sindical e educativa e nas acções a desenvolver pela federação;

·         A participação empenhada e activa na definição da política sindical e nas lutas do movimento sindical unitário, designadamente da FENPROF, Frente Comum e CGTP, respeitando a identidade de cada sindicato, numa lógica de unidade na acção.

A nossa candidatura é protagonizada por professores, delegados e activistas sindicais que estão nas escolas, exercendo funções lectivas e conhecendo profundamente a realidade escolar e as dificuldades com que se deparam os professores no seu dia-a-dia, de entre os quais destacamos:

DIRECÇÃO CENTRAL:

PRESIDENTE - Francisco José Nunes dos Santos - EB23 JCPires, delegado sindical e membro do Conselho Geral (lista B)

VICE – PRESIDENTE - Maria Júlia Freire - ESec. Manuel Cargaleiro, membro do Conselho Geral (lista B)

VICE-PRESIDENTE - Luís António de Matos Vicente - FC-UL

TESOUREIRO - Celestino António Alves Escaleira - ESec. D. Dinis, delegado sindical

COORD. REGIONAL LISBOA - Rogério Borges Pereira Mota - E.Sec. D. Dinis, delegado sindical e membro do Conselho Geral (lista B)

COORDENADOR REGIONAL SETÚBAL - Alexandre Guilherme dos Santos Martins - E.Sec. Anselmo de Andrade, delegado sindical

COORDENADOR REGIONAL SANTARÉM - Anabela Botelho Amaro Almeida - E.Sec. Marquesa de Alorna
COORDENADOR REGIONAL OESTE - Maria de Los Angeles Vinuesa Pena de Oliveira - EBeSec. Fernão do Pó

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL:

PRESIDENTE - António Filipe Gaião Rodrigues - Universidade Lusófona

VICE- PRESIDENTE - Jorge Osvaldo Dias Santos Gonçalves - EB23 Carlos Ribeiro

SECRETÁRIO - Manuel Lopes Martins - ESec. de Peniche

SECRETÁRIA - Adélia Fernanda Monteiro Goulart - Aposentada

SECRETÁRIA - Maria Margarida da Costa Rosa Cardoso dos Santos - EB23 El Rei D. Manuel I

SECRETÁRIA  - Maria Domingos Sousa Gonçalves Pereira - AE de Constância

SECRETÁRIO - António João Tomatas Carixas - EB23 JCPires




CONSELHO FISCAL:

PRESIDENTE - Ricardo Manuel Francisco Miguel - Ext. Coop. da Benedita

VOGAL - João Eduardo Coutinho Duarte - Aposentado

VOGAL - Alberto Manuel de Sousa Pereira  - Aposentado

VOGAL - Mário Gomes Morgado - Aposentado

VOGAL - Maria Manuela de Oliveira Arsénio - Desempregada

CONSELHO GERAL:

PRESIDENTE - José Manuel de Jesus Vargas - Aposentado

Rita da Conceição Carraça Magrinho - Aposentada

Joaquim Martins Gonçalves - Aposentado

Regina Maria Machado Marques - ESE/IPS

Rui Capão Andrade - ESec. Luís de Freitas Branco

Maria do Carmo Mira Borges - EB1 Miradouro de Alfanzina

Zaida Ramos dos Santos Dias - Aposentada

Anabela Carvalhal Ribeiro Artur - Aposentada

Eduardo Marques Dias Figueira - Aposentado

João José Casa Nova Ribeiro - Aposentado

Eleições no SPGL - 31 de Maio

TEMPO DE LUTAR, TEMPO DE MUDAR

UM SINDICATO PRESENTE NAS ESCOLAS

PROFESSORES UNIDOS EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA

Os Professores Unidos, que se apresentam às eleições de dia 31 de Maio sob este lema, propõem que esta candidatura se afirme com o contributo de todos aqueles que consideram necessário e fundamental um SPGL mais forte, prestigiado e ativo nas escolas. Para isso apelam à participação e subscrição desta lista, que surge como um projecto unitário e de classe que pretende:

