sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

MOBILIZAÇÃO PARA A GREVE

Tarjetas para descarregar e imprimir:

Tarjeta sobre salários

Tarjeta sobre tempo de serviço

Targeta sobre as quotas na Avaliação do Desempenho

Targeta sobre aposentação

Moção aprovada por unanimidade na Assembleia Geral de Sócios do SPGL

FORTES RAZÕES PARA A GREVE DE 4 DE MARÇO

PRÉ-AVISO DE GREVE
4 DE MARÇO DE 2010
DAS ZERO ÀS VINTE E QUATRO HORAS

PELO AUMENTO REAL DOS SALÁRIOS,
POR PENSÕES DE APOSENTAÇÃO JUSTAS,
PELA CONTAGEM INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO
E CONTRA AS QUOTAS NA AVALIAÇÃO

PROFESSORES EXIGEM NEGOCIAÇÃO SÉRIA E JUSTA
NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Os professores e educadores são, na sua esmagadora maioria, trabalhadores da Administração Pública. Também nessa qualidade têm sido alvo dos mais diversos ataques desferidos por sucessivos governos que têm desrespeitado e procurado desvalorizar os serviços públicos, a Administração Pública e os que nela trabalham.
Nos últimos anos, estes ataques têm sido particularmente intensos e negativos com expressão ao nível da estabilidade, das carreiras e, neste âmbito, da avaliação de desempenho dos trabalhadores, dos salários e das aposentações.
Destacam-se, de entre as medidas impostas, o SIADAP (que definiu um modelo de avaliação muito negativo, agravado pelo regime de quotas a que se sujeita), a alteração das regras de aposentação sempre em sentido negativo, a estagnação salarial que tem provocado perdas sucessivas do poder de compra ou o regime de vínculos, carreiras e remunerações. Medidas que se reflectem directamente na vida dos professores ou tendem cada a vez mais a repercutir-se através dos seus estatutos de carreira.
Para 2010, o governo teima em manter esta política de responsabilização dos trabalhadores pela crise em que o país mergulhou e, apesar de já se ter provado que a sua superação não passa pelo agravamento das suas condições de trabalho e de vida, insiste nas medidas de sempre, negando o direito de negociação às organizações sindicais. É nesse quadro que pretende impor a não actualização dos salários, alterar novamente regras de aposentação e antecipar a aplicação de outras e continuar a não investir em áreas que deverão integrar o núcleo essencial das funções sociais do Estado, como é o caso da Educação.
É neste quadro que reclamando:
- Aumento real dos salários;
- Contagem integral do tempo de serviço prestado para efeitos de carreira;
- Eliminação das quotas na avaliação de desempenho;
- Pensões de aposentação justas.

A FENPROF, nos termos da lei, apresenta este Pré-Aviso e convoca uma Greve Nacional para o dia 4 de Março de 2010, abrangendo todos os docentes de todos os graus e níveis de educação e ensino. Para os efeitos legais, caso os órgãos de gestão, usando os seus direitos, adiram à greve agora convocada, ficará responsabilizado pela segurança do edifício e de todas as pessoas que nele permaneçam, o docente do quadro de nomeação definitiva mais antigo da escola que não se encontre em greve.

Lisboa, 25 de Fevereiro de 2010

O Secretariado Nacional da FENPROF

OS PROFESSORES NA GREVE DE 4 DE MARÇO


segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

Conferência de Imprensa da FENPROF

A atenção que um governo dá (ou não) à Educação Especial é um bom critério para aferir da qualidade (ou não) das políticas educativas

Realidade da Educação Especial confirma necessidade de medidas urgentes
Só entre 2008 e 2009, por causa da aplicação da CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade e Incapacidade) mais de 16.000 alunos perderam os apoios de Educação Especial a que tinham direito. Ao longo da legislatura anterior, foram mais de 40.000 os alunos afastados de uma Educação Especial que, por razões exclusivamente economicistas, vê cada vez mais estreito o seu campo de intervenção, limitando-se a responder aos casos clinicamente identificáveis.
Mas o número de alunos apoiados parece continuar a ser exagerado para o ME, razão por que o afastamento de crianças e jovens da Educação Especial não pára.
Com o objectivo de elaborar um diagnóstico correcto da situação e, a partir daí, construir e apresentar propostas concretas ao ME que permitam retomar os princípios de uma Escola Pública Inclusiva, a FENPROF elaborou um inquérito e, com ele, efectuou um levantamento da situação da Educação Especial, hoje, em Portugal. E os resultados são muito preocupantes: continuam a ser retirados apoios aos alunos; há uma grande falta de professores de Educação Especial, bem como de outros técnicos especializados; os recursos físicos e materiais estão aquém das necessidades… E tudo isto no ensino básico, ou seja, na escolaridade obrigatória de 9 anos. Tendo em consideração o alargamento da escolaridade para 12 anos, então pode afirmar-se que, a não serem tomadas medidas imediatas, a situação pode tornar-se trágica num sector (Ensino Secundário) que não tem, sequer, um quadro para a Educação Especial.
Com números recolhidos nas escolas e muita preocupação, a FENPROF divulgará a realidade da Educação Especial em conferência de imprensa a realizar no dia 17 de Fevereiro.2010 (quarta-feira) , às16h00,na sua sede, em Lisboa (Rua Fialho de Almeida, nº 3).
A FENPROF conta com a presença dos/das Senhores/as Jornalistas.
O Secretariado Nacional

