Balanço do ano lectivo de 2009/2010 e perspectivas

FENPROF aprova linhas de acção já a pensar no arranque do próximo ano lectivo

Após dois dias de trabalho, o Conselho Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa a 14 e 15 de Julho, apresentou em conferência de imprensa, pela voz do Secretário Geral, Mário Nogueira, as conclusões fundamentais do debate desenvolvido no órgão máximo da Federação entre Congressos. Foi a primeira reunião do CN com agenda mais alargada, depois do 10º Congresso, realizado em Montemor-o-Novo em Junho passado.

Como foi referido aos jornalistas, o Conselho Nacional analisou a "crise", tentando clarificar aspectos fundamentais como as suas causas e origens e, naturalmente, os impactos e reflexos na sociedade e no sector da educação. Nesse sentido, Mário Nogueira lembrou que o sector do ensino e a realidade sócio-profissional dos professores e educadores se integram num contexto e, como tal, "há que encarar os problemas, as ofensivas e as lutas".
"Não foram os trabalhadores que provocaram esta crise", acentuou. A ofensiva contra a escola pública, comentou mais adiante, integra-se "na ofensiva geral contra as funções sociais do Estado".


Política centralizadora

A realidade que se vive nas escolas, marcada por uma acentuada política centralizadora, marcou este Conselho Nacional da FENPROF. As escolas, como foi sublinhado, devem construir a sua autonomia num quadro em que é essencial relevar a responsabilização do Estado em matéria de educação e ensino; a regulação da oferta pública nacional de educação e ensino; a garantia de equidade e transparência no sistema de recrutamento de professores; e o respeito por direitos estruturantes da profissão docente.

Presidido por João Cunha Serra, o Conselho Nacional, órgão constituído por 85 elementos em representação dos vários Sindicatos da FENPROF, fez o balanço de um ano pleno de acontecimentos – eleições legislativas, acordo de princípios, revisão do ECD, medidas do PEC, encerramento de escolas e criação de mega-agrupamentos … – e que, no plano sindical, contou com a realização do 10º Congresso da FENPROF, a maior e mais representativa organização de docentes portugueses.

O balanço do ano escolar no plano político e sindical; os resultados obtidos a partir do Acordo de Princípios, os concursos em 2011 – a sua importância como factor de mobilidade e a sua necessidade vital para o combate à precariedade; os aspectos da negociação colectiva; a tentação de aplicação da Lei 12-A negando o acordo de manutenção do regime específico para os professores e as suas consequências no plano profissional e organizacional da profissão docente; os horários de trabalho e a sua adequação às melhores condições de exercício da profissão; o combate à precariedade e ao desemprego e a situação no capítulo da Gestão das Escolas, foram temas em destaque no plenário do CN, que condenou a política de irresponsabilidade do Ministério em matérias estruturas como a rede escolar.

"Não houve consulta, não houve diálogo, não houve sensibilidade", realçou Mário Nogueira, que alertou para as consequências pedagógicas e de funcionamento de mega-agrupamentos, instaurados exclusivamente por objectivos economicistas, que, entretanto, em todo o País, têm merecido a firme condenação de professores, pais e encarregados de educação, autarcas e comunidades locais.

Para além do balanço e da apreciação crítica à actuação do Governo e do Ministério da Educação, o Conselho Nacional projectou o futuro, quer definindo os objectivos reivindicativos da FENPROF, quer apontando as formas de agir e lutar para alterar o rumo negativo da actual política educativa que pouco ou nada se afasta da que foi seguida pela equipa ministerial anterior.

"A política dos PECs, o desemprego e a precariedade laboral, a avaliação (continua a ser um modelo burocratizado e confuso) e as consequências do encerramento cego de escolas e a imposição dos mega-agrupamentos justificam sérias preocupações da FENPROF ao encarar o arranque do próximo ano lectivo e o cenário para os meses seguintes", como alertou Mário Nogueira, que chamou a atenção dos jornalistas, por um lado, para a importância das iniciativas parlamentares que visam corrigir aspectos negativos do Estatuto da Carreira Docente, e, por outro, para a necessidade de garantir "outras normas em matéria de horários de trabalho dos docentes", criticando, a propósito, "o desrespeito do Ministério da Educação por compromissos assumidos".

Setembro

No próximo dia 1 de Setembro, a FENPROF estará na rua para apresentar o "Manual de Sobrevivência dos Professores e Educadores Contratados", um "documento de apoio a todos os colegas vítimas da precariedade laboral", como referiu Mário Nogueira.

Os Sindicatos da FENPROF marcarão também presença saliente na Jornada Europeia de Acção, a 29 de Setembro, que a Confederação Europeia (CES) marcou por toda a Europa. No nosso país decorrerão manifestações em Lisboa e no Porto, convocadas pela CGTP-IN.

Outubro

As comemorações do 5 de Outubro como Dia Mundial do Professor, que em Portugal coincidem com o centenário da República, serão marcadas por quatro iniciativas, entre Setembro e Outubro. Mário Nogueira pormenorizou: "No Fundão, com o apoio da Escola Secundária e da Câmara Municipal, decorrerá um debate sobre o papel do professor na sociedade, que será também uma forma de recordar a figura, o exemplo e o trabalho do Professor Salvado Sampaio, antigo membro do Conselho Nacional da FENPROF".

E acrescentou: "Haverá também um seminário internacional (com representantes de vários países, em particular do Sul da Europa) sobre a actualidade e os desafios da escola pública. Não é só em Portugal que se sente o ataque fortíssimo à escola pública..."

Mário Nogueira divulgou ainda a realização em Lisboa de um plenário nacional, em Outubro, que abordará três temas centrais: o emprego, a estabilidade profissional e a luta pela melhoria das condições de trabalho nas escolas.

O CN aprovou também um Dia D - de debate - nas escolas, para o qual será preparado um guião. Pretende-se, com esta iniciativa, promover uma discussão profunda sobre o estado da Educação e os compromissos para a acção dos educadores e professores portugueses.

Lutar pela valorização
da Escola Pública

"Que avaliação daríamos ao ME?". A resposta do Secretário Geral da FENPROF não podia ser mais rápida: "Depois de uma fase inicial em que pretendeu acalmar e analisar a situação, esta equipa ministerial não trouxe nada de novo, nem mais competência política, nem mais capacidade técnica...".

Como foi sublinhado no encontro com a comunicação social, "os professores continuarão a lutar por uma Escola Pública de qualidade e uma profissão digna e valorizada".
"O actual Governo, na sequência das políticas anteriores, não defende a escola pública, mas o PSD de Passos Coelho, pelo que ouvimos, não é alternativa", registou o Secretário Geral da FENPROF.