• um SPGL mais activo, forte e presente nas escolas, com a eleição de novos e mais delegados sindicais, valorizando a sua atividade e reanimando os núcleos sindicais;
• o reforço da sindicalização e o combate à crescente dessindicalização, com particular atenção aos jovens professores, reafirmando que só a força organizada dos professores é o meio para desenvolver a luta em defesa dos seus direitos;
• uma Escola Pública de Qualidade, Gratuita e Para Todos, que promova a equidade e garanta igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, de acordo com os princípios consignados na Constituição da República Portuguesa e na actual Lei de Bases do Sistema Educativo;
• o combate e a denúncia da crescente degradação das condições de trabalho com que os professores estão confrontados nas escolas, em consequência das políticas e decisões dos sucessivos governos;
• acompanhar e apoiar ativamente os professores em início de carreira, em situação de precariedade ou de desemprego e os aposentados;
• a efectiva participação dos sócios na vida e decisões do SPGL, nomeadamente revalorizando a Assembleia Geral de Sócios, sempre que possível de modo descentralizado, e as Assembleias de Delegados Sindicais;
• um SPGL que contribua para o reforço da afirmação e do prestigio da FENPROF participando de forma ativa, empenhada e cooperante na definição da política sindical e educativa e nas acções a desenvolver por esta;
• uma participação empenhada e activa na definição da política sindical e nas lutas do movimento sindical unitário, numa lógica de unidade na acção e de respeito pela identidade de cada sindicato.

TODOS NA GREVE GERAL !

Greve Geral 22 Março - Concentrações Nacionais

TODAS AS RAZÕES PARA UMA FORTE GREVE GERAL

“O futuro depende de nós, da nossa determinação, da confiança que temos em nós mesmos”
Os tempos são difíceis, as lutas justificam-se fortes e, próxima que está uma grande luta – a Greve Geral convocada para 22 de março –, quisemos ouvir o Secretário-Geral da FENPROF sobre a situação que hoje se vive e que, em particular, vivem os professores e a Educação. Esperança e confiança foram as suas palavras finais em relação ao futuro porque, afirmou, o futuro depende “de nós, da nossa determinação, das nossas convicções, da confiança que temos em nós mesmos. O futuro é uma construção coletiva, mas os coletivos constroem-se de vontades, disponibilidades e compromissos individuais.” E rematou: “continuo a acreditar nas pessoas”. A conversa passou ainda pelas alterações em curso – currículos, concursos, gestão… – e as suas consequências para os docentes.

