Professores Unidos mobilizados para a LUTA

A moção que iremos defender amanhã, na AGS do SPGL, constitui um documento em que se apela claramente à mobilização de todos os professores para a luta contra o mais brutal ataque jamais feito contra todos os trabalhadores.

Trata-se de um ataque em que os professores são atingidos em conjunto com todos os portugueses e em particular com os outros trabalhadores da Administração Pública.

A nossa participação na manifestação convocada pela Frente Comum para dia 6 é mais um passo no caminho até à Greve Geral convocada pela CGTP, para 24 de Novembro, a qual constitui o momento mais alto, mas não será nunca o fim da Luta.

Amanhã, na AG de Sócios, é fundamental obter uma votação significativa e a aprovação da nossa moção e por isso é imprescindível a comparência de todos os Professores Unidos que darão o seu voto à moção B

Resistir e lutar em defesa da Escola Pública e pela mudança de políticas

Professores e Educadores na Greve Geral de 24 de Novembro

O anúncio feito pelo Governo, a 29 de Setembro, de um novo pacote de medidas, no quadro do Orçamento de Estado para 2011, constitui um brutal ataque aos direitos sociais e salários dos trabalhadores em geral e, particularmente da Administração Pública.

A espoliação exercida sobre todos os funcionários públicos, de que os professores são um corpo numeroso e qualificado, a prática do quero-posso-e-mando, à revelia do Estado de direito democrático ou da figura do Estado-enquanto-pessoa-de-bem, a violação dos princípios da segurança jurídica e da irredutibilidade/intangibilidade dos vencimentos, constitucionalmente garantidos – tudo isto assume, objectivamente, o carácter de uma guerra contra os funcionários públicos.

Este brutal ataque consubstancia-se num corte de salários que nem sequer se destina a uma duração limitada no tempo, antes se assume como permanente, concretizando novos patamares salariais decididos unilateralmente, sem audição das organizações representativas dos trabalhadores, como obriga a Constituição da República.

A este novo conceito de salários regressivos é necessário juntar ainda o aumento dos descontos para a CGA e um novo aumento de 2% no IVA, o que se traduz na redução do poder de compra em centenas de euros todos os meses.

O congelamento de todas as progressões e promoções na carreira, com início imediato e supostamente até 31.Dez.2011, mas que previsivelmente se prolongará por mais alguns anos, significa um novo roubo de tempo de serviço a juntar ao anterior.

O agravamento da situação de precariedade de todos os contratados, decorrente do congelamento das admissões na função pública, vai traduzir-se num agravamento do desemprego, ao mesmo tempo que degradará as condições de trabalho de todos os serviços públicos e particularmente das escolas, que passarão a funcionar com menos professores e menos pessoal administrativo e auxiliar.

Esta degradação das condições de trabalho nas escolas, por diminuição de pessoal, será ainda agravada com o encerramento e a fusão de estabelecimentos de ensino, a ausência de apoio especializado a milhares de alunos com Necessidades Educativas Especiais, o abaixamento dos níveis de financiamento do sistema educativo e o avanço de dinâmicas privatizadoras e de lógicas de empresarialização das escolas nos vários graus de ensino.

Os professores, fazendo parte do vasto conjunto do funcionalismo público escolhido como alvo preferencial a abater por parte do poder político constituído, têm que lutar ao lado de todos quantos são atingidos pelo ataque do capital e dos defensores do neoliberalismo instalado.

A participação na manifestação de 6 de Novembro, convocada pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública e na Greve Geral, convocada pela CGTP, são parte da longa luta que temos pela frente e que exige a mobilização e o empenho de todos os professores e dos dirigentes, delegados e activistas sindicais.

Assim, a Assembleia Geral de Sócios do SPGL, reunida em 14 de Outubro de 2010 decide:

1. Aderir à Greve Geral convocada pela CGTP-IN para o dia 24 de Novembro;

2. Apelar a todos os professores e educadores para uma forte participação na Manifestação Nacional da Administração Pública de 6 de Novembro;

3. Considerar como acção sindical prioritária o esclarecimento, mobilização e organização da Greve Geral;

4. Recorrer não só aos meios habituais de informação e divulgação, mas também a outros meios de mobilização (por ex. colocação de panos, carros de som);

5. Promover reuniões e plenários de escolas, agrupamentos e zonas, de modo a envolver o maior número possível de professores na preparação e organização da Greve Geral em cada local de trabalho;

6. Manifestar a disponibilidade dos professores e educadores para prosseguirem a luta, quer no âmbito sectorial, quer no plano mais geral de novas acções de luta convergentes com outros trabalhadores;

7. Recomendar à Direcção Central que convoque para a 1ª quinzena de Dezembro uma Assembleia de Delegados Sindicais, com o objectivo de fazer um balanço da Greve Geral de 24 de Novembro e de perspectivar novas acções de luta.