Colocação de Professores
NÚMEROS E PROPAGANDA DO GOVERNO SÃO UMA FARSA!
10 RESPOSTAS – BONS MOTIVOS PARA LUTAR
O que fez o M.E./Governo em Julho e Agosto com a colocação de professores?
Transferiu a colocação de milhares de docentes que deveriam estar nos quadros (docentes dos QZP sem vaga nos quadros de agrupamento) – cerca de 12.000 – para a área das necessidades transitórias; impediu, pela primeira vez, cerca de 15.000 professores de concorrer (de habilitação própria e recém-licenciados); antecipou vagas que surgem normalmente nas "cíclicas" para o final de Agosto ou início de Setembro, como mera medida de propaganda eleitoral.
O que mudou então?
35.000 professores foram deixados de fora, alguns deles já com muito tempo de serviço, e outros que obtiveram colocação mantêm a sua condição de enorme insegurança e precariedade, sem que sejam criadas quaisquer expectativas de vinculação estável na profissão.
Mas é então verdade que esta seja a maior colocação de professores alguma vez verificada, como referiu o Secretário de Estado Valter Lemos?
Não! De maneira nenhuma! O que aconteceu este ano, juntando as duas fases, é uma enorme farsa propagandística que, de tão desleal, deverá ser denunciada por todos os meios ao dispor de todos os professores e de todos aqueles que olham para estes aspectos de uma forma séria.
O que aconteceu então este ano?
O que aconteceu de Fevereiro para cá foi uma mega-transferência de professores dos quadros de escola e de zona pedagógica para os novos quadros de agrupamento, cerca de metade dos professores colocados para 2009-2013, a par, como já se disse, de uma antecipação das colocações cíclicas. Tal, sendo positivo para os professores que com ela beneficiaram, revela uma grande falta de honestidade política, já que nos outros anos, podendo o mesmo ser feito, tal nunca aconteceu. Porque assim o governo poupava dinheiro com os ordenados desses docentes. Este ano é o “vale tudo”!
Mas então não é verdade que agora os professores estão muito mais estáveis?
Depende do ponto de vista. Para o Governo sim, pois agora só tem de organizar concursos de 4 em 4 anos. Para os professores não porque com a transferência dos quadros de escola para os de agrupamento, os professores nessa situação passaram de um âmbito local, para um âmbito que, por vezes tem a dimensão de todo um concelho administrativo, estando ainda sujeitos à perversa discricionaridade dos todo-poderosos directores que serão quem fará a distribuição anual dos docentes pelas escolas de cada agrupamento.
Então o Ministério da educação voltou a faltar à verdade?
Entendemos que sim, pois o que aconteceu este ano com a colocação em quadro de apenas 396 docentes (através de concurso externo), dos cerca de 50.000 candidatos, foi fazer com que, desde o anterior concurso (em 2006) até ao próximo que, segundo a legislação em vigor, só ocorrerá em 2013, num espaço de 7 anos, só entrem em quadro menos de 1% do total docentes em condições de obter a almejada estabilidade.
Esta farsa, no entanto, é completamente apagada do discurso dos membros do Governo e é tão mais grave quanto verificamos que nos últimos dois anos se aposentaram cerca de 5.000 professores e aumentou o número de alunos por turma, a acreditar nos números do ME do combate ao abandono escolar.
Então, e perante isto, que se pode fazer?
Prosseguir a luta, com qualquer que seja o próximo governo, caso não recue nesta intenção de só hacer um novo concurso em 2013. Tal como a FENPROF já afirmou, é fundamental fazer-se novo concurso no próximo ano. Essa tem de ser uma exigência fundamental.
Sim. Mas isso é para o ano. E agora?
Bem, agora temos de manter a pressão que pudermos fazer atá às eleições. Por isso, a FENPROF está a preparar uma acção de rua em Lisboa, junto da população e para a comunicação social, no próximo dia 7 de Setembro, e o SPRC vai organizar acções idênticas na região, em cada distrito, nas capitais de distrito. É fundamental participar.
Especialmente dirigida aos docentes contratados e desempregados?
Claro. Se é verdade que esta é uma matéria que interessa a todos, pois da maior estabilidade profissional resultará uma muito melhor qualidade de ensino e da escola pública, no entanto os docentes que estão em situação mais precária devem assumir esta como uma tarefa sua.
Apesar de, diz-se, serem pouco mobilizados?
Os jovens professores, por diversas razões, que estão relacionadas com o contexto em que fizeram a sua socialização, tendem a desvalorizar as acções colectivas, julgando, por vezes, que é preferível pensarem no seu caso... e que cada um trate de si. Felizmente, nos últimos tempos tem sido cada vez maior a consciencialização de que é necessário unirmo-nos para atingir os nossos objectivos mais nobres. E os professores contratados e desempregados têm, por vezes revelado criatividade e força. É fundamental que assumam esta como a sua luta.
fonte: SPRC
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