Estamos a atravessar um tempo extraordinariamente difícil que os professores sentem de forma particularmente forte. Será o mais difícil desde o 25 de Abril?
Mário Nogueira (MN): Provavelmente! O país caiu nas garras dos especuladores e agiotas internacionais que fazem dele um balão de ensaio para aumentar, em toda a Europa, a exploração dos trabalhadores e o empobrecimento generalizado dos povos. É um tempo em que as pessoas contam cada vez menos, enquanto o capital se enche como há muito não acontecia, concentrando, em si, a riqueza que é produzida.
E como se chegou aqui? Vivemos mesmo acima das nossas possibilidades?
MN: De forma alguma. O problema criou-se com as políticas levadas a cabo por sucessivos governos. Destruíram o nosso aparelho produtivo, gastaram milhares de milhões com as parcerias público-privadas, roubaram dinheiros públicos através da especulação financeira, dos off-shores, de gastos com o BPN e outros, de sucessivas derrapagens em grandes obras públicas, apostaram em baixos salários e trabalho precário e, como todos sabemos, continuaram a conviver com o compadrio, a corrupção, a evasão fiscal e a economia paralela… que se podia esperar disto?
Achas que a chegada troika ao país ainda agravou os problemas?
MN: Claro. Se a situação já era desastrosa, agravou-se com a entrada da troika e com o acordo de agressão que foi assinado pelo governo anterior e pelos partidos do atual governo. As medidas de austeridade que se sucedem sem parar são todas dirigidas contra os trabalhadores, não promovem o crescimento e o país, asfixiado pelo garrote da dívida, parece dirigir-se para o abismo.
Há factos que confirmam esse caminho?
MN: Sim, há factos e números que falam por si: 1,2 milhões de desempregados, 1 milhão de precários, o salário mínimo nacional mais baixo da zona euro com um valor líquido abaixo do limiar da pobreza, 1 milhão de idosos com pensões abaixo dos 300 euros… isto tudo apesar de os portugueses trabalharem mais horas que, em média, os trabalhadores da zona euro!
Problemas que o acordo na concertação irá agravar, concordas?
MN: Concordo sim, a situação já é a que é, mas os poderes político e económico ainda acham pouco. O acordo da “troika” governo – patronato – UGT, pretende trabalho gratuito, com a eliminação de dias de férias, feriados, folgas e descansos compensatórios, reduzir ainda mais o pagamento de trabalho extraordinário, impor bancos de horas e flexibilizar horários de trabalho, impor a mobilidade geográfica forçada, facilitar despedimentos e reduzir o valor das indemnizações, generalizar a precariedade e reduzir a proteção no desemprego, fragilizar a Segurança Social e destruir a contratação e a negociação coletivas.
Relativamente à segurança social, tem-se ouvido dizer que a Caixa Geral de Aposentações está perto da falência?
MN: É o que se ouve dizer, mas não se diz tudo. Por exemplo, a Caixa Geral de Aposentações tem vivido, quase só, da contribuição dos trabalhadores. O Estado, enquanto entidade patronal, deveria descontar 24% sobre o valor dos salários dos trabalhadores, como acontece com os demais empregadores, mas os governos têm ignorado essa obrigação e não descontam. Como não há-de a situação estar desequilibrada? Mas isto não se vai dizendo…
Voltando ao acordo da concertação, as medidas também serão aplicadas à Função Pública?
MN: É o que quer o governo, mas é sempre assim porque esta gente tem sempre a intenção de nivelar por baixo, pelo pior e mais grave. Já só por ingenuidade se pode pensar que não é assim. Teve lugar uma reunião no Ministério das Finanças, em 17 de fevereiro, em que foram eles claros: em nome de uma alegada uniformização, pretendem aplicar aos funcionários públicos o acordo que a UGT assinou. E também disseram querer rever os estatutos de carreira dos corpos especiais, incluindo as tabelas salariais.
Mas há determinados grupos a quem o governo decidiu que, por exemplo, não seriam aplicados os cortes salariais. Exceções?
MN: Sim e se os professores não se mexerem, não lutarem, não contestarem estas políticas, não tarda e serão eles a exceção, levando com tudo o que há de pior. Se deixarmos, irão incorporar os cortes nas tabelas salariais, tornando-os definitivos, acabarão com a grelha salarial autónoma, tornarão oficial a extinção dos subsídios de férias e de Natal. Temos de agir enquanto é tempo!
E como podem os professores fazer-se ouvir?
MN: Lutando, lutando muito! Dia 22 teremos uma grande oportunidade e um importante momento de luta que, unindo todos, não pode deixar ninguém de fora. Refiro-me à Greve Geral convocada para 22 de março que deve merecer uma grande adesão dos professores. Aqueles que tanto nos têm roubado estarão atentos…
Uma greve que, para os professores, vem no momento certo…
MN: Sim, claro! Se não fosse este o momento certo de lutar qual seria? Quando fossem despedidos? Quando já não tivessem forma de pagar a casa, o carro, os seguros, os estudos dos filhos, a cirurgia avançada que remove o tumor? Quando já não aguentassem silenciar o seu empobrecimento? Quando tivessem de recorrer ao banco alimentar? Se esperássemos por chegar aí para irmos à luta, provavelmente o problema já não teria solução.
E, reconhecidamente, os professores têm sido dos grupos profissionais mais afetados?
MN: Pois têm, aos professores já foi congelada a carreira, agravado o horário de trabalho, reduzido o salário, reduzido para metade o último subsídio de Natal, eliminados os subsídios de férias e Natal deste ano, agravados os requisitos para a aposentação e reduzidas as pensões, eliminado o abono de família… em dois anos reduziram o nosso rendimento entre 20 a 30% mas hoje pagamos mais IRS, mais IVA, mais IMI, mais do gás, da luz, da água, da alimentação, da renda de casa, dos combustíveis, dos transportes públicos, da educação dos nossos filhos, da nossa saúde e dos nossos familiares…
Também a Educação tem sofrido muito com os cortes orçamentais. Como achas que irá resistir o sistema educativo?
MN: Vai ser muito complicado. Este ano, reduziram 1500 milhões de euros na Educação, em cima dos 800 milhões do ano passado. Portugal é último na UE com a Educação a valer apenas 3,8% do PIB! Como combater, sem investimento, as elevadas taxas de insucesso e abandono escolares que persistem? Como responder positivamente a desafios tão importantes e exigentes como o alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos? Não é possível! E a questão é que, nesta situação de crise tão profunda, seria necessário reforçar respostas, não apenas no plano educativo, mas no social, dada a situação das famílias.
Mas não está o governo a cortar gorduras que ainda subsistem?
MN: Na Educação, há muito que deixou de haver gorduras. Por exemplo, a chamada revisão da estrutura curricular persegue, apenas, dois objetivos: de imediato, extinguir cerca de 10.000 horários de trabalho e poupar 102 milhões de euros; depois, ter caminho aberto para limitar o designado núcleo essencial das aprendizagens ao aprender a ler, escrever e contar, retirando daí tudo o que contribui para a formação plena dos cidadãos e lhes permite uma intervenção cívica ajustada aos princípios das sociedades verdadeiramente democráticas.

