segunda-feira, 28 de setembro de 2009

COMUNICADO DA FENPROF SOBRE OS RESULTADOS ELEITORAIS

Novo quadro parlamentar abre perspectivas positivas para o futuro
Para a FENPROF, o resultado mais importante destas eleições legislativas seria o fim da maioria absoluta que, de forma arrogante e contrária a algumas das mais elementares regras de relacionamento democrático, impôs uma política negativa concretizada em medidas que, na Educação, atentam contra a dignidade profissional dos docentes, desvalorizavam a sua carreira e, de forma mais abrangente, põem em causa aspectos fundamentais da Escola Pública, designadamente ao nível da sua organização e funcionamento democráticos.
Os resultados verificados ontem (27 de Setembro) vêm ao encontro da posição da FENPROF e, pela nova correlação de forças que passa a existir na Assembleia da República, abrem-se perspectivas positivas quanto ao futuro. Se colocarmos, à cabeça, aspectos relacionados com o Estatuto da Carreira Docente, recorda-se que são ainda recentes as posições que uniram toda a oposição no sentido de ser suspensa a aplicação do actual regime de avaliação, de ser profundamente alterado o modelo em vigor, de ser eliminada a divisão da carreira, ou de serem corrigidas as profundas distorções introduzidas na elaboração dos horários de trabalho dos professores. Posições que, no entanto, foram sempre esmagadas pela maioria absoluta do PS.
Com esta nova arrumação partidária, o Parlamento ganha protagonismo, aos partidos é atribuída responsabilidade acrescida na definição das políticas para o país e o regresso de um clima de diálogo e negociação, orientados para a construção de consensos e a assunção de compromissos, obrigará as organizações sindicais a (re)tomarem a iniciativa e os professores e educadores a manterem a pressão com vista à resolução dos problemas que continuam a afectar as suas condições de trabalho e exercício profissional.
Reunião do Secretariado Nacional da FENPROFO Secretariado Nacional da FENPROF, que reunirá nos próximos dias 1 e 2 de Outubro (quinta e sexta), analisará, então, os resultados eleitorais e as perspectivas de trabalho que abrem, para além de definir as formas de intervenção e acção que se considerarem adequadas neste novo quadro político.
No dia 5 de Outubro (segunda-feira) - Dia Mundial dos Professores - em sessão pública a realizar às 15.30 horas, na Escola Secundária de Camões (Praça José Fontana, em Lisboa), a FENPROF, pela voz do seu Secretário-Geral, tornará públicas a apreciação política que faz deste novo quadro e as decisões tomadas pelo seu Secretariado Nacional, na reunião antes referida. Nesta sessão pública, participará o Professor Doutor António Nóvoa, Reitor da Universidade de Lisboa, personalidade que a FENPROF convidou para intervir tendo em consideração a elevadíssima qualidade do trabalho académico que vem desenvolvendo em torno da profissão de professor e da sua profissionalidade.
O Secretariado Nacional da FENPROF28/09/2009

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