domingo, 14 de fevereiro de 2010

NÓS POR CÁ e os interesses dos alunos, ou talvez não

No programa Nós por Cá da SIC, de 11 de Fevereiro, foram feitas considerações e insinuações sobre os sindicatos de professores e sobre os interesses dos alunos que revelam ignorância e são atentatórias da dignidade dos docentes, em geral: http://sic.sapo.pt/programasinformacao/scripts/VideoPlayer.aspx?ch=nos%20por%20ca&videoId={5BE8E100-218B-451A-9E87-10A6EA639D22


O SPRC, em comunicado, desmonta as insinuações caluniosas:

Quem tem estado sempre atento aos interesses dos alunos: Somos “Nós por Cá” – nós Professores – quem sempre tem procurado fazê-lo.

A Direcção do Sindicato dos Professores da Região Centro considera caluniosa a transmissão de qualquer ideia de que os Sindicatos de Professores e a FENPROF agem em defesa de interesses alheios aos interesses gerais da Educação e dos alunos. Os docentes, quando defendem melhores condições para o exercício das suas funções estão, obrigatoriamente, a defender melhores condições de trabalho para alunos e professores. As denúncias que têm feito em defesa da escola pública, das condições físicas e dos equipamentos educativos, do financiamento público da Educação e do Ensino, bem como de mudanças no plano dos currículos de ensino e do Estatuto do Aluno, da educação para a sexualidade e de uma escola pública inclusiva de qualidade, ou mesmo das transferências imorais do orçamento de estado para os cofres dos patrões dos colégios privados com fins lucrativos, têm sempre, como é óbvio, um enquadramento fundamental: o de que os cidadãos residentes em Portugal têm direito às melhores condições para realizar uma escolaridade de qualidade e de que essa é uma atribuição do Estado. A campanha que tem sido feita contra os professores, pelo facto de, com a sua persistência e coragem, terem combatido a prepotência de uma maioria absoluta que quis impor uma dinâmica de destruição dos direitos dos professores, da escola pública e dos seus alunos, é ignóbil, inaceitável e atentatória do bom nome da classe, no plano geral, e de cada professor em particular. Nesse sentido, o SPRC manifesta a sua indignação pelo conteúdo do Programa “Nós por Cá”, do dia 11 de Fevereiro, o qual deveria ser objecto de uma auto-crítica e de um pedido formal de desculpas aos docentes portugueses.A Direcção (13.02.2010)

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

PROFESSORES UNIDOS NA MANIFESTAÇÃO DE 5 DE FEVEREIRO

PROFESSORES E EDUCADORES EM LUTA
NO DIA 5 DE FEVEREIRO


PARTICIPA!

NÃO VAMOS PERMITIR MAIS ESTA AFRONTA DO GOVERNO E DA MAIORIA À DIREITA NO PARLAMENTO!
Os Professores e Educadores portugueses, tal como a generalidade dos trabalhadores da Administração Pública, são vítimas de uma política extremamente negativa, levada a cabo pelo Governo do PS e suportada pelos que, à sua direita, hoje, com a visibilidade que não existiu no período da maioria absoluta, dão aval às políticas anti-sociais e anti-laborais, desenvolvidas.
As medidas anunciadas no âmbito do Orçamento de Estado para 2010 confirmam o que se afirmou.

É inaceitável o congelamento de salários que, nos últimos anos, têm vindo a degradar-se; é inaceitável a alteração das condições de aposentação, designadamente a antecipação em 5 anos de uma penalização acrescida que reduz, ainda mais, as pensões de aposentação; é inaceitável a alteração das referências de cálculo das pensões e outras medidas anunciadas que, na prática, levam a que se eleve a própria idade para a aposentação em regime de pensão (cada vez menos) completa.
Perante esta situação, a que acrescem outras que continuam a merecer igualmente uma forte contestação, como o SIADAP (de onde resulta a configuração do modelo de avaliação de desempenho dos professores, incluindo as quotas), a não contagem do tempo de serviço prestado entre 2005 e 2008 (2 anos e 4 meses), o regime de vínculos, carreiras e remunerações, bem como o de contrato de trabalho para funções públicas, entre outros aspectos,

sobram razões para os Professores e Educadores Portugueses marcarem forte presença na Manifestação Nacional da Administração Pública que se realizará no dia 5 de Fevereiro de 2010, em Lisboa.