E há outras medidas em curso…

MN: Sim, que não têm como quadro de referências o educativo ou o social, mas apenas o político e o financeiro. São os mega-agrupamentos com automatismos que os desencadeiam, é a extinção de projetos das escolas ou o aumento de alunos por turma…
E quanto à gestão, da revisão em curso resultarão alterações significativas?
MN: Esta revisão visa, sobretudo, criar os automatismos que refiro antes: sempre que os órgãos de gestão cessem mandatos são nomeadas comissões administrativas provisórias que criarão o mega-agrupamento. Já em relação à gestão, no que é essencial, nada se altera. A “eleição” dos coordenadores de departamento é condicionada por três escolhas do diretor, os pais são afastados do conselho pedagógico, mas não se alteram as competências deste órgão. De positivo, apenas a possibilidade de as escolas constituírem os departamentos tidos por adequados. Essa foi uma proposta nossa, porque essa impossibilidade é um forte constrangimento à boa organização pedagógica das escolas.
E também está em curso um processo de revisão do regime de concursos, tendo a FENPROF requerido a negociação suplementar. Porquê?

MN: Porque as soluções até agora encontradas não são ajustadas às necessidades das escolas e dos professores. Este novo regime, na prática, assume o “despedimento” de milhares de contratados e aumenta a instabilidade dos docentes dos quadros. Há omissões, como a da vinculação, que são inaceitáveis, há opções negativas e há formulações que, nuns casos são dúbias e, em outros, são contraditórias. Nunca a FENPROF poderia concordar com uma solução final global destas, pelas razões que já tornámos públicas.

Como resistir a tudo isto e combater estas medidas?
MN: Só assumindo um forte compromisso com a ação e a luta. É preciso que sejam combatidas resignações e comodismos, é preciso contrariar pensamentos simplistas porque não é simples a situação com que estamos confrontados. Às vezes, há quem diga que perdemos muito com a luta e que, por exemplo, com a greve se perde um dia. E sem a luta, o que ganhamos? Rigorosamente nada e se ficarmos parados podemos contar com mais cortes, mais perdas, mais roubos. Muito mais do que um dia…

E já se preparam tais roubos, não?
MN: Claro, por isso já se diz que a recessão não será de 1,8% mas de 3,3%, que o desemprego não será de 13,6% mas de 14,5%, que, nos próximos 3 anos, irão reduzir 2% dos funcionários públicos, com aplicação ministério a ministério, ou que os professores ganham acima da média… Estão a preparar o terreno.

Achas que devemos olhar para o exemplo grego?
MN: É muito importante que o façamos. Os gregos são os maus da fita e Portugal o menino bem comportado… e então? À Grécia é desculpada boa parte da dívida, reestruturada a própria dívida, uma agência até já veio subir o seu rating em 4 níveis e a OCDE diz que as perspetivas são de crescimento da economia. Portugal continua a pagar tudo, as perspetivas são negativas e vai-se ouvindo falar na necessidade de novo resgate, que é como quem diz mais e maiores sacrifícios para quem trabalha. Isto é porquê, porque os gregos encolheram e pararam? Sabemos bem que não!
Tens dito que, entre outros aspetos, há também uma grande responsabilidade dos trabalhadores, e dos professores em particular, em relação ao futuro, que pretendes afirmar com isso?
MN: Que é enorme a nossa responsabilidade para com as gerações seguintes à nossa. Herdámos, dos nossos pais, direitos e, sobretudo, uma democracia que eles construíram em tempos muito difíceis. Poderemos ficar de bem connosco se desperdiçarmos tudo isso, deixando aos nossos filhos menos do que tivemos para nós? Não nos podemos acomodar atrás dos custos da luta. Uma greve custa um dia de salário? Pois bem, para muitos o nosso presente custou-lhes a vida, caramba! O futuro que estamos a construir é o dos nossos filhos e dos nossos netos, aqueles para quem dizemos, com sinceridade, que queremos o melhor… Então lutemos por isso!
Uma última pergunta: como vês esse futuro de que falas?
MN: Com esperança e confiança que, essas, nós dominamos. A esperança e a confiança no futuro, num futuro melhor, porque esse depende de nós, da nossa determinação, das nossas convicções, da confiança que temos em nós mesmos. O futuro é uma construção coletiva, mas os coletivos, constroem-se de vontades, disponibilidades e compromissos individuais. A cada um cabe contribuir com a sua parte e eu continuo a acreditar nas pessoas.

Assembleia Geral de Sócios do SPGL

Convocatória
Assembleia Geral de Sócios
Dia 8 de março de 2012, às 18h00
Por solicitação da Direção Central, convoco, ao abrigo dos artigos 57º, 58º e 59º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral a realizar no próximo dia 8 de março às 18h00,na União das Associações de Comércio e Serviços, Rua Castilho nº 14, em Lisboa:
e com a Ordem de Trabalhos:
Análise da situação político-sindical;
Decisão sobre a adesão à greve geral convocada pela CGTP para 22 de março.
Se à hora marcada não estiver presente o número de sócios exigido legalmente, a Assembleia funcionará, em segunda convocatória, trinta minutos depois com qualquer número de associados.
Lisboa, 28 de fevereiro de 2012
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Artur Oliveira Moura Baptista

Importante:
(1) As moções relativas ao ponto 2 da O.T. deverão dar entrada no SPGL até às 12h00 do dia 7 de março.
(2) A reunião entre a Mesa da Assembleia Geral e os proponentes terá lugar no dia 7 de março, às 18h00, na sede do Sindicato (Rua Fialho de Almeida, nº 3 – Lisboa)

Alterações aos concursos: encenação e um ministro aldrabão

Para a FENPROF, o respeito pelos professores e pela negociação falam mais alto do que qualquer encenação política!
UM FINAL DE NEGOCIAÇÃO QUE NÃO DIGNIFICA O PROCESSO EM CURSO
Na sexta-feira, dia 2 de março, a FENPROF recebeu, ao final da tarde, um novo projeto do MEC para prosseguir a negociação de alterações ao atual regime de concursos para colocação de docentes.
Na segunda-feira, dia 5 de março, a FENPROF compareceu, como fora convocada, na reunião negocial que se iniciou cerca das 15.00 horas.
Às 18 horas, a reunião foi interrompida para que pudesse reunir a mesa negocial seguinte que aguardava, há hora e meia, o início da sua reunião. Foi proposto pelo MEC que a mesma prosseguisse no dia seguinte ou, perante a impossibilidade de agenda, às 20.30 horas do mesmo dia, o que aconteceu.
Às 21 horas, a FENPROF era informada, pelo próprio ministro, que seria apresentada uma nova versão do projeto em negociação esperando que, no final da reunião, houvesse acordo entre as partes.
Isto foi o que se passou em dois dias que, de permeio, tiveram um fim de semana. Esta não é forma de negociar!
PRAZOS LEGAIS NEGOCIAIS AINDA NÃO SE ESGOTARAM
Face a esta situação, facilmente se compreende que:
A comissão negociadora da FENPROF não se encontrava mandatada para manifestar uma posição final negocial, pois não estava previsto, neste dia, encerrar as negociações.
Sendo a FENPROF uma Federação do Sindicatos de Professores, com órgãos democraticamente eleitos, cabe a estes tomar as decisões de caráter político, como é a celebração, ou não, de um acordo negocial.
A FENPROF não abdica de qualquer direito que a Lei 23/98, de 26 de maio (Lei da negociação coletiva na Administração Pública) estabelece, pelo que admite requerer a realização de um processo de negociação suplementar, decisão que será tomada pelo seu Conselho Nacional que reunirá nos próximos dias 9 e 10 (sexta e sábado próximos).
ASPETOS FUNDAMENTAIS SOBRE OS QUAIS A FENPROF DISCORDA
Relativamente ao desenvolvimento do processo negocial, a FENPROF regista algumas alterações de sentido positivo entre a primeira e a segunda versão do projeto do MEC, ainda que, em alguns aspetos, a solução apontada fique aquém do que já hoje vigora. São disso exemplo, os requisitos estabelecidos para integração de docentes na primeira prioridade do concurso externo. Ainda assim, muitas dessas alterações ficam a dever-se aos contributos que a FENPROF apresentou no sentido de atenuar alguns dos efeitos mais negativos da proposta que recebeu.
Há, no entanto, questões fundamentais relativamente às quais a FENPROF tem profundo desacordo. Na reunião realizada no MEC foram destacados 12 pontos de desacordo:
Ausência de qualquer regime, ainda que excecional, de vinculação de docentes contratados. Nos termos do código de trabalho, aplicável ao setor privado, há regras para a contratação que não pode exceder 3 anos. A FENPROF admitiu, como ponto de partida negocial, a criação de um regime excecional semelhante ao que os partidos hoje no governo, em 2010, votaram favoravelmente na Assembleia da República, como Resolução. O MEC não admitiu essa possibilidade;
A realização de concursos interno e externo, para ingresso e transferência nos quadros, apenas de 4 em 4 anos;
Discriminação imposta aos docentes das Regiões Autónomas que, em algumas modalidades, não podem ser candidatos em igualdade de circunstâncias dos seus colegas do restante território nacional;
Não consideração, no âmbito do concurso geral, da colocação de docentes em agrupamentos TEIP e escolas com contrato de autonomia, mantendo a contratação, nesses casos, apenas ao nível da escola;
Regras para integração de docentes na primeira prioridade de candidatura ao concurso externo e à contratação, quer no que respeita ao tempo de serviço exigido (agravando-se a situação atual), quer na diluição do serviço prestado em estabelecimentos públicos. A salvaguarda de integração na primeira prioridade apenas de candidatos provenientes de estabelecimentos públicos tem compensado, de alguma forma, a não aplicação das regras previstas no código de trabalho (artigo145.º) para o setor privado, em que é dada preferência na admissão em recrutamento ao externo e em igualdade de condições, aos trabalhadores que já se encontravam contratados;
Contratação por oferta de escola dependente de entrevista, cuja ponderação é de 50%;
Regras extremamente penalizadoras dos docentes, que, no respeito pelos preceitos legais, denunciem os seus contratos, tanto dentro, como fora do período experimental. Relativamente a este, o MEC procura impor soluções que contrariam o disposto na Lei 59/2008 (Regime de Contrato de trabalho em Funções Públicas), que impede a exclusão do período experimental;
Recuperação da norma que confere aos ministérios das Finanças e da Educação fixar uma quota anual de contratação, o que poderá pôr em risco a contratação que se tornar indispensável ao longo do ano escolar;
Perda de paridade salarial entre o índice remuneratório dos docentes contratados licenciados profissionalizados e os que se encontram no escalão de ingresso na carreira, o que acontece pela primeira vez;
Insistência no processo de renovação de colocações por contratação que, como se confirmou este ano, perverte profundamente o princípio da graduação profissional (tendo deixado desempregados alguns dos docentes com maior antiguidade), com a agravante de o MEC pretender estender esta norma à contratação por oferta de escola;
Impossibilidade de os docentes com habilitação própria se apresentarem a concurso, ainda que em última prioridade, após todos os profissionalizados, sendo-lhes apenas reservada a possibilidade de se candidatarem a ofertas de escola e sem garantia de consideração do seu tempo de serviço;
Não realização, em 2012, de um concurso em todas as suas modalidades, incluindo o concurso interno e externo. Como se sabe, o corpo docente das escolas é hoje extremamente instável e precário, em resultado de, nos últimos seis anos, se terem aposentado mais de 23.000 docentes e entrado nos quadros, em 2009, apenas 396. A realização deste concurso extraordinário já esteve prevista para 2011.
NOTA FINAL A PROPÓSITO DAS DECLARAÇÕES DO MINISTRO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, MIGUEL RELVAS
O Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares afirmou hoje, a propósito da posição da FENPROF neste processo negocial, que não pode haver acordo com quem não apresenta propostas. Só por ignorância ou má-fé podem fazer-se declarações destas. Se tem dúvidas sobre a postura da FENPROF neste processo o Ministro Relvas deverá informar-se junto dos seus colegas do MEC e/ou consultar a página Web da FENPROF. A FENPROF, não só apresentou documentos escritos contendo propostas concretas, como levou para a reunião realizada na segunda-feira uma apreciação profunda e alternativas concretas para o documento que recebera na sexta. Fica mal ao governante faltar à verdade.
O Secretariado Nacional
http://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=94&doc=6152